Decreto Estadual de Rondônia nº 4180, de 18 de maio de 1989

. Programatica a seguir:

SUPLEMENTA:

11.00 — GOVERNADORIA 897.582,00 11.01 — CASA CIVIL 524.582,00 107.785,00 87.959,00 58.988,00

254.732,00

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2 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 11.01.03.07.020.2.001 Coordenação da Política Governamental. 195.744,00 58.988,00 254.732,00 TOTAL 254.732,00 3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 269.850,00 TOTAL 269.850,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 11.01.03.07.023.2.003 Divulgação e Publicidade 269.850,00 269.850,00 TOTAL 269.850,00 11.04 — VICE-GOVERNADORIA 373.000,00 3111.00 — PESSOAL CIVIL 165.000,00 3113.00 — OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00 TOTAL 175.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 11.04.03.07.021.2.193 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Estado. 175.000,00 175.000,00 TOTAL 175.000,00 3111.00 — PESSOAL CIVIL 10.000,00 3113.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.000,00 TOTAL 18.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 1.2.211 ZA Pessoal e E eárgos Sociais a 18.000,00 18.000,00 18.000,00

43 3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO 80.000,00 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 100.000,00 TOTAL 180.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 11.04.03.07.021.2.192 Manutenção e Funciona mento da Vice-Governa doria. 180.000,00 180.000,00 TOTAL 180.000,00 13.00 — SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 549.000,00 13.01 — SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 549.000,00 4120.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 50.000,00 TOTAL 50.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 13.01.03.09.020.2.007 Supervisão e Coordenação do Planejamento Governa mental. 50.000,00 50.000,00 TOTAL 50.000,00 4130.00 — INVESTIMENTOS EM REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL 429.000,00 TOTAL 429.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 13.01.07.40.183.1.057 Prog Fortaleci mento Infra-Estrutu Setgr Público do 429.000,00 429.000,00 429.000,00 q —J

A AA t, GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA 7 a ae OE =: ESgE GOVERNADORIA q L 4130.00 — INVESTIMENTOS EM REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL 70.000,00 TOTAL 70.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 13.01.07.39.183.1.121 Programa de Desenvolvi mento da Alta e Media Madeira-PRODEAM. 70.000,00 70.000,00 e TOTAL 70.000,00 14.00 — SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 510.000,00 14.01 — SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 510.000,00 3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 510.000,00 TOTAL 510.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 14.01.03.07.021.2.011 Atividades da Secreta ria de Estado da Fa zenda. 510.000,00 510.000,00 TOTAL 510.000,00 “e 15.00 — SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 93.900,00 15.01 — SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 93.900,00 3111.00 — PESSOAL CIVIL 26.800,00 TOTAL 26.800,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 15.01.03.075021.2.078 Pagamen o, e Pessoal e Encarg a ociais do Es tado. 26.800,00 26.800,00 TOT Vá 26.800,00 ú % (

| fi dt, GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA 148 GOVERNADORIA E 1 3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO 14.800,00 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 9.400,00 TOTAL 24.200,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 15.01.03.07.021.2.013 Atividades da Secreta ria de Estado da Admi nistração. 24.200,00 24.200,00 e TOTAL 24.200,00 4120.00 —- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 42.900,00 TOTAL 42.900,00 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 15.01.03.07.025.1.171 Construção de Prédios para a Instalação da Fundação Escola de Ser : viço Publico. 42.900,00 42.900,00 TOTAL 42.900,00 e 17.00 — SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 1.479.000,00 17.01 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 514.000,00 3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00 TOTAL 180.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 17.01.13.75.428.2.127 Manutençã d ivida des Hospáta%ares e Ser viços Basídos /de Saúde 180.900,00 180.000,00 TOT, ” Vá 180.000,00

Ara, ( Trad GOVERNADORIA — uses 3131.00 — REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 10.000,00 3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 110.000,00 TOTAL 120.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 17.01.13.07.021.2.022 Atividades da Secretaria de Estado da Saúde. 120.000,00 120.000,00 TOTAL 120.000,00 e , ; 3253.00 — SALÁRIO FAMÍLIA 15.000,00 TOTAL 15.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 17.01.13.07.021.2.023 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Car go da União. 15.000,00 15.000,00 TOTAL 15.000,00 4120.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 184.000,00 4250.00 — AQUISIÇÃO DE TÍTULOS REPRESENTATIVOS e DE CAPITAL JÁ INTEGRALIZADA 15.000,00 TOTAL 199.000,00 PROJETO /ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 17.01.13.75.025.1.091 Expansão da Rede Fisi ca de Saúde. 199.000,00 199.000,00 TOTAL 199.000,00 17.02 —/UOSPIXAL DE BASE DE RONDÔNIA 965.000,00 3120.00/4) TERIAL DE CONSUMO 600.000,00 3132. Ê OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 150.000,00 4120/00/- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PE TE 15.000,00 / TOTAL WS 765.000,00 ) e

