Lei Estadual de Rondônia nº 136, de 1 de dezembro de 1986 – texto atualizado

·

GOVERNADORIA

LET N* 136 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1986

Estima a Receita e fixa a

Despesa do Estado para o

Exercício Financeiro de

1987.

0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, faço i ' saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. Ia - 0 Orçamen to-Programa Anual do Es_ r. í . tado para o Exercício Financeiro de 19 8 7 estima a Receita em Cz$

5.562.384.787,00 (cinco bilhões, quinhentos e sessenta e dois mi * lhões, trezentos e oitenta e quatro mil e se tec en tos e oitenta e se_ te cruzados), e fixa a Despesa em igual importância.

Art. 2.

S - A Receita será arrecadada em con_ formidade com a legislação em vigor e com as especificações dos qua_ > 1 i >£ dros integrantes desta Lei, observando a seguinte classificação:

1. RECEITA

1 . 1. RECEITAS CORRENTES Cz$ 4.461.699. 716,00

·i RECEITA TRIBUTÁRIA

RECEITA PATRIMONIAL

Cz$ 1. 905. 939 . 716,00

Cz$ 1 .500. 000,00 RECEITA AGROPECUÁRIA Cz$ 100.000,00 RECEITA INDUSTRIAL Cz$ 300.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS Cz$ 250.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Cz$ 2.549.110.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES Cz$ 4. 500. 000,00

1.2. RECEITA DE CAPITAL Cz$ 1.100.685.071,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITOS Cz$ 770.000.000,00 ALIENAÇÃO DE BENS Cz$ 25.000,00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Cz$ 330.658.071,00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Cz$ 2.000,00 *«

**<***\<odO 4&

W rf ',-r-

GOVERNADORIA

Art. 3.

B - A Despesa será realizada segundo a discriminação dos anexos, conforme o seguinte desdobramento por Categoria Econômica e Órgãos:

2. DESPESA

2.1. POR CATEGORIA ECONÔMICA

2.1.1. DESPESAS CORRENTES Cz$ 4.397.311.148,00 2.1.2. DESPESAS DE CAPITAL Cz$ 1. 125.073. 639,00

2.1.3. RESERVA DE CONTINGÊNCIA Cz$ 40. 000. 000,00

TOTAL Cz$ 5.562. 384. 787,00

2 . 2- POR ÓRGÃOS

PODER LEGISLATIVO Cz$ 191.711.000,00

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA Cz$ 143. 772.000,00

TRIBUNAL DE CONTAS Cz$ 47.939.000,00

PODER JUDICIÁRIO Cz$ 191.695.500,00

TRIBUNAL DE JUSTIÇA Cz$ 191.695.500,00

PODER EXECUTIVO Cz$ 5 178.978.287,00

GOVERNADORIA - ÓRGÃOS DIRETAMENTE SU

BORDINADOS Cz$ 7 4.134.073,00

PROCURADORIA GERAL Cz$ 10.095.638r00

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO

E COORDENAÇÃO GERAL Cz$ 202. 583.165,00

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA Cz$ 52. 722.470,00

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO Cz$ 278.180. 744,00

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO Cz$ 1 510.351.998,00

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Cz$ 555.095.190,00

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E

PROMOÇÃO SOCIAL Cz$ 66. 413.316,00

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA

E ABAST. Cz$ 166. 77 3. 991,00

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SER

VIÇOS PÚBLICOS Cz$ 41. 025.130,00

SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, ES.

PORTES E TURISMO Cz$ 39.027. 731,00

SECRETARIA DE ESTADO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA Cz$ 28.257.591,00 - -N

GOVERNADORIA

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚ BLICA Cz$ 488.355.666,00

SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUS_ TIÇA Cz$ 57.935.233,00 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Cz$ 95.848.000,00 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Cz$ 70.108.351,00 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO Cz$ 1.402.070. 000, 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Cz$ 40. 000. 000,00 TOTAL Cz$ 5.562.384. 787 ,00

Art. 4.

S Fica o Poder Executivo autoriza

do:

Ia abrir, durante o Exercício, Créditos Suplementares a Projetos/Atividades, até o limite de Cinqüenta por cento (50%) da despesa geral fixada nesta Lei, nos termos do Art. 60, I da Constituição da República, combinado com os arts. 7?, I e 43 da Lei Federal n-° 4320, de 17 de março de 1964;

IIficam incorporados automaticamente ao Orçamento referido no Art. 4g, item I os Créditos Suplementares con cedidos para União e Estado a titulo de Pagamento de Pessoal, duran te o Exercício de 1987, respeitados os valores e a Destinação Pro_ gramatica;

IIIa realizar, na forma do Artigo 67 da Constituição Federal como antecipação da Receita do Exercício, Ope_ rações de Créditos até o limite de vinte e cinco por cento (25%) da Receita prevista;

IVa incorporar, durante o Exercício, Cré_ dito Suplementar a Reserva de Contingência na forma do Artigo 91 do Decreto-Lei n* 200 de 25 de fevereiro de 1967, com a redação dada pelo Artigo J-° do Decreto-Lei n-° 900, de 29 de setembro de 1969;

Va tomar as medidas necessárias para ajustar o fluxo dos dispêndios ao dos ingressos,a fim de manter o equilíbrio orçamentário.

Art. 5.

fj - Os Quadros de Detalhamento da GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA GOVERNADORIA Despesa - QDD dos órgãos da Administração Direta, serão publiçados obrigatoriamente, no Diário Oficial do Estado, até 30 de dezembro de 1986, a través da Portaria da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral.

Art. 6.

B - Esta Lei vigorará durante o Exer_ cicio Financeiro de 1987, a partir de I - de janeiro.

Art. 7.

- - Revogam-se as disposições em con_ trario.

te 9 *t*f ANGELQ ANGELIN

Governador CONSOLIDAÇÃO DOS QUADROS ORÇAMENTÁRIOS

·

r

EVOLUÇÃO DA RECEITA DO TESOURO (L(l«= 4S«* £>C I7/OS/C4 -âRT. ZI.AlINEA lll-LITBAl IJtCI

C23 i.oo I 9 66 Y 1986 1987 1984 19 85 1 VARIAÇÃO viiuela A-*"recadaçao VABlAÇAO VA»tAÇÃO S0i»t A A«J ORÇAMENTO K I K « A»- · OtAf à At{ ESPECIFICAÇÃO A R RE CADKÇXO · t C OC AKO »rc 00 ano prova've l MC. DO ANO ESTIMATIVA ·OI»!A AH-

AiTi»iq» AMTftOA AHTHIQt g&due Czi Czl Czi "/. Cii «y. C2«

RECEITAS CORRENTES 228.032.307 1.348.988 .316 491,5 1.951.813.289 44,6 3.490.012.746 78,8 .461.699.716 27,85

RECEITA TRIBUTÁRIA. 51.367.700 220.949 .387 330,1 298.703.168 35,1 1.031.068.250 245,1 .905.939.716 84,86

IMPOSTOS 49.712.703 214.018 .043 330,5 294.703.168 37,7 991.792.092 236,5 .882.039.716 89,77

IMPOSTO SOBREA TRANSMISSÃO DEBENS IMÓVEIS} 653.665 2.968 .391 354,1 2.500.000 (15.7) 10.662.631 326,5 13.939.716 30,74

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 21.139.317 42.000.000 98,69

330,2 292.203.168 38,4 981.129.461 235,7 .826.100.000 86,13 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 49.059.038 211.049 651

TAXAS 1.654.997 6.931 344 318,8 4.000.000 (42,2) 39.276.158 881,9 23.900.000 (39,15) RECEITA PATRIMONIAL 14.701.995 105.995 846 620,9 51.121.221 (51,7) 49.067.000 (4,0 1.500.000 (96,95)

19.223 65 046 238,3 90.000 38,3 100.000 11,1 100.000 RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA INDUSTRIAL 410 188 724 »5.930,2 105.000 (44,3) 250.000 138,1 300.000 20,00

16.958 77 056 354,3 77.400 0,4 200.000 158,4 250.000 25,00 RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 160.700.634 1.018.045, 081 533,5 1.599.740.000 57,1 2.405.827.496 50,3 .549.110.000 5,96

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.225.387 3.667, 176 199,2 1.976.500 (46,1) 3.500.000 77,0 4.500.000 28,58

55.572.266 270.921, 262 387,5 519.935.413 55,0 533.035.413 2,5 .100.685.071 106,50 RECEITA DE CAPITAL

105.000.000 150,2 105.000.000 770.000.000 633,34 OPERAÇÕES DE CREDITO 41.956, 904

ALIENAÇÃO DE BENS 2.045 15, 188 642,6 14.430 (4,9) 14.430 25.000 73,25

55.570.221 228.949 170 312,0 282.960.000 23,5 296.060.000 4,6 330.658.071 11,69 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 131.960.983 131.960.983 2.000 [100,00)

TOTAi (283.604.573 J 1.619.909.578 J[ 471,1 {2.471.748.702J^46,4 J4.023.048.159 j[j2,7 j[5.562.384.787p8,27 j

M EM CZ$ 100

DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

R E C E 1 T A \ D E S P E S A

""V Y ESPECIFICAÇÃO / PARCIAL TOTAL ESP ECI Fl C A Ç AO PARCIAL TOTAL

RECEITAS CORRENTES 4.461.699.716 DESPESAS CORRENTES 4.397.311.148

RECEITA TRIBUTARIA 1.905.939.716 DESPESAS DE CUSTEIO 3.795.855.144

RECEITA PATRIMONIAL 1 .500.000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 601.456.004

RECEITA AGROPECUÁRIA 100.000

RECEITA INDUSTRIAL 300.000 SUPERÁVIT 64.388.568

RECEITA DE SERVIÇOS 250.000 4.461.699.716

TRANSFERENCIAS CORRENTES 2.549.110.000 DESPESAS DE CAPITAL 1 .125.073.639

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.500.000 INVESTIMENTOS 1.046.645.63E

TOTAL INVERSÕES FINANCEIRAS 7.141.00

SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 64.388.568 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 71 .287.000

RECEITA DE CAPITAL 1 .100.685.071 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000.000

OPERAÇÕES DE CRÉDITO 770.000.000 TOTAL 1 .165.073.639

ALIENAÇÃO DE BENS 25.000

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 330.658.071

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 2.000

TOTAL

l_ . J L_ J

RECEITAS CORRENTES 4.461.699.716 RESUMO

RECEITAS DE CAPITAL 1.100.685.071 DESPESAS CORRENTES 4.397.341.148

DESPESAS DE CAPITAL 1.125.073.639 TOTAL 5.562.384.787 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000.000 TOTAL 5.562.384.787

3 ICZl 1.00

RlIJMO OERAl. DA RECEITA DO ESTAOO

^ «^

f-

) CO 0 1 6 0 E SP E C 1 F l C AÇÃO OP.SDDCRAMENTO FONTES CATEG ORI A J ECONÕM IC A

1000.00.00 , RECEITAS C0RREN1ES 4.461.699.716 1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.905.939.716 1110.00.00 IHPOSTOS 1.882.039.716 1112.00.00 IMPOSTOS SODRE 0 PATRIMÔNIO E A RENDA 55.939.716 1112.03.00 IMPOSTO S08RE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓ

VEIS 13.939.716 1112.03.01 PERTENCENTE AO ESTADO 6.969.858 1112.03.02 PERTENCENTE AO MUNICÍPIO 6.969.858 1112.05.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES 42.000.000 1112.05.01 PERTENCENTE AO ESTADO 21.000.000 1112.05.02 PERTENCENTE AO MUNICÍPIO 21.000.000 1113.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 1.826.100.000 1113.02.00 IMPOSIO SU11RE A OPERAÇÃO RELATIVAS A Cllt CULAÇÃO DE MERCADORIAS 1.826.100.000 1113.02.01 PERTENCENTE AO ESTADO 1.460.880.000 1113.02.02 PERTENCENTE AO MUNICÍPIO 365.220.000 1120.00.00 TAXAS 23.900.000

