Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4317, de 15 de setembro de 1989
Decreto nº 4317
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais, e com fundamento na Lei nº 212 de 19 de de
zembro de 1988, Lei nº 224 de 27 de fevereiro de 1989 e Lei ne 233 de 21 de julho de 1989,
DECRETA:
nais, Econômicas e Funcional Programatica a seguir:
SUPLEMENTA:
11.00 — GOVERNADORIA 2.897.325,00 41.01 — CASA CIVIL 2.897.325,00 3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO 130.000,00 3131.00/-) REMUN RAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 40.000,00 3132.00 £ OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 507.325,00 4120.00/- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 70.000,00 K TOTAL EN 747.325,00
A
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É Rd É PAN A ps ds: 4 GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Edo GOVERNADORIA Ea -2 y PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 11.01.03.07.020.2.001 Coordenação da Políti ca Governamental. 677.325,00 70.000,00 741.325,00 TOTAL 141.325,00 3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 2.000.000,00 4120.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 150.000,00 TOTAL 2.150.000,00 L PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 11.01.03.07.023.2.003 Divulgação e Publicidade 2.000.000,00 150.000,00 2.150.000,00 TOTAL 2.150.000,00 13.00 — SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 350.000,00 13.01 — SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 350.000,00 3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00 TOTAL 350.000,00 Ea PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 13.01.03.09.020.2.007 Supervisão e Coordena ção do Planejamento Governamental. 350.000,00 350.000,00 TOTAL 350.000,00 15.00 ECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 68.000,00 15.01/- ECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO | 68.000,00 3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 68.000,00 TOTAL N . AD 68.000,00 - //
Ss PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 15.01.03.07.021.2.013 Atividades da Secreta ria de Estado da Admi nistração. 68.000,00 68.000,00 TOTAL 68.000,00
18.00 — SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E
PROMOÇÃO SOCIAL 650.000,00 18.01 — SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL 650.000,00 3231.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 650.000,00 TOTAL 650.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL
18.01.15.07.021.2.024 Atividades da Secreta ria de Estado do Tra balho e Promoção Social. 650.000,00 650.000,00 TOTAL 650.000,00
20.00 — SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 194.420,00 20.01 — SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS 194.420,00 4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES 78.420,00
TOTAL 78.420,00 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL
20.01.03.07.025.1.017 Construção e Instalação de Prédios Públi cos , 78.420,00 78.420,00 TOTAL / 78.420,00
116.000,00
f 4124 are — EQUIPAMENTOS E MATERIAL P / / 116.000,00
/ / TOTAL
é e GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA a GOVERNADORIA nó TER 4 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 20.01.03.07.021.2.029 Atividades da Secreta ria de Estado de Obras e Serviços Públicos. 116.000,00 116.000,00 TOTAL 116.000,00 24.00 — SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA 789.788,00 24.01 — SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA 789.788,00 e 4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES 39.788,00 TOTAL 39.788,00 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 24.01.06.30.025.1.142 Recuperação do Sistema Penitenciário e Admi nistrativo. 39.788,00 39.788,00 TOTAL 39.788,00 3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 320.000,00 4120.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 430.000,00 TOTAL 750.000,00 e” PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 24.01.06.30.021.2.103 Manutenção do Sistema Penitenciário. 320.000,00 430.000,00 750.000,00 TOTAL 750.000,00 26.00 — SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 150.000,00 26.01 — SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 150.000,00 3120.00 — TERIAL E CONSUMO 30.000,00 31 DA knernção DE SERVIÇOS PESSOAIS | 20.000,00 3132.00 TROS? SERVIÇOS E ENCAR 100.000,00 j Aí e 7 k 150.000,00 i Vl /
GOVERNADORIA a PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 26.01.03.07.021.2.194 Manutenção da Secreta ria de Estado do Meio Ambiente. 150.000,00 150.000,00 TOTAL 150.000,00 27.00 — ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 2.861.238,00 27.01 — RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 914,00 3191.00 — SETENÇAS JUDICIÁRIAS 914,00 TOTAL 914,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 27.01.02.04.013.2.208 Sentenças Judiciárias 914,00 914,00 TOTAL 914,00
27.02 — RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO 2.860.324,00 4311.00 — AUXILIOS PARA DESPESAS DE CAPITAL 1.260.324,00
TOTAL 1.260.324,00 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 27.02.03.08.042.1.179
Participação no Capital de Empresas e Transfe rências às Instituições de Administração Indire tas. 1.260.324,00 1.260.324,00 TOTAL 1.260.324,00
3223.00 - 1) IAS A MUNIC: 500.000,00 4323.00 — RÊNCIAS A MUNIC 1.100.000,00 OT, 1.600.000,00
d | 48 . Se, GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SEN GE GOVERNADORIA CERo .6 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 27.02.07.40.181.2.010 Transferências Finan ceiras a Municipios. 500.000,00 1.100.000,00 1.600.000,00 TOTAL 1.600.000,00 REDUÇÃO: 24.00 — SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E o JUSTIÇA 750.000,00 24.01 — SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA 750.000,00 3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO 350.000,00 3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 400.000,00 TOTAL 750.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 24.01.03.07.021.2.039 Manutenção da Secreta ria de Estado do Inte rior e Justiça. 750.000,00 750.000,00 TOTAL 750.000,00 PA
Dá as E DA SB a / NE Es sé o GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA EU GOVERNADORIA nó E 1
GOVERNADORIA a
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
I TRIMESTRE 220.905,68 II TRIMESTRE 443.006,24 III TRIMESTRE 1.177.625,58 IV TRIMESTRE i 988.529,50 TOTAL 2.830.067,00
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/SEFAZ
I TRIMESTRE 4.630.217,25 II TRIMESTRE 11.828.087,39 III TRIMESTRE 27.394.154,28 Iv TRIMESTRE 18.584.967,00 TOTAL 62.437.425,92
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/SEPLAN
I TRIMESTRE 5.314.795,35 II TRIMESTRE 26.944.614,00 III TRIMESTRE 109.856.347,97 Iv TRIMESTRE 18.238.715,00 TOTAL 160.354.472,32
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
I TRIMESTRE 4.058.318,22 II TRIMESTRE 5.569.134,51 III TRIMESTRE 14.806.179,52 Iv TRIMESTRE 9.821.166,75 TOTAL 34.254.799,00
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
I TRIMESTRE 5.606.830,29 II TRIMESTRE 5.711.672,13 15.140.802,31
13.592.595,27
40.051.900,00
9
SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA
I TRIMESTRE 1.005.206,09 II TRIMESTRE 1.864.901,17 III TRIMESTRE 8.787.355,49 Iv TRIMESTRE 2.643.703,25 TOTAL 14.301.166,00
sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio do Governo do Estado de Rondonia,
em 15 de setembro de 1989, 101º da República.
JERÔNIMO GARC:
NVã ernador ORE: SECRETÁRIO DE“ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDE
NAÇÃO GERAL
70 D ALUA S BITTENCOURT
ENDA