STS r E, e GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ES GOVERNADORIA , y PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 17.02.13.07.021.2.083 Manutenção do Hospital de Base. 750.000,00 15.000,00 765.000,00 TOTAL 765.000,00 4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES 200.000,00 ; TOTAL 200.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL e 17.02.13.75.428.1.128 Reforma e Instalações Médico Hospitalar. 200.000,00 200.000,00 TOTAL 200.000,00 18.00 — SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL 371.393,00 18.01 — SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL 371.393,00 3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO 101.600,00 3132.00 — OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 49.848,00 TOTAL 151.448,00 e PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 18.01.15.07.021.2.168 Manutenção das Ativida des das Delegaciais de Trabalho e Promoção So cial. 151.448,00 151.448,00 TOTAL (À, 151.448,00 4110.00 Dis E INSTALAÇÕES 49.000,00 nó VA 49.000,00 A A | 4 MÁ dd Ne

; À ! E Pa q ih, GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Co Teká GOVERNADORIA o 1H PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 18.01.03.07.025.1.172 Construção » Reforma , Ampliação e Equipamen tos de Prédios Públicos. 49.000,00 49.000,00 TOTAL 49.000,00 3132.00 —- OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 88.742,00 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 82.203,00 e TOTAL 170.945,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 18.01.15.07.021.2.024 Atividades da Secretaria de Estado do Trabalho e Promoção Social. 88.742,00 82.203,00 170.945,00 TOTAL 170.945,00 20.00 — SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 129.998,00 20.01 —- SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. 129.998,00 id 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 57.207,00 3132.00 —- OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 44.978,00 4120.00 —- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.813,00 TOTAL 109.998,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 20.01.03.07.021.2,929 Atividades da eta ria de Estado/ de/Obras e Serviços Cos. 102.185,00 «813,00 109.998,00 TOTAL 109.998,00 /

RE) 4110.00 — OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 TOTAL 20.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 20.01.03.07.025.1.017 Construção e Instalação de Prédios Públicos. 20.000,00 20.000,00 TOTAL 20.000,00 23.00 — SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 212.164,00 23.02 À POLICIA MILITAR DE RONDÔNIA 212.164,00 3112.00 — PESSOAL MILITAR 7.424,00 TOTAL 7.424,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 23.02.06.30.021.2.101 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Estado. 7.424,00 7.424,00 TOTAL 7.424,00 3112.00 — PESSOAL MILITAR 1.740,00 TOTAL 1.740,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 23.02.06.30.021.2.038 Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Car go da Uniao. 1.740,00 1.740,00 TOTAL e 1.740,00 4120.00 — QUIPÁMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 62.000,00 / TóT ie À 62.000,00 va /// Vl

«10 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 23.02.06.30.177.1.021 Construir e Equipar Unidades da Polícia Militar. .62.000,00 62.000,00 TOTAL 62.000,00 3120.00 — MATERIAL DE CONSUMO 127.000,00 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 14.000,00 TOTAL 141.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 23.02.06.30.021.2.037 Atividades da Polícia Militar. 141.000,00 141.000,00 TOTAL 141.000,00 27.00 — ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 1.700.000,00 27.02 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO 1.700.000,00 3211.00 — TRANSFERÊNCIAS OPERACIONAIS 200.000,00 3212.00 — SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.000.000,00 4311.00 — AUXILIOS PARA DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00 4140.00 — CONSTITUIÇÃO DE AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS INDUSTRIAIS OU AGRÍCOLAS 300.000,00 TOTAL 1.700.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE CAPITAL TOTAL 27.02.03.08.042.1.179 Participação pital de Empresas sferen cias as Ingt ções de Administiáças Indireta. 1.200.000,00 504.000,00 1.700.000,00 TOTAL 1.700.000,00