1121.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER OE POLÍCIA 6.200.000

1121.01.00 TAXA DE StGURANÇA PUBLICA 5.700.000

1121 .02.00 TAXA DL INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO 500.000

1122.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 17.700.000

1122.01.00 EMOLUMENTOS E CUSTOS JUDICIÁRIOS 15.000.000

1122.03.00 TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS 1.500.000

1122.04.00 TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA SEGU «-

RANÇA PÚBLICA 1.200.000

1300.00..00 RECEITA PATRIMONIAL 1.500.000

1310.00.00 RECEITAS IMOBILIÁRIAS 9.000

1311.00.00 ALUGUEIS 6.000

1312.00.00 ARRENDAMENTOS 2.000

1319.00.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 1.000

1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 1.200.000

1322.00.00 DIVIDENDOS 1.103.400

1322.01.01 SOCIEDf.nE DE ECONOMIA MISTA 3.400 1322.02.00 OUTRAS FMI IDADES 1.100.000

1329.00.00 OUTRAS lUCilTAS DL VALORES MOBILIÁRIOS 96.600

1390.00.00 OUTRAS RECTITAS |'Al RIMüNIAIS 291.000

1400.(· '.00 RECEITA AGHOI'1'.'üAiiIA 100,000

1410.00.00 RECEITA DA PRODUÇÃO VENIAL 90.000

1490.00.00 OUTRAS RECEITAS AGROPECUÁRIAS 10.000

1500.00.00 RECEITA INDUS1RIAL 300.000

1520.00.00 RECEITA DA INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO 300.000

200.000 1520.13.00 INDÚSTRIA DE CERÂMICA 50.000 1520.29.00 INDÚSTRIA EDITORIAL E GRÁFICA 1520.99.00 OUTRAS RECITAS DA INDÚSTRIA DE TRANSFOR 50.000 MAÇÃO

250.000 1500.00.00 RECEITAS DE SERVIÇOS 220.000 1600.03.00 RECEITAS ÜE ÍRAMSPÜHTE RECEITAS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO 20.000 1600.03.01

IGOO.03.03 Í1ECEITAS DE TIIANSPORTE HIDROV iÁtlIO 200.000

-

·

J >

5

tCZS 100

RCiUMO OERAL DA RECEITA DO ESTAOO

} CO O I O O E SP E C I FIC ACAO DESDOBRAMENTO FONTES CATEOOB nr*s ECONÔMICA

1600 .05.00 SERVIÇOS DE SAÚDE 1.000

1600 .01.01 SERVIÇOS HOSPITALARES 1.000

1600 .08.00 SEu.iv0S DE PROCESSAMENTO DE DADOS 2.000

1600 .19.00 SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS 1.000

1600 ,99.00 OUTROS SERVIÇOS 26.000

1700 ,00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.549.110.000

1720 ,00.00 TRANSFERÊCIAS INTERGOVERNAHENTAIS 2.549.110.000

1721 .00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2.549.110.000

1721 ,01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 639.110.000

1721 ,01.01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS

ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TER RITÓRIOS 608.000.000

1721.01.04 TRANSFERÊNCIAS DOS IHPOSTOS SOBRE A

RENDA RETIDO NAS TONTES 20.000.000

1721.01.30 COTA PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO

EDUCAÇÃO 11.110.000

1721. 09.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 1.910.000.000

1900. 00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.500.000

1910. 00.00 MULTAS E JUROS DE HORA 3.500.000

1911. 00.00 MULTAS E JUROS DE HORA DOS TRIBUTOS 3.000.000

1911. 99.00 HULTAS E JUROS DE HORA DE OUTROS TRIBUTOS 3.000.000

1919 00.00 HULTAS DE OUTRAS ORIGENS 500.000

1919, 99.00 OUTRA? HULTAS 500.000

1920 00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 409.000

1921 00.00 INDENIZAÇÕES 9.000

1925, 00.00 RESTITUIÇÕES 400.000

1930 00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 531.000

1931 00.00 RECEITA DA DÍVIDA TRIBUTÁRIA 496.000

1931 01.96 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO ICH 465.000

1931 99.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA E OUTROS TRIBUTOS 31.000

1932 00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA 35.000

1990. 00.00 RECEITAS OIVERSAS 60.000

1990, 03.00 RECEITA DECORRENTE DE ALIENAÇÃO DE BENS

APREENDIDOS 15.000

1990.04.00 PRODUTO DE DEPÓSITO ABANDONADOS 2.000

1990.99.00 43.000

OUTRAS RECEITAS

2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.100.685.071

2100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITOS 770.000.000

2110.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS 770.000.000

2200.00.00. ALIENAÇÃO DE BENS 25.000

2210.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS HÓVEIS 5.000

2220.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS IHÓVEIS 20.000

2229.00.00 ALIENAÇÃO DE OUTROS BENS IMÓVEIS 20.000

2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAI. 330.658.071

2420.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAHENTAIS 330.658.071

2421.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 330.658.071

2421.01.00 PARTICIPAÇÃO DA RECEITA DA UNIÃO 325.658.071

6

'

(CZ| I 00

RESUMO OERAL DA RECEITA DO ESTADO

E SP E C I F 1 C AÇÃO CATEO ORI A CÓDIGO DESDOBRAMENTO FONTES

ECONÔMICA

2f.21.01.01' COTA-PAIIIE 00 FUNDO DE PARI IC1APAÇÃ0 DOS

ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERR1 1ÓRI0S 133.452.245

2421.01.03 COTA-PAIIIE DO TUNDO ESPECIAL 44.GGO.000

2i.21.01.0i. TRANSFERÊNCIAS 00 IMPOSTO SOURE A RENDA

NAS FONTES 5.000.000

2421.01.06 COTA-PAIIIE DO 1HP0ST0 SOORE OS SERVIÇOS

OE TRANSPORTE RODOVIÁRIOS IIIIERHUNIC1PAL E 1NIEIIE51A0UAL DE PESSOAS E CARGAS 3.285.826

2421.01.07 COTA-PAIIIE ÜO IHPOSIÜ ÚNICO SOURE LUUR|

FICANIES E CÜHUUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASO SOS 15.290.000

2421.01.00 C01A-PAIIIE ÜO AÜICIOI.mu DU IHPOSIÜ ÚNI

CO SOURE LUDR1FICAII1ES E C0HBUS1ÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS' 1.870.000

2421.01.10 COIA-PARIE DO IMPOSTO ÚNICO SOURE HINE

RAIS 122.100.000

2421.09.00 OUTRAS TRANSFERENCIAS DA UNIÃO 5.000.000

2500.00.00 OUTRAS RCCE1 IAS DE CAPITAL 2.000 2580.00.00 SALDO DE [XEHCÍUOS AIIIER10RES 2.000

5.562.384.787

XC**. 1,00"

RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO Ufc DESPESA PUR FONTE OL RECURSO», SEGUNDO US PkOJLIUS E ATIVIDADES

CÓDIGO ESPfcCIF ICACAO ATIVIDADES

00 RECURSOS PRÓPRIOS l62.58s.60. 1.750.031.114 1.912.616.716

01 CüTA-PARIh 00 FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS fcSTAÜUS,

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 27.963.293 713.468.952 741.452.245

02 COTA-PARTE DC FJNDQ ESPECIAL d.722.154 35.937.846 44.660.000

03 COTA-PARTE DO IHP. SOBRE SERV.ÜE TRANSP. ROD.

INTERHUNICIPAIS E INTERESTADUAIS DE PESSUAS E CAR3AS 3.285.82o 3.285.626

04 CLIA-PARTE DO IMPOSTO UNICU S/LUbRlfICANTES

E COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS GASOSOS 11.714.174 3.575.826 15.290.000

05 COTA-PARTE DO ADICIONAL DO IMPOSTO ÚNICO S/

LUBRIFICANTES E COMBUSTÍVEIS LIUUIUUS E 5AS0S0S 1.870.000 1.670.000

06 COTA-PARTE DO IMPOSTO ÚNICO S/MINERAIS 12.56U.110 109.539.890 122.100.000

07 IHPOSTD DE RENDA RETIDO NA FONTE 25.0U0.000 25.000.000

09 UNIÃO 1.910.000.000 1.910.000.000

13 COTA-PARTE 00 SALÁRIO EDUCAÇÃO 30U.00O 10.810.000 11.110.000

15 PROGRAMAS ESPECIAIS 5.000.00U 5.000.000

71 ÜPEIACOES DE CRÉDITOS INTERNAS 769.00U.OOU 1.000.000 770.000.000

1.001.151.159 4.561.233.626 5.562.384.787

tClí. 1,00a

DEMONSTRATIVO DE DESPESA POR FONTE DE RECURSOS, CONFORME AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

C O D I G O ESPECIFICAÇÃO

00 RECURSOS PRÓPRIOS 1.711.322.475 201.294.241 1.912.616.716 «

01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO OOS ESTADOS,

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 624.164.952 117.287.293 741.452.245

02 COTA-PARTE DO FJNDO ESPECIAL 33.528.005 11.131.995 44.660.000

03 COTA-PARTE DO IHP. SOBRE SERV.OE TRANSP. ROD.

INTERHUNICIPA1S E INTERESTADUAIS DE PESSUAS E CARGAS 3.265.826

04 COTA-PARTE DO IMPOSTO ÚNICO S/LUBRIFICANTES

E COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS GASOSOS 11.714.174 15.290.000

05 COTA-PARTE DO ADICIONAL DO IMPOSTO ÚNICO S/

LUBRIFICANTES E COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS 1.670.000 1.670.000

06 COTA-PARTE DO IMPOSTO ÚNICO S/MINERAIS 106.239.890 15.860.110 122.100.000

07 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE 25.000.000 25.000.000

09 UNIÃO 1.910.000.000 1.910.000. OOU

13 COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 6.610.000 4.500.000 11.110. 000

li PROGRAMAS ESPECIAIS 5.000.000 5.000.000

71 OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS 770.000.000 770.000.000

4.397.311.14£ 1.165.073.639 5.562.384.787

XCit. l,00i

PROGRAMA OE TRAbALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SU8PR0GRAMAS CONFORMt AS FONTES DE RECURSOS

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES

0 10 0003 LEGISLATIVA 190.861.000 190.861. 000

Ü 13 1000 PkOCESSu LEGISLATIVO l4.6o2.U0U 14.862.000

ACAÜ LEGISLATIVA lJ.(162.000 13.Uo2.000 0101001

LDlfILACLES PUULILAS l.UOO.OOU 1.000.000 0 10 1025

XCU. l.Oüu

PROGRAMA DE TRAUALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME AS FONTES DE RECORSuS

ESPECIFICAÇÃO UUIRAS FONTES CÓDIGO

0102003 FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORCAHENTARIA EXTERNA ll.642.0U0 11.642.000

0102002 CONTROLE EXTERNO 11.642.000 11.642.000

ADHINISTRACAO 164.057.000 164.057.000 0107000

0 10 70 21 ADMINISTRAÇÃO GERAL 164.057.000 164.057.000

0181000 ASSISTÊNCIA 300.000 300.000

0161486 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 300.000 300.000

02000 00 JUDICIARIA 288.543.500 288.543.500

023 4000 PROCESSO JUDICIÁRIO 123.292.879 123.292.879

0204013 ACAO JOOICIARIA 26.444.879 26.444.679

023 4014 DEFESA DO INTERESSE PUBUCO NO PROCESSO JUOICIARIO 17.260.000 17.260.000

023 4021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 69.421.439 69.421.439

