Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4321, de 18 de setembro de 1989
Decreto nº 4321
£ GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA as GOVERNADORIA DECRETO Nº 4321 » DE 18 DE SETEMBRO DE 1989.
Altera as funções gratificadas criadas no âmbito da Casa Civil.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA , no
uso de suas atribuições legais, E DECRETA:
Art. 1.
- Ficam alteradas as funções gratificadas criadas no artigo 1º do Decreto nº 3839, de 18 de junho de 1988, conforme segue:
Quantidade Especificação Valor referente a Tabela de Vencimentos do Pessoal Civil do Estado 01 Diretor Substituto NS-30 01 Chefe de Seção NS-26 20 Agente Operacional de Imprensa NM-18 É mas | (08 Auxiliar Operacional de Imprensa NM-16
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3.
- Revogam-se as disposições em contrário e,em especial o Decreto nº 4257, de 25.07.89.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de setembro de 1989, 101º da República. N
cz : JERÔNIMO GARGIA DE SANTANA Governador
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Mas -
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.