Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 4114, de 21 de março de 1989

Decreto nº 4114

Ver fonte oficial 6 artigos

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E RE

DECRETO Nº 4114

, DE 21 DE MARÇO DE 1989.

Altera dispositivos do Decre

to nº 4047, de 26.12.88.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA

uso de suas atribuições legais,

' no

DECRETA:

Art. 1.
- A Delegacia Regional de Educação e Cultura-DREC estruturada através do Decreto nº 4047, de 26.12.88 , passa a denominar-se Delegacia Regional de Ensino-DRE.
Art. 2.
— Os incisos III,!IV/4VI elVII “do

artigo 2º do Decreto nº 4047, de 26.12.88, passam a ter a seguinte

redação:

IIIo município de Ariquemes com jurisdi ção sobre a área urbana;
IVo município de Ji-Paraná com jurisdi ção sobre Ouro Preto do Oeste, Presidente Médici, Alvorada D'Oeste e São Miguel do Guaporé;
VIo município de Rolim de Moura, com jurisdição sobre Nova-Brasilândia D'Oeste, Santa Luzia D'Oeste e Alta Floresta D'Oeste
VIIo município de Colorado do Oeste com

jurisdição sobre Cerejejiras e Cabixi;

nas EEE O ai a RE A a a pd da a ni asi ias! secs e Ea To pe O ae : q | sadias Eça eg sie po e eai Spina cit, es CEA RE RCE >> q Ea

pas BIMOCUOR RO OUATES OU OUBIVOO da —— ae po <A é ainogannavoo MR

Ca " ; E E E — Sae ES pra GE o

e Sana DONO A BRO, o a RD E 2 AX ps «Ea To SRA RG e ao Eos, roi fo RR

a q ae É f À Tea nao 6 o e

= aa ÃO Ee x TENS O = = opa AA nado msn Ê ; e SR ! agi o SSD o. . ERROS E Je E En a Lá ESPADA per qr

, EA EDS 165 cRgR MEG ease Arias = as gu Es ; Ea Star OR Ez E ES di EA E Er a Pi E

i - - * Ga o US que

| Ra h Res tio Gear SEER: = caps

À go E arc SD (A see e j a Eae Ds TA E j Ras Sr, mad a

E: a E , To ae ES SJRP

: aa a E tuaç

: Ê AR E ne É SS ATER OR | DOADA E E - ã Rs PARE E o - ER o DORA eh 1

E: pt q DispSs Csasqruitots. aPvel Ge da > > 3 * ad e qu A A

E Ê 3 ops SS ano É ; Eee - ; ja do nda Essa q 5 iso à Ae ti E TH Rs ; Eee | Ss O Sai e EE E nad SUR: AOE 2d Pis ão Re feat te

