Decreto Estadual de Rondônia nº 386, de 10 de agosto de 1982

Decreto nº 386

Ver fonte oficial

Nesta página

3 artigos

Cria Escolas no Município de Presidente Médice.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando das atribuições que lhe confere o art.

D E C R E T A:

Art. 1.

Ficam criadas as Escolas em Presidente Médice, de acordo com as seguintes especificação.

Escola Tiradentes - Linha 60 - Lote 19 - KM 08

Escola Marechal Castelo Branco - Linha 44 - Lote 42

Escola Santa Cecília - Linha 52 - Gleba 14 - Lote 32

Escola Lavradores Unidos - Linha 12 - Lote 19

Escola Princesa Isabel - Linha 66 BR - 429

Escola Dom Bosco - Linha 08 - Gleba 03 - Projeto Jaru Uaru

Escola Pedro Álvares Cabral - Linha 100 - Gleba 10 Lote 30

Escola Castanheira - Linha 124 - Gleba 03 - Lote 11

Escola Novo Destino - Linha 64 - Gleba 72 - Lote 21

Escola Nova Estrela - Linha 46 - BR 429 - KM 46

Escola Barão do Rio Branco - Linha 08 KM 05

Escola Dom Pedro I - 9ª Linha

Escola Érico Veríssimo - Linha 40 - Lote 38 Setor Redenção.

Escola Duque de Caxias - Linha 118 - Projeto Riachuelo

Escola Machão de Assis - Linha 188 - Gleba 15 - Lote 02

Escola Getulio Vargas - Linha 48 - Gleba 12

Escola Flor do Cafezal - Linha 108 - Lote 22

Escola Cruz do Calvário - Linha 05 - Gleba G Lote 24

Escola de Pau Brasil - Linha 112 - Gleba 06 - Lote 02 (Dispositivo Revogado pelo Decreto n° 26.423, de 17/9/2021)

Escola Alexandre Alberto Guimarães - BR-364 - KM 431

Escola Cajazeira - Linha 03 - Projeto 8 de maio

Escola Pe. Bartolomeu de Gusmão - Linha 100 - Lote 04

Art. 2.

Cabe à Secretaria Municipal da Educação e Cultura de Presidente Médice tomar as necessárias providências para o funcionamento das referidas escolas.

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrario.

JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

Governador

Remissões do artigo