Decreto Estadual de Rondônia nº 3381, de 10 de agosto de 1987

do Estado, observando as classificações institucionais, Econômicas e Funcionais programática

a seguir: SUPLEMENTA:

01.00 - Assembleia Legislativa 35.000.000.00 01.01 - Assembleia Legislativa 35.000.000.00 3111.00 - Pessoal Cívil 10.800.000.00

TOTAL 10.800.000.00 Projeto/Atividade Corrente TOTAL 01.01.01.07.0212.133 4 Páganeyto de

pessoal e encargos socjai 10.800.000.00 10.800.000.00

TOTAL 10.800.000.00

o". a cacis iz E Er a Rai E [Ee ta lh TR ea nas | RR Caen TE A al É: ] 5 peer” he RE PD pa sa, sonia Bu] Sd Spa E] SEE ar mt ECO O ta diem! o ae a : O) K E Tao em a E Es A. ne e 4 dE é q F MV E A rio agdé fa ag e o QgATes OG OMRaVOS Tm A = 2 SM” pEsRaTe ide, fic o aro DR SA FA e, Neta AITOCAVSHEVOD RM. RR ; EA oO! PAS É o RR E o y ii É rr dci e” | a q Noca nt a E ONO : Pata DE qe q Ss . pá pe RR A DP ema, t mo ; Ev fev Ei LEE E SM OMaRÕIO TE E 2 o RA | o ig | É Ea E o a | E am ' OTUSNTIO Mi RETAINIINHS DTIAÊgg IDA nene E : o Rap Se ja JTágo Ly Bd a E a me Rca” 1 TEA À Eae pues dan ou ATRÓGUAN 30 QUATEI, 00 ROCARDINDO QU RE DIA E és a ê b SVEe aa É SBUCod ob padnssob sb S0-sb BEL Sm Fol sb 2x opises 119 Laete om cojnseshaniainors paón ul PEA E Ei” pita + Ema Em á ni sra SGA Saio À rasga é Ra : irao ER o “A E uy Es 3 UR Ra Es ER «nlswcol amdiignolguo osibrso ua nfrado galã =28 «das : É E é 7 Ro TR Tm A Caos | . E Ps E RERRESAURE e é UR ; | tonoa 3 negados Liz siob a sinevor 5 colsodniup qoondlia atos piginsioc) GO BOT.ECCaMS Gallo MR Ape k E a RE E o CEB BNTUngeSA ses Tonsadnasto 2sbabiou eotningos as «lasvetaso clio o pjmevos - cobssurs suga p Bi a 2h SA ria 5 4 Ens a à ti O a FRAND sbBapasand o ass ilzn slolfom abnase ch quéssS al sinsdondas cLNÃO sema Meias tadpala EPT : Ê E PRA q ) ao Pp aeee " “asibênsasoma cignolonuY s sasingnosd cfogoiondidami andproFiieselo es pbunvarga) cobsizd ob | DEDE ad a 4 Ega] ng | f ; À i = dr A ;dtupoe E F da > PRE EE EPA Re E Ses apaTNana ado e ad a 4] a ; i | a isca , db.ono.gua-dE avigoictos! plêlduaçer =1MO.10/ 8) A ; + vo (Bs 000, 0DO É Quifiáizipo! sbldssess = 10,48) pos / eae a j + eras sá Oo Dn nm E : SEER Lnannaa OMNI NERO o rio E = QRaddo O0EÇOL JATOT É ço e ja À es / E Ea JATO sine 7403 ebshiviitasaposs Sd: Ef dq f E rar sb ciyoaapha + BELLSLID 20,20. À E pia ! ane 1 00000080 0O>000. 000.01 - absdud qb gênidos rapabuno » Inoseag - Th da 7 JR RENT Gi “ pOdRoA 008-0E JATOA RE , ESP e E te EA EAR : í A ria - | Ê a E e da / vg E ORE q É | TA ç ; ERES . Ee À E Eae 1 j , f pe Es Tai ; e pi « E OG E : ea mp as Eis ' ES Dei Ea . Ego O a ENE = ES EDS Sa — E E Ca E pa gaçõe= T meme As PA BEE NE Ee á . ao j = a NE, Do Ser E AN Rr Dano. E e q ape aais Do pr E a is 4 RR Re add So e Rep O o a! Mao) ra e Tio e E

3120.00 - Materiais de Consuno 3132-00 - Outros serviços e encargos 4120.00 - Equipamentos e materiais permanente

TOTAL

Projeto/Atividade Corrente

01.01.01.01.0012.061 - Serviços

Legislativos 20.200.000.00 TOTAL

11.00 - Governadoria 11.01 - Casa Cívil

3132.00 - Outros Serviços e Encargos

TOTAL Projeto/Atividade Corrente 11.01.03.07.0202.001 - Coordenação da Política Governamental 3.000.000.00 TOTAL

14.00 - Secretaria de Estado da Fazenda 14.01 - Secretaria de Estado da Fazenda 3120.00 - Material de Consumo 3132.00 - Outros Serviços e Encargos