Sapos CRER SAiSA [Se

pro SE : Ea e Ed E E Ea [Se = | (RE ST Er TARRE Ra A Syd vt Eee [E er e e Ê RR oa + E Re e Erabeso EO Eno cada Oise E SR Cite QUA Ea inedi e : a E Se o é E a r Eat x Essa ode Ti rodas Pee prata Tor Ta 3 FE TERUor = E A RERRNDE do 1 E ge di RA ' a : Re dE IA faceis ed ER EE ag ada pr | E Sora dá E ia E RR ES dot dg Dae ds Ss 1 DA ; Raio RE ka dead RE É Bro Dao One Ta RS qe ARE RD pu RA CT AS E Fes tigal ; Reg ÇÕES Dad ass EEE Rag, Si Co RES o E ia a & E E ' Eos o ee Cora go rates foto paia Rd é a Sipas ARABRNRa SaR =5os TOS ie E o NC aaa E cp AS ce E SS SS QR fadas ES RR: A PAPEIS RE RE SS TRE RO ESTE eta Ao ido E sr ag. ps sa E RS nt SS as ã 5 + é E ada gi to e REA EqEiada O de MET : paaanto A = : Po dp Pe Send EMEA * fica pa dei caRe SE Ga É E toa aii AECRES petado é 3 Eh z - Eae RR pia PEÇO cy dr , : E É E a a E | ARA sa ; Fi Etta Qua LES l : Fe RD ef: ; rea E f See LE ate mão Goi bis sa Ta RA oi DS += Cx rS aa qa ERR A : EE E Pd RES : : [SER ÉS. fa Por aaa ecra Eae i ani Je gr SD j E E E se ego ES TT i ) papos Eo(So enlisos Gaita! paro ig ER ares ne | a - E q t FA F SEU RR e ME era! Emater: Ee (ars E E e í , ; pa E Ed a RES ! . - o taça ag pa ras sá E ER AA Es ; FERE ada GEScr E | E TZ Sie ERC SDS SM SO, dordt DS A SO aa ic Cesp: ps ç + E = s + de RESTA E No es Eogá y = Ga pd Eis Date Tang rca, | ; Es pnise a ue saia ori SE ada ad Ra Sd] = E Ear, Rg 1 - . ed PE nene AS CE Poda : E Pee Re, = Dar CEA RASA UA fg do Se prt DS 2 SD e PAM RAR AR SR pe a

Pra os ; E E a apa LER RR NE AEE pai SG Ro Dre e DEAR A re RR e cd TS E ES ES Ina À

ESP aaa REED geo IDR 2 San ai SS Dire Je E EI edi Ss po E RD se a a E see AR Si Placa AA E Ee SR Cupido SS So das mo VOO O ma Boo o ga ar Sa RR SD SS Ad

Recanto Es GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ——— ZE GOVERNADORIA G 4

Art. 3.
- Ao artigo 2º do Decreto nº 4047, de 26.12.88, ficam acrescentados os incisos IX e X com a seguinte redação: MAE. DS vm hojs aka GG úxo ese oro lero foto E AE SIE SIE A SE

Ix - o município de Vilhena com jurisdi ção sobre a área urbana;

Xo município de Jaru com jurisdição sobre o município de Machadinho".
Art. 4.
—- passa a integrar a estrutura da Delegacia Regional de Ensino de que trata o artigo 3º do Decreto nº 4047, a Assessoria como auxiliar dos Delegados.
Art. 5.
- Ficam alteradas as funções gra e tificadas e o organograma da Delegacia Regional na forma dos Ane xos I e II deste Decreto.
Art. 6.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Palácio do Governo do Estado de Rondônia , em 21 de março de 1989, 101º da República. a — “JERÔNIMO GARCIA DE SANTANA e 2 Governador (Cor pe O E e E a TT

E GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA O MORSE, ANEXO I DO DECRETO Nº 2114 DE 21.03.89. TOTAL DE FUNÇÃO FUNÇÃO GRATIFICADA VALOR UNITÁRIO TOTAL e GRATIFICADA MENSAL NCzS NCzS 10 Delegado Regional 300,00 3:/000,:/00 10 Assessor 150,00 1.:500:00 40 Gerente 200,00 4.000,00 13 Diretor de Núcleos 200,00 2.600,00 26 j | Copoze de Unidade 100,00 2.600,00 / Ad 7 U e Neat e e O o Dn O ss ss,

ANEXO II DO DECRETO Nº 4114

ORGANOGRAMA

DELEGADO

REGIONAL

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA EEE

DE 21.03.89.

ASSESSORIA

GERÊNCIA TÉC NICO-PEDAGÓGI|

CA

GERÊNCIA ADMI

NISTRATIVA E FINANCEIRA

GERÊNCIA DE APOIO EDUCACIO-

NAL

GERÊNCIA DE

INSPEÇÃO ESCO LAR

DIRETOR DO NE

Z)

Ás ADÉ TÉCNI

-PRDAGÓGICA

UNIDADE

ADMINISTRATI VA

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo