Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4323, de 20 de setembro de 1989
Decreto nº 4323
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA —>——
Altera Gratificação Policial-Mili tar de Gabinete no âmbito da Casa Militar/Governadoria, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA , no
uso de suas atribuições legais e, de acordo com o artigo 23, da Lei Complementar nº 02, de 24 de dezembro de 1984,
DECRETA:
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- 190% (cento e noventa por cento) para oficiais superiores;
- 180% (cento e oitenta por cento) para oficiais intermediários e oficiais subalternos;
- 170% (cento e setenta por cento) para Aspirantes-a-Oficial e Subtenentes;
- 160% (cento e sessenta por cento) para
Sargentos;
4 150% (cento e cinquenta por cento)para Cabos e,
- | 140% (cento e quarenta por cento) para Soldados.
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ——— GOVERNADORIA .2
Palácio do Governo do Estado de Rondônia , em 20 de setembro de 1989, 101º da República.
JERÔNIMO GMÉÍCIA DE SANTANA Governador
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA EEE
e POSTO OU GRADUAÇÃO VALOR OFICIAIS SUPERIORES (190%) 1.534,89 OFICIAIS INTERMEDIÁRIOS E SUBALTERNOS (180%) 1.046,63 ASRIRANTES-A-OFICIAL E SUBTENENTES (170%) 687,79 SARGENTOS (160% 581,86 CABOS (150 399,96 SOLDADOS 373,30
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.