TOTAL

Projeto/Atividade Corrente

14,01.03.07.0212.011 - Atividades da

Secretaria de Estado da Fazenda 2.200.000.00

TOTAL

4250.00 - Aquisição de titylos) re re sentativos de capital já integçala

zado

TOTAL

Capital

4.000.000.00

1.600.000.00 18.600.000.00 4.000.000,00

24.200.000.00

TOTAL 24:200:000:00 3.000.000.00 3.000.000.00 3.000.000.00

3.000.000.00 TOTAL

3.000.000.00

3.000.000.00

2.500.000.00 2.500.000.00 1.200.000.00 1.000.000.00

2.200.000.00

TOTAL

2.200.000.00

2.200.000.00

300.000.00

300.000.00

Projeto/Atividade Capital TOTAL 14.01.03.08.0302.077 - Manutenção das Agências de Rendase Postos fiscais 300.000.00 300.000.00 TOTAL 300.000.00 2300 - Secretaria de Estado da Segurança Pública 3.000.000.00 2301 - Polícia Militar de Rondônia 3.000.000.00 3132.00- Outros Serviços e Encargos 3.000.000.00 TOTAL 3.000.000.00 Projeto/Atividade Corrente TOTAL 23.02.06.30.0212.037 - Atividades da Política Militar 3.000.000.00 3.000.000.00 TOTAL 3.000.000.00 27.00 - Encargos Gerais do Estado 33.092.799.98 27.01 - Recursos sob a supervisão da Sec. da Fazenda 33.092.799.98 3261.00 - Juros da dívida contratada 9.000.000.00 3262.00 - Outros Encargos de Dívida Contratada 242.799.98 4351.00 - Amortização da Dívida Contratada 14.000.000.00 TOTAL 23.242.799,98 Projeto/Atividade Corrente Capital TOTAL 27.01.07.08.0332.108 - Amortização e Encargos de Financiamento | 9.242.799.98 14.000.000.00 23.242.799.98 TOTAL 23.242.799.98 4110.00 - Obras e Indtalaçoe 9.850.000.00 TOTAL 9.850.000.00

GOVERNADORIA o Projeto/Atividade Capital TOTAL 21.01.03.07.0251.158 - Reforma e Manuten ção de prédios públicos 9.850.000.00 9.850.000.00 TOTAL 9.850.000.00 REDUÇÃO: 14.00 - Secretaria de Estado da Fazenda 2.500.000.00 14.01 - Secretaria de Estado da Fazenda 2.500.000.00 4110.00 - Obras e Instalações 2.500.000.00 TOTAL A 2.500.000.00 Projeto/Atividade Capital TOTAL 14.01.03.08.0251.003 - Construção e Instalações de Agencias de Rendas 2.500.000.00 2.500.000.00 TOTAL 2.500.000.00 27.00 - Encargos Gerais do Estado 33.092.799.98

2701 - Recursos sob a supervisão da Sec. da Fazenda 33.092.799.98

3192.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 1.151.238.88 4192.00 - Despesas de Exercícios Anteriores 140.000.00 TOTAL 1.291.238.88 Projeto/Atividade Corrente Capital TOTAL

2701.03.07.0212.106 - Des

Es. Exercicios Anteriores

1.151.238.88 140.000.00 1.291.238.88 TOTAL 1.291.238.88 3223.00 - Transferenciasla Municípios 21.951.561.10

21.951.561.10

Projeto/Atividade Corrente TOTAL 27.01.07.40.1812.109 - Transferências Financeiras e Municipios 21.951.561.10 21.951.561.10 TOTAL 21.951.561.10 4110.00 - Obras e Instalações 350.000.00 TOTAL 350.000.00 Projeto/Atividade Capital TOTAL 27.01.08.07.0251.156 - Construção da Biblioteca Técnica 350.000.00 350.000.00 TOTAL 350.000.00 4110.00 - Obras e Instalações 9.500.000.00 TOTAL 9.500.000.00 Projeto/Atividade Capital TOTAL 27.01.03.90.5621.157 - Construção do Porto Guajará Mirim 9.500.000.00 9.500.000.00 TOTAL 9.500.000.00

sos que trata os incisos Ile IIIdo $ 18, Artigo 43 da Lei 4.320 de 17 de março de 1964. RECEITA:

1000.00.00 - Receitas Correntes 1700.00.00 - Trasferências Correntes 1720.00.00 - Trasfer

1721.00.00 - Trasferência

1721.01.00 - Partitipatao n 1721.01.01. Cota - Undo de Participação dos Estados do Distrito Federal e dos Terri tórios - 41.400.000.00

41.400.000.00

GOVERNADORIA N

gente das unidades orçamentárias estabelecidas pelo Decreto nº 3149 de 22 de dezembro de 1986.

Assembleia Legislativa

1 Trimestre 52.460.964.97 II Trimestre 91.089.602.37 III Trimestre 58.411.252.63 Eee Iv, Trimestre 2.739.180.03 TOTAL 204.701.000.00 1 Trimestre 29.242.857.00 11 Trimestre 32.751.424.00 III Trimestre 36.071.950.00 IV Trimestre 1.712.562.00 TOTAL 99.778.803.00

Secretaria de Estado da Fazenda

I Trimestre 26.815.345.90 11 Trimestre E 74.953.667.46 III Trimestre 44.532.060.64 IV Trimestre 4.555.104.00 TOTAL 150.855.178.00

Polícia Hilitar de Rondonia

I Trimestre 68.075.323.07

imestre 141.787.389.67

Trimestre 93.458.280.26 Trimeskre 49.499.579.00

352.820.572.00

1 Trimestre 11 Trimestre III Trimestre IV Trimestre

TOTAL

1987: 99º da República.

Secretário de Estado do

Encargos Gerais do Estado

322.123.718.77 278.016.597.73 622.623.818.95 326.214.864.55

1.548.979.000.00

Palácio do Governo do Estado de Rondonia, em 10 de agosto 2