Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 4201, de 2 de junho de 1989
Decreto nº 4201
O
FICAM PARCIALMENTE RETIFICADOS OS DECRETOS |. Nºs 4148, DE 21.04.89 E 4180, DE 18.05.89.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de
suas atribuições legais, DECRETA:
21.01 — SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ESPORTES E TURISMO 25.000,00
PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 21.01.08.07.021.2.031
Atividades da Secreta
ria de Estado da Cul
tura, Esportes e Tu
rismo. 25.000,00 25.000,00 TOTAL 25.000,00
LEIA-SE: / | á
Ls) CREJARIA DE ESTADO DA CULTURA, SPORTES E TURISMO 25.000,00
21.01
No BR PERDA Eno ve :
mr a ! ANE Co Tadkd GOVERNADORIA CN ) PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 21.01.08.48.247.2.170 Apoio ao Desenvolvimen to Cultural. 25.000,00 25.000,00 TOTAL 25.000,00 DECRETO Nº 4180 DE 18.05.89 RECEITA: 1000.00.00 — RECEITAS CORRENTES 4700.00.00 — TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1720.00.00 — TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1721.00.00 — TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1721.01.00 — PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 1721.01.01 — COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3.314.037,00 1721.01.04 — TRANSFERÊNCIAS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NAS FONTES 2.200.000,00 2000.00.00 — RECEITAS DE CAPITAL 2400.00.00 — TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL e 2420.00.00 — TRANS /INTERGOVERNAMENTAIS 2421.01.00 — PARTIOIPAGÃ RECEITA DA UNIÃO 2421.09.00 — OUTI ÊNCIAS DA UNIA 429.000,00 TOT, y 5.925.337,00 — RECEITA:
1000.00.00
1700.00.00 1720.00.00 1721.00.00 1721.01.00 1721.01.01
1721.01.04
2000.00.00 2400.00.00 2420.00.00 2421.00.00 2421.09.00
publicaçao, revogadas as disposições em contrário.
RECEITAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
TRANSFERÊNCIAS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NAS FONTES
RECEITAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO TOTAL
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 02 de
junho de 1989, 101º da República.
ÇÃO GERAL
TES CRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENA
BS:
3
3.296.337,00
2.200.000,00
429.000,00 5.925.337,00
V