HE) «Mu, GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA VR 2 E di “A GSE RCEN EA GOVERNADORIA RENO «11 1 REDUÇÃO: 13.00 — SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 2.100,00 13.01 — SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 2.700,00 3111.00 — PESSOAL CIVIL 2.700,00 TOTAL 2.100,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 13.01.03.07.021.2.075 e Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Estado. 2.100,00 2.100,00 TOTAL 2.700,00 17.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 15.000,00 17.01 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 15.000,00 3111.00 — PESSOAL CIVIL 15.000,00 TOTAL 15.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 17.01.13.07.021.2.023 - Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais a Cargo da Uniao. 15.000,00 15.000,00 TOTAL 15.000,00 4 Art. 2º — O valor do presente crédito será co berto cor (e cuysos que trata os RV $1º, Artigo / 43 “7 1 Aº A320 de 17 de março de 1964. / À / ( Na

ediz. RECEITA: 1000.00.00 —- RECEITAS CORRENTES 1700.00.00 — TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1720.00.00 — TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1721.00.00 — TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1721.01.00 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 1721.01.01 — COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3.314.037,00 1721.01.04 — TRANSFERÊNCIAS DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NAS FONTES 2.200.000,00 2000.00.00 — RECEITAS DE CAPITAL 2400.00.00 — TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2420.00.00 — TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 2421.00.00 — TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2421.01.00 — PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 2421.09.00 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 429.000,00 TOTAL 5.925.337,00

EPA NT GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

NES Zi GOVERNADORIA É 1 CASA MILITAR 1 TRIMESTRE 508.129,96 II TRIMESTRE 751.705,54 III TRIMESTRE 196.728,25 IV TRIMESTRE 198.548,25 TOTAL 1.655.112,00 VIGE-GOVERNADORIA

1 TRIMESTRE 105.507,39 II TRIMESTRE 332.721,11 e III TRIMESTRE 199.534,75 IV TRIMESTRE 92.534,15 TOTAL 730.298,00

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 1 TRIMESTRE 3.811.239,98 II TRIMESTRE 10.353.406,77 III TRIMESTRE 6.196.484,00 IV TRIMESTRE 7.323.876,25 TOTAL 27.685.007,00

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA “e I TRIMESTRE 1.939.631,22 II TRIMESTRE 4.132.446,78 III TRIMESTRE 1.159.844,50 IV TRIMESTRE 1.209.844,50 TOTAL 8.441.767,00 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO I TRIME 5.606.830,29 II TRIMÍ RE, 9.412.427,04 III TRÍMESTEE 5.938.280,40 1V, TRE 3.284.595,27 OTAL 24.242.133,00 N d

II III IV

II III Iv

II III IV

II III Iv

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

TRIMESTRE TRIMESTRE TRIMESTRE TRIMESTRE TOTAL

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE TRIMESTRE TRIMESTRE TRIMESTRE TRIMESTRE TOTAL

HOSPITAL DE BASE DE RONDÔNIA TRIMESTRE TRIMESTRE TRIMESTRE TRIMESTRE TOTAL

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABAHO E PROMOÇÃO SOCIAL TRIMESTRE

TRIMESTRE

TRIMESTRE

TRIMESTRE

TOTAL

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TRIMESTRE

«14

19.478.514,17 41.015.870,33 22.140.055,25 19.988.185,25 102.622.625,00

5.878.189,96 7.622.882,04 6.107.215,50 4.057.086,50 23.665.374,00

2.257.084,41 5.026.727,09 1.773.960,50

531.782,00 9.589.554,00

1.104.038,54 1.916.395,46 800.422,00 312.120,00 4.132.976,00

711.123,63 1.928.795,83 1.244.835,28 1.098.449,26 4.983.204,00

165, GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Co Neca GOVERNADORIA — y POLICIA MILITAR DE RONDÔNIA I TRIMESTRE 5.140.835,38 II TRIMESTRE 9.313.692,62 III TRIMESTRE 6.783.673,50 IV TRIMESTRE 5.431.615,50 TOTAL 26.669.817,00 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO TI TRIMESTRE 2.296.845,47 II TRIMESTRE 2.230.279,67 e III TRIMESTRE 111.786,00 IV TRIMESTRE 404.775,15 TOTAL 5.643.686,89 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO/SEPLAN I TRIMESTRE 5.566.086,11 II TRIMESTRE 23.038.074,64 III TRIMESTRE 3.733.103,25 IV TRIMESTRE 324.024,00 TOTAL 32.661.288,00