02040 25 EDIFICAÇÕES PUBLICAS 10.166.561 10.166.561

020 7000 ADH INISTRACAO 165.250.621 165.250.621

020 7013 ACAO JUDICIARIA 9.500.00o 9.500. 000

0207021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 153.710.000 155.710.000

020 7025 EDIFICAÇÕES PUBLICAS 40.621 40.621

030 0000 A0HIN1STRACA0 E PLANEJAMENTO 619.567.476 67.450.000 687.017.476

030 7003 ADMINISTRAÇÃO 587.772.476 57.950.000 645.722.476

030 7020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 24.000.000 24.000.000

030 70 21 ADMINISTRAÇÃO GERAL 554.062.476 554.062.476

030 70 23 OIVULGACAO OFICIAL 6.000.000 8.000.000

030 70 25 EDIFICAÇÕES PUBLICAS 10.000 57.950.000 57.960.000

0 30 7032 CONTROLE INTERNO 1.700.000 1.700.000

033 8000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 7.400.000 7.400.000

030 8025 EOIFICACOES PUBLICAS 1.600.000 1.600.000

030 80 30 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 2.800.000 2.800.000

033 6031 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 500.000

030 8035 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 2.500.000

030 9000 PLANEJAMENTO GOVERNAHENTAL 24.395.000 24.395.000

0309020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 22.250.000 22.250.000

030 9043 0RGAM2ACAO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 900.OOU

3 30 9045 ESTUDOS E PESQUISAS ECONOMICO-SOCI AIS 145.000

03092 17 IREINAHENTO DE RECURSOS HUMANOS 900.000

033 94 87 ASSISTÊNCIA C0HUN1TARIA 200.000

039 0000 TRANSPORTE HIDROVIARIO 9.500.000 9.500. OOU

3 39 0562 PORTOS E TERMINAIS FLUVIAIS E LACUSTRLS 9.500.000 9.500.OOU

0400000 AGRICULTURA 181.973.991 2 06.273.991

040 7000 ADIINISTRACAO 91.977.991 99.277.99 1

10

6 XCU. 1,00"

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME AS FONTES DE RECURSOS

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL

0407021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 91.977.991 91.977.991

04070 25 EDIFICAÇÕES PUBLICAS 7.300.000

0414000 PRODUÇÃO VEGETAL 6.700.000 6.700.000

04140 80 SEMENTES E MUDAS 6.700.000 6.700.OOU

0415000 PRODUÇÃO ANIMAL 2.695.000 2.695.000

0415068 DESENVOLVIMENTO ANIMAL 2.695.000 2.695.000

0416000 ABASTECIMENTO 6.900.000 6.900.000

0416095 ARMAZENAMENTO E S1LAGEM 6.900.000 6.900. 000

0417000 PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS 8.300.000 8.300.000

0417021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.300.000 8.300.000

0418000 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 62.936.000 17.000.000 79. 936. 000

0418110 COOPERATI VISH.0 6.100.000 6.100.000

EXTENSÃO RURAL 4.000.000 17.000.000 21.000.000

PROHOCAO AGRARIA 52.836.000 52.836.000

046 3000 COMERCIO 2.465.000 2.465.000

046 3353 COMERCIALIZAÇÃO 2.465.000 2.465.000

0600000 DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PUBLICA 503.555.666 73.000.000 576.555.666

060 7000 ADMINISTRAÇÃO 500.000 500.000

060 7021 ADMINISTRAÇÃO GERAI 500.000 500.000

t 0609000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 300.000 300.000

0609217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 300.000 300.000

0630000 SEGURANÇA PUBLICA 502.755.666 73.000.000 575.755.666

0630021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 490.555.666 490.555.666

063 0025 EDIFICAÇÕES PUBLICAS 1.200.000 73.000.000 74.200.000

0630174 POLICIAMENTO CIVIL 5.000.000

063 0177 POLICIAMENTO MILITAR 6.000.000 6.000.000

0700000 OESENVOLVIHENTO REGIONAL 582.678.000 1.000.000 583.678.000

070 8000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 102.202.000 1.000.000 103.202.000

0706033 DIVIDA INTERNA 102.202.000 l.000.000 103.202.000

073 9000 DESENVOLVIMENTO DE MICRO-REGIOES 3.859.000 3.859.000

0739021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 600.000 600.000

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

074 0000 PROGRAMAS INTEGRADOS 476.617.000 476.617.000

3740181 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS 394.005.000 3 94.005.000

0740183 PROGRAMAÇÃO ESPECIAL 82.612.000 82.612.000

06000 00 EDUCAÇÃO E CULTURA 1.549.379.729 27.000.000 1.576.379.729

0807000 ADHINISTRACAO 1.520.123.057 15.350.000 1.535.473.057

080 7021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.518.975.057 1.518.975.057

080 70 25 EDIFICAÇÕES PUBLICAS 15.350.000

TREINAMENTO OE RECURSOS HUMANOS 1.148.000

11

XXZ*. l.OOu

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME AS FONTES OE RECURSOS

ESPECIFICAÇÃO TEiOURU OUTRAS FONTES

080 9000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 7.964.000 7.964.000

0809043 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 7.964.000 7.964.000

0842000 ENSINO OE PRIMEIRO GRAU 14.460.000 14.460.000

0842188 ENSINO REGULAR 14.460.000 14.460.000

0843000 ENSINO OE SEGUNDO GRAU 2.175.672 11.650.000 13.625.672

0843188 ENSINO REGULAR 2.075.672 11.650.000 13.725.672

FORMAÇÃO PARA O SETOR PRIMÁRIO

0848000 CULTURA 4.657.000 4.657.000

0846224 DESPORTO AMADUR 1.320.000 1.320.000

0848246 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 697.000 697.000

0848247 DIFUSÃO CULTURAL 1.320.000 1.320.000

0848363 PROMOÇÃO DO TURISMO 1.320.000 1.320.000

0900000 ENERGIA E RECURSOS MINERAIS 17.100.000 250.000.000 267.100.000

0951000 ENERGIA ELÉTRICA 400.000 250.000.000 250.400.000

0951268 DISTRIBUIÇÃO OE ENERGIA ELÉTRICA 400.000 50.000.000 50.400.000

095 1269 ELETRIFICAÇÃO RURAL 200.000.000 200.000.000

0953000 RECURSOS MINERAIS 16.700.000 16.700.000

0953292 LEVANTAMENTOS GEOLÓGICOS 16.700.000 16.700.000

1000000 HABITAÇÃO E URBANISMO 17.582.977 17.582.977

105 7000 HAB ITACAO 15.300.000 15.300.000

1057021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.300.000 15.300.000

105 8000 URBANISMO 2.282.977 2.282.977

1058323 PLANEJAMENTO URBANO 2.282.977 2.262.977

110 0000 INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 28.257.591 15.000.000 43.257.591

110 7000 ADMINISTRAÇÃO 26.457.591 12.000.000 38.457.591

1107021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 26.357.591 26.357.591

110 7025 EDIFICAÇÕES PUBLICAS 100.000 12.000.000 12.100.000

lllOOOO CIÊNCIA E TECNOLOGIA 500.000 3.000.000 3.500.000

1110054 PESQUISA FUNDAMENTAL 3.000.000 3.000.000

1110056 DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL 100.000

1110057 INFORMAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA 300.000

1110068 DESENVOLVIMENTO ANIMAL 100.000

1162000 INDUSTRIA 500.000 500.000

1162346 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 500.000 500.000

116 3000 COMERCIO 800.000 800.000

1163353 COMERCIALIZAÇÃO 600.000 800.000

130 0000 SAÚDE E SANEAMENTO 607.995.190 82.250.000 690.245.190

130 7000 ADMINISTRAÇÃO 485.341.190 485.341.190

1307021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 485.341.190 485.341.190

1375000 SAÚDE 69.754.000 152.004.000

12

XCZt. 1,00c

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME AS FONTES OE RECURSUS

CÓDIGO ESPECIF ICACAO TESOURO UUTRA5 FONTES TOTAL

137 5025 EDIFICAÇÕES PUBLICAS 9.500.OOU 82.250.000 91.750.000

13752 17 IREINAHENTO DE RECURSOS HUMANOS 972.000 972.000

1375426 ASSISTÊNCIA HEDICA E SANITÁRIA 58.124.000 58.124.000

1375429 CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS 1.158.000 1.158.000

1376000 SANEAMENTO 52.900.000 52.900.000

1376021 ADHINISTRACAO GERAL 52.900.000 52.900.000

1500000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 94.781.316 10.000.000 104.781.316

1507000 ADMINISTRAÇÃO 66.398.316 66.398.316

1507021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 66.398.316 66.398.316

1575000 SAÚDE 500.000 500.000

1575428 ASSISTÊNCIA HEDICA E SANITÁRIA 500.000 500.000

158 1000 ASSISTÊNCIA 15.000 10.000.000 10.015.000

1581025 EDIFICAÇÕES PUBLICAS 13.000 10.000.000 10.013.000

1581487 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

158 40 00 PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO 00 SERVIDOR PJfaLICO 27.868.000 27.868.000

1584494 PREVIDÊNCIA SOCIAL AO SERVIDOR PUBLICU 27.868.000 27.868.000

1600000 TRANSPORTE 70.108.351 220.000.000 290.108.351

160 7000 ADMINISTRAÇÃO 55.108.351 55.108.351

1607021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 55.108.351 55.108.351

> 1688000 TRANSPORTE ROOOVIARIO 15.000.000 220.000.000 235.000.000

1688531 RODOVIAS 15.000.000 220.000.000 235.000.000

4.752.384.787 770.000.000 5.522.384.787

XCZt. 1,00a

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS CONFORME AS FONTES DE RECURSOS

CÓDIGO ESPECIF ICACAO OUTRAS FONTES

9900003 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000.000 40.000.000

999 9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000.000 40.000.000

999 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000.000 40.000.000

40.000.000 40.000.000

XCZt. l.OOn

PROGRAMA OE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO ESPECIF ICACAO ATIVIDADES

LEGISLATIVA 1.000.OOU 169.861.000 190.861.000 0100000

0 10 1000 PROCESSO LEGISLATIVO 1.000.000 13.862.000 14.662.000

13

XLZi. 1,00'

PROGRAMA DE TRAbALHÜ DO iOVERNO DEMüNSIKATIVU DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPRUGRAHAS POR PRüJETuS E ATIVIDADES

C O O I G O ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES

ACAO LEGISLATIVA 13.662.000 13.862.000

EDIFICAÇÕES PUBLICAS 1.OOU.OOU 1.000. OOU

0102000 FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA EXTERNA 11.642.000 11.642.000

CONTROLE EXTERNO 11.642.000 11.642.000 O 10 2002

0137003 ADMINISTRAÇÃO 164.057.000 164.057.000

0107021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 164.057.000 164.057.000

0181000 ASSISTÊNCIA 300.000 300.000

3181486 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 300.000 300. 000

0200000 JUDICIARIA 10.207.182 278.336.316 286.543.500

020 4000 PROCESSO JUDICIÁRIO 10.166.561 113.126.318 123.292.879

0204013 ACAO JUDICIARIA 26-444.879 26.444.879

020 4014 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO 17.260.000 17.260.OOU

0204021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 69.421.439 69.421.439

020 40 25 EDIFICAÇÕES PUBLICAS 10.166.561 10.166.561

023 7003 ADMINISTRAÇÃO 165.210.000 165.250.621

0207013 ACAO JUDICIARIA 9.500.000 9.5U0.000

0 20 7021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 155.710.000 155.710.000

020 7025 EDIFICAÇÕES PUBLICAS 40.621

0300000 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 72.005.000 615.012.476 687.017.476

030 70 00 ADMINISTRAÇÃO 59.660.000 586.062.476 645.722.476

030 7020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 24.000.000 24.000.000

030 7021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 552.362.476 554.062.476

030 7023 D 1VULGACA0 OFICIAL 8.000.000 8.000. OUU

030 70 25 EDIFICAÇÕES PUBLICAS 57.960.000 57.960.000

030 70 32 CONTROLE INTERNO 1.700.000 1.700.000

030 8000 ADMINISTRACAC FINANCEIRA L.60U.OOU 5.800.000 7.400. OUU

033 8025 EDIFICAÇÕES PUBLICAS 1.600.000 1.600.000

030 80 30 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 2.800.000 2.800.000

030 8031 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 500.000

O 30 80 35 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 2.500.000

0309003 PLANEJAMENTO GOVERNAHENTAL 1.245.000 23.150.000 24.395.000

030 9020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 22.250.000 22.250. OUÚ

3 33 9043 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO AOMINISTRATI VA 900. 000

030 9045 ESTUDOS E PESQUISAS ECONOMICO-SCCIAIS 145.000

030 9217 TREINAMENTO Dt RECURSOS HUMANOS 900.000

0390003 TRANSPORTE HIDROVIARIO 9.500.000 9.500.000

039 0562 PORTOS E TERMINAIS FLUVIAIS E LACUSIRtS 9.500.000 9.500.OOU

\

14

XCZt. 1,000

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEHONSTRAT IVD DE FUNÇÕES, PROGRAHAS E SUBPROGRAM AS POR PROJETUS E ATIVIOADES

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES TOTAL

040 0000 AGRICULTURA 96.851.OOU 109.422.991 206.273.991

040 7000 ADMINISTRAÇÃO 7.520.000 91.757.991 99.277.991

040 7021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 220.OOU 91.757.991 91.977.991

040 7025 EDIFICAÇÕES POfaLICAS 7.300.000 7.300.000

0414000 PRODUÇÃO VEGETAL 6.700.000 6.700.000

04140 80 SEMENTES E MUDAS 6.700.000 6.700.000

0415000 PRODUÇÃO ANIHAL 2.695.000 2.695.000

0415088 DESENVOLVIMENTO ANIMAL 2.695.000 2.695.000

0416000 ABASTECIMENTO 6.900.000 6.900.000

0416095 ARMAZENAMENTO E SILAGEM 6.900.000 6.900.000

0417000 PRESERVAÇÃO OE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS 8.300.OOO 8.300.000

0417021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.300.000 8.300.000

3418000 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 79.936.000 79.936.000

0418110 COOPERATIVISMO 6.100.000 6.100.000

0418111 EXTENSÃO RURAL 21.000.000 21.000.000

0418112 PROHGCAO AGRARIA 52.836.000 52.836.000

0463000 COMERCIO 2.465.000 2.465.000

0463353 COMERCIALIZAÇÃO 2.465.000 2.465.000

0600000 DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PUBLICA 85.500.000 491.055.666 5 76.555.666

0607000 ADMINISTRAÇÃO 500.000 500.000

060 7021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 500.000 500.000

0609000 PLANEJAHENTO GOVERNAMENTAL 300.000 300.000

060 92 17 TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 300.000 300.000

063 0000 SEGURANÇA PUBLICA 85.200.000 490.555.666 575.755.666

063 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 490.555.666 490.555.666

06300 25 EDIFICAÇÕES PUBLICAS 74.200.000 74.200.000

063 0174 POLICIAMENTO CIVIL 5.000.000 5.000.000

0630177 POLICIAMENTO MILITAR 6.000.000 6.000.000

0700003 DESENVOLVIMENTO REGIONAL 60.871.000 522.807.000 583.678.000

070 80 00 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 103.202.000 103.202.000

0 70 6033 DIVIDA INTERNA 103.202.000 103.202.000

0739000 DESENVOLVIMENTO DE HlCRO-REGIOES 3.259.000 600.000 3.859.000

0739021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 600.000 600.000

073 9183 PROGRAMAÇÃO ESPECIAL 3.259.000

0740000 PROGRAMAS INTEGRADOS 57.612.000 419.005.000 476.617.000

074 0181 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS 394.005.000 394.005.000

074 0183 PROGRAMAÇÃO ESPECIAL 57.612.000 25.000.000 82.612.000

0 80 0000 EDUCAÇÃO E CULTURA 29.587.000 1.546.792.729 1.576.379.729

ADMINISTRAÇÃO 15.35U.000 1.520.123.057 1.535.473.057 080 7000

1.518.975.057 1.518.975.057 0837021 A0H1NISTRACA0 GERAL

EDIFICAÇÕES PUbLILAS 15.350.00u 15.350.000 0807025

15

iCZt. l.OOu

OEMONSTRATIVO ÜE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS PUR PROJETuS E AT1V10AOES

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES

TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 1.148.000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 270.000 7.694.000 7.964.OOU 0809000

ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 270.OOU 7.694.000 7.964.OOU 0809043

100.OOU 14.360.000 14.460.000 0842000 ENSINO DE PRIMEIRO GRAU

100.000 14.360.000 14.460.000 0842188 ENSINO REGULAR

11.850.000 1.975.672 13.825.672 0843000 ENSINO DE SEGUNDO GRAU

11.750.000 1.975.672 13.725.672 084 31 68 ENSINO REGULAR

FÜRHACAO PARA U StlÜR PRIMÁRIO

2.017.000 4.657.000 064 8000 CULTURA

1.320.000 1.320.000 084 82 24 DESPORTO AMADOR

084 8246 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQJEOLOGICO

1.320.000 1.320.000 0648247 DIFUSAC CULTURAL

PROMOÇÃO DO TURISMO 1.320.000 1.320.000 064 83 63

090 0000 ENERGIA E RECURSOS HINERAIS 250.000.000 17.100.000 267.100.000

095 1000 ENERGIA ELÉTRICA 250.000.000 400.000 250.400.000

0951268 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 50.000.000 400.000 50.400.000

095 1269 ELETRIFICAÇÃO RURAL 200.000.UÚÜ 2 00.000.000

0953000 RECURSOS MINERAIS 16.700.000 16.700.000

095 3292 LEVANTAMENTOS GEOLÓGICOS 16.700.000 16.700.OOU

100 0000 HABITAÇÃO E URBANISMO 15.300.000 17.582.977

105 7000 HABITAÇÃO 15.300.000 15.300.OOU

1057021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.300.000 15.300.OOU

105 8000 URBANISMO 2.282.977 2.282.977

1058323 PLANEJAMENTO URBANO 2.282.977 2.262.977

110 00 00 INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 15.100.000 28.157.591 43.257.591

110 7003 ADMINISTRAÇÃO 12.100.000 26.357.591 38.457.591

1107021 ADHINISTRACAO GERAL 26.357.591 26.357.591

113 70 25 EDIFICAÇÕES PUBLICAS 12.100.000 12.100. 000

1110003 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 3.000.000 3.500.OOU

I 11 0054 'ESQUISA FUNDAMENTAL 3.000.000 3.000.000

11100 56 DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL

11100 57 INFORMAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA

1110088 DESENVOLVIMENTO AM MAL

1162000 INDUSTRIA 500.000 500.OOU

l 16 2346 PROHOCAO INOUSTRIAL 500.000 500.000

1163000 COMERCIO 600.000 800.000

116 33 53 COHERCIALIZASAO 600.000 800.000

130 0000 SAÚDE E SANEAMENTO 92.732.000 597.513.190 690.245.19Ü

130 70 00 ADMINISTRAÇÃO 465.341.190 485.341.19U

130 7021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 465.341.190 483.341.19U

16

í

XCZt. 1,000

PROGRAMA DE TRAbALHO DO GOVERNO LEH0NSTRAT1VO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SOBPkOGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES

137 5000 SAÚDE 92.732.000 59.272.000 152.004.000

13750 25 EDIFICAÇÕES PUBLICAS 91.750.000 91.750.000

137 5217 TREINAMENTO OE RECURSOS HUMANOS 972.000 972.000

1375428 ASSISTÊNCIA HEOICA E SANITÁRIA 10.000 36.114.000 58.124.000

1375429 CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS 1.158.000

1376000 SANEAMENTO 52.900.000 52.900.000

1376021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 52.900.000 52.900.000

15000 00 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 10.015.000 94.766.316 104.781.316

150 7000 ADMINISTRAÇÃO 66.398.316 66.398.316

150 7021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 66.396.316 66.398.316

1575000 SAÚDE 500.000 500.000

157 5428 ASSISTÊNCIA HEOICA E SANITÁRIA 500.000 500.000

1561000 ASSISTÊNCIA 10.015.000 10.015.000

1581025 EOIFICACOES PUBLICAS 10.013.000 10.013.000

1584000 PR3GRAHA DE FORMAÇÃO DO PATRIHONIO 00 SERVIDOR PJBLICO 27.868.000 27.868.000

1584494 PREVIDÊNCIA SOCIAL AO SERVIDOR PUBLICO 27.868.000 27.866.000

160 0000 TRANSPORTE 235.000.000 55.108.351 290.108.351

160 7000 ADMINISTRAÇÃO 55.108.351 55.108.351 f 1607021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 55.106.351 55.106.351

168 8000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 235.000.000 235.000.000

1688531 RODOVIAS 235.000.000 235.000.000

961.151.159 4.561.233.628 5.522.384.787

XCZt. l.OOo

PROGRAMA DE TRABALHO 00 GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAHAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIOADES TOTAL

990 0000 RESERVA OE CONTINGÊNCIA 40.000.000

9999000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000.000

9999999 RESERVA OE CONTINGÊNCIA 40.000.000

40.000.000

17

XCZt. l.OUo

PROGRAMA DE TRABALHO 00 GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAHAS E SUBPROGRAHAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS

C O O I G O ESPECIFICAÇÃO

0100000 LEGISLATIVA 186.253.159 4.607.841 190.861.000

0101000 PROCESSO LEGISLATIVO 13.602.159 1.259.841 14.862.000

013 1001 ACAO LEGISLATIVA 13.602.159 259.841 13.862.000

0101025 EDIFICAÇÕES PUBLICAS 1.000.000 l.000.000

013 2000 FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORCAHENTARIA EXTERNA 8.294.000 3.348.000 11.642.000

010 2002 CONTROLE EXTERNO 8.294.000 3.348.000 11.642.000

010 7000 ADMINISTRAÇÃO 164.057.000 164.057.000

0107021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 164.057.000 164.057.000

0181000 ASSISTÊNCIA 300.000 300.000

0181486 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 300.000 300.000

0200000 JUDICIARIA 258.281.439 30.262.061 288.543.500

020 4000 PROCESSO JUDICIÁRIO 96.371.439 26.921.440 123.292.879

02040 13 ACAO JUDICIARIA 20.390.000 6.054.879 26.444.879

0204014 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUOICIARIO 6.560.000 10.700.000 17.260.000

0204021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 69.421.439 69.421.439

02040 25 EOIFICACOES PUBLICAS 10.166.561 10.166.561

020 7000 ADMINISTRAÇÃO 16 1.910.000 3.340.621 165.250.621

0207013 ACAO JUDICIARIA 6.200.000 3.300.000 9.500.000

020 7021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 155.710.000 155.710.000

020 7025 EDIFICAÇÕES PUBLICAS 40.621 40.621

0300000 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 593.720.716 93.296.760 687.017.476

030 7000 ADMINISTRAÇÃO 571.020.716 74.701.760 645.722.476

030 7020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 20.604.240 3.395.760 24.000.000

030 7021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 541.716.476 12.346.000 554.062.476

0307023 DIVULGAÇÃO OFICIAL 7.500.000 500.000 8.000.000

0307025 EDIFICAÇÕES PUBLICAS 57.960.000 57.960.000

0307032 CONTROLE INTERNO 1.200.000 500.000

033 8000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.400.000 5.000.000 7.400.000

03080 25 EDIFICAÇÕES PUBLICAS 1.600.000 1.600.000

03080 30 ADHINISTRACAO DE RECEITAS 1.900.000 2.800.000

030 8031 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 500.000

030 80 35 PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 2.500.000

0309000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 20.300.000 4.095.000 24.395.000

030 9020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 19.600.000 2.650.000 22.250.000

030 9043 ORGANIZAÇÃO E H0DERN1ZACA0 ADHINISTRATIVA

0309045 ESTUDOS E PESQUISAS ECONOHICO-SOCIAIS

0309217 TREINAMENTO DE RECURSOS HUHANOS

030 94 87 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

18

\0

XCZt. 1,00o

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAHAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CORRENTES

0390000 TRANSPORTE HIDROVIARIO 9.500.000 9.500.OOÚ

039 0562 PORTOS E TERMINAIS FLUVIAIS E LACUSIRES 9.500.000 9.500.000

0400000 AGRICULTURA 118.222.991 68.051.000 206.273.991

040 7000 ADMINISTRAÇÃO 89.977.991 9.300.000 99.277.991

0407021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 89.977.991 2.000.000 91.977.991

040 70 25 EDIFICAÇÕES PUBLICAS 7.300.000 7.300.000

0414000 PRODUÇÃO VEGETAL 6.000.000 700.000 6.700.000

0414060 SEMENTES E MUDAS 6.000.000 700.000 6.700.000

0415000 PRODUÇÃO ANIMAL 2.345.000 350.000 2.695.000

0415088 DESENVOLVIMENTO ANIMAL 2.345.000 350.000 2.695.000

0416000 ABASTECIMENTO o.600.000 300.000 6.900.000

0416095 ARMAZENAMENTO E SILAGEH 6.600.000 300.000 6.900.000

0417000 PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS 8.100.000 200.000 8.300.000

0417021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 8.100.000 200.000 8.300.000

0418000 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 5-200.000 74.736.000 79.936.000

0418110 COOPERATIVISHO 5.200.000 900.000 6.100.000

0418111 EXTENSÃO RURAL 21.000.000 21.000.000

0418112 PROMOÇÃO AGRARIA 52.836.000 52.836.000

046 3000 COMERCIO 2.465.000 2.465.000

046 3353 COMERCIALIZAÇÃO 2.465.000 2.465.000

0600003 DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PUBLICA 478.554.666 98.001.000 576.555.666

0607000 ADMINISTRAÇÃO 500.000 500.000

060 7021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 500.000 500.000

0609000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 300.000 300.000

0609217 TREINAHENTQ DE RECURSOS HUHANOS 300.000 300.000

063 0000 SEGURANÇA PUBLICA 478.554.666 97.201.000 5 75.755.666

06300 21 ADMINISTRAÇÃO GERAL 478.554.666 12.001.000 490.555.666

063 00 25 EDIFICAÇÕES PUBLICAS 74.200.000 74.200.000

063 0174 POLICIAMENTO CIVIL 5.000.000 5.000.000

0630177 POLICIAMENTO HILITAR 6.000.000 6.000.000

0700000 DESENVOLVIMENTO REGIONAL 425.000.000 158.676.000 583.678.000

070 8000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 31.000.000 72.202.000 103.202.000

070 8033 OIVIOA INTERNA 31.000.000 72.202.000 103.202.000

073 9000 DESENVOLVIMENTO OE MICRO-REGIOES 3.859.000 3.859.000

073 9021 ADHINISTRACAO GERAL 600.000 600.000

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL 3.259.000

0740000 PROGRAMAS INTEGRADOS 394.000.000 62.617.000 476.617.000

0740181 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS 394.000.000 5.000 394.005.000

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL 82.612.000 82.612.000

0800000 EDUCAÇÃO E CULTURA 1.542.246.729 34.133.000 1.576.379.729

080 7003 ADMINISTRAÇÃO 1.517.750.057 17.723.000 1.533.473.057

19

XCZt. 1,00o

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAHAS POR CATEGORIAS ECONOMlLAS

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO

0807021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 16.602.057 2.373.000 1.518.975.057

080 70 25 EDIFICAÇÕES PUBLICAS 15.350.000 15.350.000

08072 17 TREINAMENTO OE RECURSOS HUMANOS 1.148.000 1.148.000

0809000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 7.964.000 7.964.000

0809043 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 7.964.000 7.964.000

084 2000 ENSINO OE PRIMEIRO GRAU 11.100.000 3.360.000 14.460.000

084 2188 ENSINO REGULAR 11.100.000 3.360.000 14.460.000

0843000 ENSINO DE SEGUNDO GRAU 1.455.672 12.370.000 13.825.672

0843188 ENSINO REGULAR 1.455.672 12.270.000 13.725.672

FORMAÇÃO PARA O SETOR PRIMÁRIO 100.000 100.000

084 8000 CULTURA 3.977.000 680.000 4.657.000

0848224 DESPORTO AMADOR 1.120.000 200.000 1.320.000

0848246 PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO 617.000 80.000 697.000

0848247 DIFUSÃO CULTURAL 1.120.000 200.000 1.320.000

0848363 PROMOÇÃO DO TURISMO 1.120.000 200.000 1.320.000

0900003 ENERGIA E RECURSOS MINERAIS 16.700.000 250.400.000 267.100.000

0951000 ENERGIA ELÉTRICA 400.000 250.000.000 250.400.000

0951268 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 400.000 50.000.000 50.400.000

0951269 ELETRIFICAÇÃO RURAL 200.000.000 200.000.000

0953000 RECURSOS MINERAIS 16.300.000 400.000 16.700.000

09532 92 LEVANTAMENTOS GEOLÓGICOS 16.300.000 400.000 16.700.000

100 00 00 HABITAÇÃO E URBANISMO 15.000.000 2.582.977 17.582.977

105 7000 HABITAÇÃO 15.000.000 300.000 15.300.000

105 7021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.000.000 300.000 15.300.000

1058000 URBANISMO 2.282.977 2.282.977

105 83 23 PLANEJAMENTO URBANO 2.262.977 2.282.977

1100000 INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 25.337.591 17.920.000 43.257.591

1107000 ADMINISTRAÇÃO 25.337.591 13.120.000 38.457.591

110 7021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 25.337.591 1.020.000 26.357.591

11070 25 EDIFICAÇÕES PUBLICAS 12.100.000 12.100.000

1110000 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 3.500.000 3.500.000

11100 54 PESQUISA FUNDAMENTAL 3.000.000 3.000.000

1110056 3ESENV0LVIMENT0 EXPERIMENTAL 100.000 100.000

11100 57 INFORMAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA 300.000 300.000

I 11100 88 DESENVOLVIMENTO ANIHAL 100.000 100.000

116 2000 INDUSTRIA 500.000 500.OOU

1162346 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 500.000 500.000

1163000 COMERCIO 800.000 800.000

11633 53 COHERCIALIZACAO ,-800.000 800. 000

20

XCZt. 1,00o

PROGRAMA DE TRABALHO 00 GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAHAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CORRENTES CAP I TAL TOTAL

1300000 SAÚDE E SANEAMENTO 590.100.190 100.145.000 690.245. 190

1307000 ADMINISTRAÇÃO 477.066.190 8.255.000 485.341.190

1307021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 477.066.190 8.255.000 485.341.190

1375000 SAÚDE 60.214.000 91.790.000 152.004.000

1375025 EDIFICAÇÕES PUBLICAS 91.750.000 91.750.000

1375217 TREINAMENTO OE RECURSOS HUMANOS 952.000 20.000 972.000

1375428 ASSISTÊNCIA HEDICA E SANITÁRIA 58.114.000 10.000 58.124.000

1375429 CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS 1.148.000 10.000 1.158.000

1376000 SANEAMENTO 52.800.000 100.000 52.900.000

13760 21 ADMINISTRAÇÃO GERAL 52.800.000 100.000 52.900.000

1500000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 92.765.316 11.996.000 104.781.316

1507000 ADMINISTRAÇÃO 64.417.316 1.981.000 66.398.316

1507021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 64.417.316 1.981.000 66.398.316

1575000 SAÚDE 500.000 500.000

1575428 ASSISTÊNCIA MEDICA E SANITÁRIA 500.000 500.000

1581000 ASSISTÊNCIA 10.015.000 10.015.000

1501025 EDIFICAÇÕES PUBLICAS 10.013.000 10.013.000

1581487 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

1584000 PROGRAMA OE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIOOR PJBLICO 27.868.000 27.868.000

1584494 PREVIOENCIA SOCIAL AO SERVIDOR PUBLICO 27.868.000 27.868.000

1600000 TRANSPORTE 55.108.351 235.000.000 290.108.351

1607000 ADMINISTRAÇÃO 55.108.351 55.108.351

1607021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 55.108.351 55.108.351

1688000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 235.000.000 235.000.000

1688531 RODOVIAS 235.000.000 235.000.000

TOTAL 4.397.311.148 1.125.073.639 5.522.384.787

XCZt. 1,00o

DEHONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SU8PR0GRAMAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CAPITAL TOTAL

9900000 RESERVA OE CONTINGÊNCIA

40.000.000 9999000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000.000

9999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

40.000.000

^^-

21

XCZt. l.OOf

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES CUNFURME AS FONTES DE RECURSOS

KELURSOS OE TODAS AS FONTES

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES

01 LEGISLATIVA 190.861.000 190.861.OOU 32 JUDICIARIA 288.543.500 288.543.500 03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 619.567.476 67.450.000 687.017.476 04 AGRICULTURA 181.973.991 24.300.000 206.273.991 36 DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PUBLICA 503.555.666 73.000.000 576.555.666 07 DESENVOLVIMENTO REGIONAL 582.678.000 1.000.000 583.678.000 08 EOUCACAO E CULTURA 1.549.379.729 27.000.000 1.576.379.729 09 ENERGIA E RECURSOS MINERAIS 17.100.000 250.000.000 267.100.000 10 HABITAÇÃO E URBANISMO 17.582.977 17.582.977 11 INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 28.257.591 15.000.000 43.257.591 13 SAÚDE E SANEAMENTO 607.995.190 62.250.000 690.245.190 15 ASSISTÊNCIA E PREVIOENCIA 94.781.316 10.000.000 104.781.316 16 TRANSPORTE 70.108.351 220.000.000 290.108.351

-- ·· *--·»- M«mM« -M ,--

4.752.384.787 770.000.000 5.522.384.787

XCZt. 1,00o

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES CONFORME AS FONTES OE RECURSOS

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL «<i n li li umn

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000.000 40.000.000

40.000.000 40.000.000

,00o

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDAOES

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL

01 LEGISLATIVA 1.000. 000 189.861.000 190.861.000 02 JUDICIARIA 10.207.182 278.336.318 288.543.500 03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 72.005.000 615.012.476 667.017.476 04 AGRICULTURA 96.851.000 109.422.991 206.273.991 06 DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PUBLICA 83.500.000 491.055.666 576.555.666 07 DESENVOLVIMENTO REGIONAL 60.871.000 522.807.000 583.678.000 08 EDUCAÇÃO E CULTURA 29.587.000 1.546.792.729 1.576.379.729 09 ENERGIA E RECURSOS MINERAIS 250.000.000 17.100.000 267.100.000 10 HABITAÇÃO E URBANISMO 2.282.977 15.300.000 17.582.977 11 INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 15.100.000 28.157.591 43.257.591 13 SAÚDE E SANEAMENTO 92.732.000 597.513.190 690.245.190 15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 10.015.000 94.766.316 104.781.316 16 TRANSPORTE 235.000.000 55.108.351 290.106.351

TOTAL 961.151.159 4.561.233.628 5.522.384.78 7

XCZt. 1,00o

DEMONSTRATIVO DA OESPESA POR FUNÇÕES CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIOADES

RESERVA OE CONTINGÊNCIA 40.000.000

40.000.000

22

\1

XCZt. 1,00o DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES E CATEGORIAS ECONÔMICAS

RECURSOS OE TODAS AS FONTES

C O O I G O ESPECIFICAÇÃO CORRENTES CAPITAL TOTAL

01 LEGISLATIVA 186.253.159 4.607.841 190.861.OOU 32 JUDICIARIA 258.261.439 30.262.061 288.543.500 03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 593.720.716 93.296.760 667.017.476 04 AGRICULTURA 118.222.991 68.051.000 206.273.991 06 DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PUBLICA 478.554.666 98.001.000 576.555.666 07 DESENVOLVIMENTO REGIONAL 425.000.000 156.678.000 583.678.000 08 EDUCAÇÃO E CULTURA 1.542.246.729 34.133.000 1.576.379.729 09 ENERGIA E RECURSOS MINERAIS 16.700.000 250.400.000 267.100.000 10 HABITAÇÃO E URBANISMO 15.000.000 2.582.977 17.582.977 U INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 25.337.591 17.920.000 43.257.591 13 SAÚDE E SANEAMENTO 590.100.190 100.145.000 690.245.190 15 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 92.785.316 11.996.000 104.781.316 16 TRANSPORTE 55.108.351 235.000.000 290.108.351

4.397.311.148 1.125.073.639 5.522.384.787

XCZt. 1,00o

DEHONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES E CATEGORIAS ECONÔMICAS

RECURSOS DE TOOAS AS FONTES

CCDIGO ESPECIFICAÇÃO CAPITAL

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

XCZt. l.OOo

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES CON1 CRHE O VINCULO COH OS RECURSOS

RECURSOS DO TESOURO

CÓDIGO ESFECIFICACAO ORDINÁRIOS VINCULADOS TOTAL

. - . _ . . . . . . . . ,. - - - . -- . - - - - - - - -- ~ . -

- ~ ~ - - ~ ; · ;··;»--»

01 LEGISLATIVA 190.611.159 249.841 190.661.000 02 JUDICIARIA 287.215.167 1.328.333 288.543.500 03 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAHENTO 92.832.972 526.734.504 619.567.476 04 AGRICULTURA 55.517.310 126.456.681 181.973.991 J6 OEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PUBLICA 157.521.903 346.033.763 503.555.666 D7 DESENVOLVIMENTO REGIONAL 439.612.000 143.066.000 582.678.000 08 ESUCACAO E CULTURA 507.452.143 1.041.927.586 1.549.379.729 09 ENERGIA E RECURSOS MINERAIS 17.100.000 17.100.000 1 O HABITAÇÃO E URBANISMO 17.582.977 17.582.977 11 INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 12.156.005 16.101.586 28.257.591 13 SAÚDE E SANEAMENTO 95.194.155 512.801.035 607.995.190 15 Af.ISTENCIA E PREVIDÊNCIA 29.473.428 65.307.888 94.781.316 16 TRANSPORTE 17.600.872 52.507.479 70.108.351

1.885.187.114 2.867.197.673 4.752.384.767

XCZt. 1,000

ÜEHONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS

RECURSOS DO TESOURO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIOS VINCULADOS TOTAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 27.429.602 12.570.398 40.000.000

27.429.602 12.570.396 40.000.000

^^_

23

XCZt. 1,000

RECURSOS DE TOOAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS, CONFORME AS FONTES OE RECURSOS POOER LEGISLATIVO

C O D I G O ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES

0100 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 143.772.000 143.772. OUU 0200 TRIBUNAL DE CONTAS OE RONDÔNIA 47.939.000 47.939.000

191.711.000 191.711.000

XCZt. l.OOo

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS, CONFORME AS FONTES DE RECURSOS PODER JUDICIÁRIO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TESOURO OUTRAS FONTES

0300 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 191.695.500 191.695.500

191.695.500 191.695.500

XCZt. 1,00o

RECURSOS DE TOOAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS, CONFORME AS FONTES OE RECURSOS MOER EXECUTIVO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OUTRAS FONTES

1100 GOVERNADORIA 74.134.073 74.134.073 1200 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 10.095.638 10.095.638 1300 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO V

GERAL 202.583.165 202.583.165 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 52.722.470 52.722.470 ÍSt SECRETARIA OE SECRETARIA DE

ESTADO DA ESTADO DA

ADHINISTRACAO EDUCAÇÃO

276.180.744 278.180.744 1600 1.510.351.998 1.510.351.996 1700 SECRETARIA OE ESTADO DA SAÚDE 555.095.190 555.095.190 1800 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL 66.413.316 66.413.316 1900 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 166.773.991 166.773.991 2000 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO» 41.025.130 41.025.130 2100 SECRETARIA DE ESTADO DE CUL TIRA ESPORTES E TURISMO 39.027.731 39.027.731 2200 SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA COMERCIO CIÊNCIA E TECNOLOGIA 28.257.591 28.257.591 2300 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA 486.355.666 488.355.666 2400 SECRETARIA OE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA 57.935.233 57.935.233 2500 MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO 95.648.000 95.848.000 2600 OEPARTAHENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 70.108.351 70.108.351 2700 ENZARGOS GERAIS DO ESTADO 632.070.000 770.000.000 1.402.070.000 2800 RESERVA OE CONTINGÊNCIA 40.000.000 40.000.000

TOTAL 4.408.978.287 770.000.000 5.178.978.287

XCZt. 1,00o

RECURSOS DE TOOAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES PODER LEGISLATIVO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES

0100 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 142.772.000 143.772.000 0200 TRIBUNAL DE CONTAS DE RONDÔNIA 47.939.000 47.939.000

1.000.000 190.711.000 191.711.000

XCZt. 1,00"

RECURSOS DE TODAS AS FONTES DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDAOES PODER JUDICIÁRIO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDAOES

0300 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 40.621 191.654.879 191.695.500

40.621 191.654.879 191.695.500

XCZt. 1,00o

RECURSOS OE TOOAS AS FONTES OEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS, C0«OLIDAN0O PROJETOS E ATIVIDADES PODER EXECUT IVO ···*··*

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL -·;·*·«·* ! · <·-· i"» M i i i

1100 GOVERNAOORIA 74.134.073 74.134.073 1200 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 10.095.638 10.095.638 1300 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO

GERAL 63.498.977 139.064.188 202.583.165 1400 SECRETARIA OE ESTADO DA FAZENDA 1.600.000 51.122.470 52.722.470 1500 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 2.600.000 275.580.744 2 78.180.744 1600 SECRETARIA DE ESTADO OA EDUCAÇÃO 300.000 1.510.051.998 1.510.351.998 1700 SECRETARIA OE ESTADO DA SAÚDE 10.482.000 544.613.190 555.095.190 1830 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL 15.000 66.398.316 66.413.316 1900 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 72.551.000 94.222.991 166.773.991 2000 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO» 10.000 41.015.130 41.025.130 2100 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPORTES E TURISMO 2.287.000 36.740.731 39.027.711 2200 SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA COMERCIO CIÊNCIA E TECNOLOGIA 100.000 28.157.591 28.257.591 2300 SECRETARIA OE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA 11.000.000 477.355.666 488.355.666 2400 SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA 1.500.000 56.435.233 57.935.233 2500 MINISTÉRIO PUBLICO 00 ESTADO 10.166.561 85.681.439 95.848.000 2600 OEPARTAHENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 15.000.000 55.108.351 70.108.351 2700 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 769.000.000 633.070.000 1.402.070.000 2800 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000.000 40.000.000

l.000.110.538 4.178.867.749 5.178.978.2(7

XCZt. 1,00o ;«.,-< » v ' W » - r i i < w t < ^ « < < - < * « < t ^ « < « * < « * < - - ^ ~ . ? r ~ * ? ' i < . ; . » ~ * " - - ^ * - ^ ' í f t - ^ . ' » ' ! » ' ~ ' RECURSOS OE TOOAS AS FONTES OEMONSTRATIVO OA DESPESA POR ORGAOS E CATEGORIAS ECONÔMICAS POOER LEGISLATIVO

TOTAL

0 100 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 142.512.159 1.259.841 143.772.000 0200 TRIBUNAL OE CONTAS OE RONDÔNIA 44.591.000 3.348.000 47.939.000

·t,<«f-f ·« ·»-·?-(-.

187.103.159 191.711.000

XCZt. 1,00o

RECURSOS DE TOOAS AS FOMTES DEMONSTRATIVO OA 0ESPE5A POR ORGAOS "EGORIAS ECONÔMICAS PODER JUDICIÁRIO

CÓDIGO ESPECIF ICACAO CORRENTES CAPITAL TOTAL

TRIBUNAL OE JUSTIÇA 182.300.000 9.395.500 191.695.500

182.300.000 9.395.500 191.695.500

XCZt. 1,000

RECURSOS DE TOOAS AS FONTES OEMONSTRATIVO OA DESPESA POR ORGAOS E CATEGORIAS ECONÔMICAS PODER EXECUT IVO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO

1100 GOVERNAOORIA 69.738.313 4.395.760 74.134.073 1200 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 9.595.638 500.000 10.095.638 1300 SECRETARIA DE ESTADO 00 PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO

25

XCZt. 1,00o

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E CATEGORIAS ECONÔMICAS PODER EXECUTIVO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO

GERAL 108.329.186 94.253.977 202.583.io5 1400 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 48.722.470 4.000.000 52.722.470 150 0 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 276.180.744 2.000.000 2 78.180.746 1600 SECRETARIA OE ESTADO DA EDUCAÇÃO 1.504.351.998 6.OOU.000 1.510.351.998 1700 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 537.300.190 17.795.000 555.095.190 1800 SECRETARIA OE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL 64.417.316 1.996.000 66.413.316 1900 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 103.522.991 63.251.000 166.773.991 2000 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO» 39.030.130 1.995.000 41.025.130 2100 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPORTES E TURISMO 37.894.731 I.L33.000 39.027.731 2200 SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA COMERCIO CIÊNCIA E TECNOLOGIA 25.337.591 2.920.000 28.257.591 2300 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA 466.554.666 21.801.000 488.355.666 2400 SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA 53.835.233 4.100.000 57.935.233 2500 MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO 75.481.439 20.366.561 95.848.000 2600 DEPARTAMENTO DE ESTRAOAS DE RODAGEM 55.108.351 15.000.000 70.108.351 2700 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 552.507.000 849.563.000 1.402.070.000 280 0 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000.000 40.000.000

4.027.907.989 1.151.070.298 5.178.978.287

XCZt. 1,00a

RECURSOS 00 TESOURO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS POOER LEGISLATIVO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIOS VINCULADOS

0100 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA 143.522.159 249.841 143.772.000 0200 TRIBUNAL DE CONTAS DE RONDÔNIA 47.939.000 47.939.000

191.461.159 249.841 191.711.000

S

XCZt. 1,00o

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS PODER JUDICIÁRIO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO OROINARIOS VINCULADOS TOTAL

033 0 TRIBUNAL OE JUSTIÇA 191.362.879 332.621 191.695.500

191.362.879 332.621 191.695.500

XCZt. 1,00o

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS CONFORME O VINCULO COM OS RECURSOS POOER EXECUTIVO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIOS VINCULADOS

1100 GOVERNAOORIA 55.799.054 18.335.019 74.134.073 1200 PR3CURA00RIA GERAL DO ESTADO 1.452.611 8.643.027 10.095.638 1300 SECRETARIA DE ESTAOO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO

GERAL 61.576.279 141.006.886 202.583.165 1400 SECRETARIA OE ESTAOO DA FAZENDA 11.201.918 41.520.552 52.722.470 1500 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 14.062.633 264.118.111 278.180.744 1600 SECRETARIA OE ESTADO OA EDUCAÇÃO 498.067.192 1.012.284.806 1.510.351.998 1700 SECRETARIA OE ESTAOO DA SAÚDE 95.194.155 459.901.035 555.095.190 1800 SECRETARIA DE ESTADO 00 TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL 1.105.428 65.307.886 66.413.316 1900 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 55.517.310 111.256.681 166.773.991 200 0 SECRETARIA OE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 996.061 40.029.069 41.025.130 210 0 SECRETARIA OE ESTAOO DE CULTURA ESPORTES E TURISMO 9.384.951 29.642.780 39.027.731 2200 SECRETARIA OE ESTADO DE INDUSTRIA COMERCIO CIÊNCIA E TECNOLOGIA 12.156.005 16.101.586 28.257.591 2300 SECRETARIA DE ESIADO DA SEGURANÇA PUBLICA 157.521.903 330.833.763 488.355.666 2400 SECRETARIA OE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA 1.006.416 56.928.817 57.935.233 2500 MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTAOO 94.852.288 995.712 95.848.00 0 2600 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEH 17.600.872 52.507.479 70.108.351 273 0 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 414.868.000 217.202.000 632.070.000 280 0 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 27.429.602 12.570.398 40.000.000

TOTAL 1.529.792.678 2.879.185.609 4.408.978.287

26

XCZt. 1,00o

DEMONSTRATIVO OA DESPESA POR ORGAOS, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES PODER LEGISLATIVO

C O O I G O ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES TOTAL

0100 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA l.000.000 142.772.C00 143.772.000 0200 TRIBUNAL DE CONTAS DE RONDÔNIA 47.939.000 47.939.000

l.000.000 190.711.000 191.711.000

XCZt. 1,000

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS, COtóOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES POOER JUDICIÁRIO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES TOTAL

0300 TRIBUNAL CE JUSTIÇA 40.621 191.654.879 191.695.500

40.621 191.654.879 191.695.500

XCZt. 1,00o

OEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES PODER EXECUTIVO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES TOTAL m i i ' i u i "i i.i 11

1100 GOVERNAOORIA 74.134.073 74.134.073 1230 PROCURADORIA GERAL 00 ESTADO 10.095.636 10.095.638 1300 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO

GERAL 63.498.977 139.084.188 202.583.145 1400 SECRETARIA DE ESTAOO DA FAZENDA 1.600.000 51.122.470 52.722.470 1500 SECRETARIA OE ESTADO OA ADMINISTRAÇÃO 2.600.000 275.5*0.744 278.180.744 1600 SECRETARIA OE ESTADO DA EDUCAÇÃO 300.000 1.510.051.998 1.510.351.998 1700 SECRETARIA OE ESTADO OA SAÚDE 10.482.000 544.613.190 555.095.190 1800 SECRETARIA DE ESTADO DO TRA8ALH0 E PROMOÇÃO SOCIAL 15.000 66.398.316 66.413.316 1900 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 72.551.000 94.222.991 166.773.991 2000 SECRETARIA DE ESTAOO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO» 10.000 41.015.130 4l.025.U0 2100 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPORTES E TURISMO 2.287.000 36.740.731 39.027.731 2200 SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA COMERCIO CIÊNCIA E TECNOLOGIA 100.000 28.157.591 28.257.59i 2300 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA 11.000.000 477.355.666 488.355.666 2400 SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA 1.500.000 56.435.233 57.935.233 2500 MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO 1U.166.561 85.681.439 95.848.000 2600 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 15.000.000 55.108.351 70.108.351 2700 ENCARGOS GERAIS 00 ESTADO 632.070.000 632.070.000 2800 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000.000 40.000.000

231.110.538 4.177.867.749 4.408.978.287

XCZt. 1,00o

RECURSOS 00 TESOURO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E CATEGORIAS ECONÔMICAS POOER LEGISLATIVO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CORRENTES CAPITAL IO TAL

0100 ASSEMBLÉIA LEGiaATIVA 142.512.159 1.259.841 143.772.000 0200 TRIBUNAL DE CONTAS DE RONDÔNIA 44.591.000 3.348.000 47.939.00U

187.103.159 4.607.841 191.711.000

27

XCZt. 1,00o

RECURSOS 00 IESUURO DEhONSIRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E CATEGORIAS ECONÔMICAS PODER JJDICIARIO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CORRENTES

0300 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 182.300.000 9.395.500 191.695.500

182.300.000 9.395.500 191.695.500

XCZt. 1,00o

RECURSOS 00 TESOURO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ORGAOS E CATEGORIAS ECONÔMICAS PODER EXECUTIVO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CORRENTES

1100 GOVERNAOORIA 69.738.313 4.395.760 74.134.07 3 1200 PkOCURAüORlA GERAL UU ESTADO 9.595.038 500.000 10.095.636 1300 SECRETARIA OE ESTADO 00 PLANEJAMENTO E COOROENACAO

GERAL 106.329.188 94.253.977 202.583.165 1400 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 48.722.470 4.0U0.000 52.722.470 1500 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 270.180.744 2.000.000 2 78.160. 744 1600 SECRETARIA DE ESTAOO DA EDUCAÇÃO 1.504.351.998 6.000.000 1.510.351.998 1700 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 537.300.190 17.795.000 555.095.190 1830 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL 64.417.316 1.996.000 06.413.316 1900 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 103.522.991 63.251.000 166.773.991 2000 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO» 39.030.130 1.995.000 41.025.130 2100 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPORTES E TURISHO 37.894.731 1.133.000 39.027.731 2200 SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA COMERCIO CIÊNCIA E TECNOLOGIA 25.337.591 2.920.000 28.257.591 2330 SECRETARIA DE ESTADU OA SEGURANÇA PUBLICA 466.554.666 21.601.000 488.355.666 2400 SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA 53.835.233 4.100.000 57.935.233 2500 MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO 75.481.439 20.366.561 95.848.000 2600 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM 55.108.351 15.000.000 70.108.351 2700 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 552.507.000 79.563.000 632.070.OOU 2800 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000.000 40.000.000

4.027.907.989 381.070.298 4.408.976.287 *.

XCZt. 1,000

RECURSOS OE OUTRAS FONTES DEMONSTRATIVO OA DESPESA POR ORGAOS, CONSOLIDANDO PROJETOS E ATIVIDADES POOER EXECUTIVO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL

2700 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 769.000.000 1.000.000 770.000.000

7o9.000.000 1.000.000 770.000.000

XCZt. 1,00o

RECURSOS OE OUTRAS FONTES DEMONSTRATIVO OA DESPESA POR ORGAOS E CATEGORIAS ECONÔMICAS PODER EXECUTIVO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CORRENTES CAPITAL TOTAL

270 0 ENCAkGOS GERAIS DO ESTADO 770.000.000 770.000.000

770.000.000 770.000.000

XCZt. 1,00o

CONSOLIDAÇÃO DAS DESPESAS POR PROJETOS

OROEM NUHERICA RECURSOS OE TODAS AS FONTES

ESPECIF ICACAO OUTRAS FONTES TOTAL

1001 IM?LANTACAO DA INFRA-ESTRUTURA DE RONDÔNIA 3.010.000 3.010.000 1002 DESENVOLVIMENTO DE ÁREAS URBANAS 282.977 262.977 1003 CCNSTRUCAO E INSTALAÇÃO OE AGENCIAS DE RENDAS 1.600.000 1.600.000 1005 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DAS UMUAOES ESoOLARES DE P RI

28

XCZt. 1,0011

CONSOLIDAÇÃO DAS DESPESAS POR PROJETOS

ORDEM NUMÉRICA RECURSOS OE TODAS AS FONTES

C O O I G O ESPECIFICAÇÃO TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL

MEIRO GRAU 100.000 100.000 13 11 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO VEGETAL 6.700.000 6.700.000 1012 DESENVOLVIMENTO OA PRODUÇÃO ANIMAL 2.695.000 2.695.000 1014 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL 4.000.000 4.000.000 1017 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 5.000 5.000 1018 RESTAURAÇÃO DO PATRIHONIO HISTÓRICO 697.000 697.000 1021 CONSTRUIR E EQUIPAR UNIDADES DA POLICIA HILITAR 6.000.000 6.000.000 1022 AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE ESTADUAL 15.000.000 15.000.000 1050 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E RECREAÇÃO 1.320.000 1.320.000 1054 EQUIPAR UNIDADES DA POLICIA CIVIL 5.000.000 5.000.000 1057 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO OA INFRA-ESTRUTURA DO SETOR PUBLICO DO ESTADO 5.000.000 5.000.000 1085 PROGRAMA DE OESENVOLVIHENTO 00 VALE DO GUAPORE £ NAMORE -PROGUAMORE 94.000 94.000 DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL DO ESTADO-FUNDES 52.612.000 52.612.000 1091 EXPANSÃO OA REDE FÍSICA DE SAÚDE 9.500.000 9.500.000 1092 DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS 1.000.000 1.000.000

1093 CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS DE UNIDADES ESCOLARES

DE SEGUNDO GRAU 100.000 100.000 1104 IH>LANTACAO DA ESCOLA AGRÍCOLA DE ARIQUEMES 100.000 100.000 1108 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO OA SEDE DO MINISTÉRIO PUBLICO 10.166.561 10. 166.561 1109 CONSTRUÇÕES REFORMAS E EQUIPAMENTOS DOS PRÉDIOS PUBLICOS 40.621 40.621

1113 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DAS DELEGACIAS OE TRABALHO E

PROMOÇÃO SOCIAL 2.000 2.000 1114 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 220.000 220.000 1120 PROJETOS DE ESTUDOS E PESQUISAS ECONOHICO-SOCIAIS 145.000 145.000 1121 PROGRAHA DE DESENVOLVIMENTO DO ALTO E MÉDIO MADEIRA-PRODEAH 68.000 68. 000 1122 PROGRAHA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL-PRODERSUL 87.000 87. 000 1123 PROGRAHA DE DESENVOLVIMENTO DE COHUNIDADES-PRODECOM 200.000 200.000 1124 IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CIDADE PORTE HEDIO-CPH 2.000.000 2.000.000 1125 REEQUIPAMENTOS DA SEAD 1.700.000 1.700.000 1126 HDDERNIZACAO DOS SISTEMAS DE CAOASTRO DE PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO 900.000 900.000 1127 IMPLANTAÇÃO 00 CENTRO DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUHANOS PARA SAÚDE 972.000 972. 000 1128 REFORMA E INSTALAÇÕES DO HOSPITAL DE BASE 10.000 10.000 1129 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE CRECHES 2.000 2.000 1130 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DO CENTRO DE RECEPÇÃO E TRIAGEM DO MENOR 2.000 2.000 1131 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL 1.000 1.000 1132 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO OA CASA 00 MENOR TRABALHADOR 2.000 2.000 1133 CONSTRUÇÃO E E3UIPAMENT0 DA COORDENAÇÃO DE MÃES CRECHEI RAS 2.000 2.000 1134 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE CENTROS COMUNITÁRIOS 2.000 2.000 1135 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO 00 LAR DO MENOR 2.000 2.000 1136 DESENVOLVIMENTO DA ORGANIZAÇÃO AGRARIA 6.100.000 6.100.000 1137 FUNDO DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR 52.836.000 52.836.000 1138 CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS EDIFÍCIOS DOS SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO DO HADEIRA E 00 GUAPORE 5.000 5.000 1139 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 270.000 270.000 1140 IMPLANTAÇÃO DE ÁREA INOUSTRIAL EM PORTO VELHO 100.000 100.000 1141 CAPACITAÇÃO OE RECURSOS HUMANOS 300.000 300.000 1142 RECUPERAÇÃO DO SISTEHA PENITENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO 1.200.000 1.200.000 1143 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DAS UNIDADES FAZENDARIAS 2. 800. 000 2.800.000 1144 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DE SEGUNDO GRAU 11. 650. 000 11.650.000 1145 CONSTRUÇÃO OE CENTROS OE SAUOE 1. 350. 000 1.350.000 1146 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HISTAS 8. 500. 000 8.500.000 1147 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES LABORATORIAIS 6. 000. 000 6.000.000 1148 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE HEMOTERAPIA 3. 400. 000 3.400.000 1149 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL REGIONAL DE. JI-PA RANA 33.000. 000 33.000.000 1150 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE HEDICINA TROPICAL DE RONDÔNIA 30 000 000 30.000.000 1151 CONSTRUÇÃO E EQUIPAHENTO OAS CASAS DE ANCIÕES 6 000 000 6.000.000 1152 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE MARCENARIAS 4 000 000 4.000.000

1153 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL 17 000. 000 17.000.000 1154 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES REGIONAIS DA AGRICULTURA 7. 300. 000 7.300.000 1155 CONSTRUÇÃO 00 CENTRO ADH1NISTRATIVO 35 000 000 35.000.000 1156 CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA TÉCNICA 350 000 350.000 1157 CONSTRUÇÃO 00 PORTO DE GUAJARA-MIRIM 9.500.000 9.500.000 1158 REFORHA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 20 150 000 20.150.000 1159 RECUPERAR E INSTALAR UNIDADES DA SECRETARIA DE

ESTADO DA CULTURA ESPORTE E TURISMO 15.OOU 000 15.000.000 1160 SISTEMA FLORA 00 ESTADO 3 000 000 3.000.000 1161 CONSTRUÇÃO DOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS OA SECRETARIA OE INDUSTRIA COMERCIO CIÊNCIA E TECNOLOGIA 3 000 000 3.000.000 1162 CONSTRUÇÃO DE GALPÕES INDUSTRIAIS 9 000 000 9.000.000 1163 CONSTRUIR E EQUIPAR UNIDADES DA POLICIA CIVIL 12 .000 000 12.000.000 1164 EQUIPAR UNIDADES DA POLICIA MILITAR 51 .000 .000 51.000.000 1165 CONSTRUÇÃO DO SISTEHA PENITENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO 10 .000 000 10.000.000 1166 AHPLIACAO OA HALHA VIÁRIA ESTAOUAL 220 .000 000 220.000.000 1167 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ESTADUAL 50 .000 .000 50.000.000 1168 IMPLANTAÇÃO 00 SISTEMA DE ENERGIA RURAL DE KU/JJUilA 200 .000 .000 2 00.000.000

192.151.159 769 .000 .000 961.151.159

29

XCZt. l.OOt

CONSOLIDAÇÃO DAS OESPES AS PUR ATIVIDADES

ORDEM NUMÉRICA RECURSOS OE TOUAS AS FONTES

CÓDIGO ESPECIF ICACAO OUTRAS FONTES

2001 COORDENAÇÃO OA POLÍTICA GOVERNAMENTAL 14.000.000 14.000.000 2002 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO

DA UNIÃO lu.336.179 10.336. 179 2003 OIVULGACAO E PJBL1CIDAOE 8.000.000 8.000. OOU 2004 ASSISTÊNCIA JUDICIARIA 1.000.000 1.000.OOU 2005 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DA UNIÃO 0.643.027 8.643.02 7 2006 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO OA UNIÃO 63.641.963 63.641.963 2007 SIPERVISAO E COORDENAÇÃO DU PLANEJAMENTu GOVERNAMENTAL 22.250.000 22.250.000 2008 CA»AC1TACA0 DE RECURSOS HUMANOS 900.000 9UU. 000 201D TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS 7.005.000 7.005. OUO 2011 ATIVIDADES DA SECRETARIA OE ESTADO DA FAZENDA 4.600.000 4.600.OOU 2312 PAGAMENTO OE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DA UNIÃO 41.520.552 41.520.552 2013 ATIVIDADES OA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 9.900.000 9.900.OUU 2014 PAGAHENTO OE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A LARGO DA UNIÃO 264.118.111 264.118.111 23 15 PROGRAHA DE FORMAÇÃO 00 PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PJBLICOPASEP 27.868.000 27.868. 000 2016 MANUTENÇÃO DOS SEkVICOS ADMINISTRATIVOS ÜA SECREIARIA OE ESTADO DA EDUCAÇÃO 9.690.000 9.890.000 2017 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DA UNIÃO 619.851.402 619.851.402 2019 HANUTENCAO DO ENSINO DE PRIMEIRO GRAU 8.860.000 8.86U.0UU 23 20 HANUTENCAO OC ENSINO DE SEGUNOO GRAU 1.975.672 1.975.672 23 22 ATIVIDADES DA SECREIARIA DE ESTAOO DA SAÚDE 10.256.000 10.256.000 2023 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGU DA UNIÃO 298.133.429 298.133.429 2024 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROHOCAO SOCIAL 6.781.OOU PAGAHENIC DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DA UNIÃO 57.307.866 57.307.886 23 26 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA AoRICULTJRA 7.800.000 7.800.000 2027 PAGAHENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DA UNIÃO 74.256.681 74.256.681 2028 HANUTENCAO OAS UNIDADES REGIONAIS DA AGRICULTURA 7.020.000 7.020. OOU 2029 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE UbRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 7.925.000 7.925.000 2033 PAGAHENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DA UN IAD 32.029.069 32.02 9. 069 2331 ATIVIDADES OA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPORTE E IURISHO 3.200.000 3.2U0.000 2332 PAGAHENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DA UNIÃO 19.642.780 19.642.780 2034 PAGAHENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DA UNIÃO 6.101.586 8.101.566 23 35 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESTAOO ÜA SEGURANÇA PUBLICA 21.820.000 2 1.820.OUO 20 36 PAGAHENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A LARGO DA UNIÃO 111.953.924 111.953.924 2037 AIIVIDAOES DA POLICIA MILITAR 20.000.OOU 2U.000.000 2038 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DA UNIÃO 175.879.839 175.679.839 2039 HANUTENCAO DA SECREIARIA DE ESTADO DÜ INTERIOR E JUSTIÇA 3.700.000 3.700.OOU 2340 PAGAHENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DA UNIÃO 36.928.817 36.928.817 2041 DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS 16.260.000 16.260.OUU 2042 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DA JNIAO 829.151 829.151 2043 AIIVIDAOE DO DEPARTAMENTO OE ESTRADA DE RODAGEM 15.000.000 15.000.000 2044 PAGAHENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO ÜA UNIÃO 32.061.653 32.061.653 2061 SERVIÇOS LEGISLATIVOS 13.862.000 13.862. 000 2D62 MANUTENÇÃO 00 TRIBUNAL OE JUSTIÇA 2o.444.879 26.444.879 2063 PAGAHENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 155.710.000 155.710.000 2064 PAGAMENTO OE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 11.077.685 11.077.685 2065 ASSISTÊNCIA E SEGURANÇA AO GOVERNADOR 8.500.000 8.500.000 2066 PAGAHENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DA UN 1A0 1.331.860 1.331.660 2067 PAGAHENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS üü ESTADO 5.585.891 5.585.891 2068 PAGAHENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DA UNIÃO 4.452.51U 4.452.510 2069 PAGAHENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DÜ ESTADO 4.624.106 4.624.106 20 70 SU»ERVISAO E FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO ECONÔMICO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA 1.700.000 1.700. OOU 2371 MANUTENÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DE BRASÍLIA 1.500.000 1.500.000 2072 PAGAHENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO ÜA UNIÃO 2.214. 470 2.214. 470 2073 PAGAMENTO OE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 811. 372 811. 372 20 74 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 ESTAÜU 452. 611 452. 611 20 75 PAGAMENTO OE PESSOAL £ ENCARGOS SOCIAIS ÜU ESTADJ 4.964. 279 4.964. 279 20 76 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADU 2.201. 918 2.201. 916 20 77 MANUTENÇÃO DAS AGENCIAS DE RENDAS E POSTOS FISZAIS 2.800. OOU 2.800. 000 20 78 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 ESTADO 1.062. 633 I.0o2. 633 20 79 MANUIENCAO 00 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCALAU 632. 328 632. 328 2083 PAGAMENTO DE PESSUAL E ENCARGOS SOCIAIS ÜU ESTADJ 854.500. 59o 854.5UU. 596 2081 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS UU ESTADJ 1.293. 779 1.293. 779 208? PAGAMENTO OE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS UU ESIAUJ 73.902. 873 73.902. 873 20 83 HANUIENCAO DC HOSPITAL DE BASE 59.990. 000 59.990. 000 23 84 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADU 1.105. 426 1.105. 42 8 2085 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ÜU ESTADO 2.681. 310 2.681. 310 2089 COMERCIALIZAÇÃO DE 1NSUM0S AGRÍCOLAS 2.465. 000 2.465. OOU 2090 PAGAHENIO CE PESSOAL E ENCARGUS SOCIAIS UJ ESTAÜU 996. 061 996. 06 1 2091 PAGAHENIC DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS UU ESTADO 9.384. 951 9.384. 931 2093 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 1.320. 000 1.320. 000 2095 PAGAHENTO OE PESSUAL E ENCARGOS SOCIAIS DO LSIAÜJ 12.156. 005 12.156. 005 2096 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 500. UOO 5UU. OOU 2097 PROGRAMA DE OESLNVULVIMENTO COMERCIAL 500. 000 500. 000 2U99 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTAÜJ o.076. 418 6.07o. 418 2101 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SCC1AIS DO ESTADO 130.445. 483 130.445. 465 2132 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCAkGOS SOCIAIS DO ESTADJ 1.006. 4 1o 1.006. 416 2103 MANUIENCAO ÜÜ SISTEMA PENITENCIÁRIO 13.200. OOU 13.20U. OOU

30

XCZt. 1,00o

CONS0LIDACAU DAS DESPESAS POR ATIVIDADES

URDEM NUMÉRICA RECURSUS DE TODAS AS FONTES

CÓDIGO ESPECIF ICACAU OUTRAS FUNIES

2104 PAGAHENTO OE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ÜO ESTADO 68.592.288 68.592.288 2105 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 ESTAOO 6.046.698 8.046.698 "06 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.000.000 12.000.000 2107 PARTICIPAÇÃO NÜ CAPITAL DE EMPRESAS 2.500.000 2.500. OUO 2108 AH0RT1ZACA0 E ENCARGOS DE FINANCIAHENTO 102.202.000 l . 000.000 103.202.000 2109 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS 387.000.000 387.000.000 2119 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ÜU ESTADO 35.147.000 35.147.000 2123 ATIVIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO 11.642.000 11.642.000 2127 HANUTENCAO OAS ATIVIDADES HOSPITALARES E SERVIÇO»

BÁSICOS DE SAÚDE 56.114.000 58.114.000 2128 PAGAHENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DA UN IAO 41.765.109 41.765.109 2129 HANUTENCAO DAS UNIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS 500.000 500.000 2130 HANUTENCAO DOS ORGAOS COLEGIADOS 1.013.000 1.013.000 2131 MANUTENÇÃO OA SECRETARIA OE ESTAÜO DA INDUSTRIA COMERCIO CIÊNCIA E TECNOLOGIA 6.100.000 6.100.000 2133 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADJ 128.910.000 128.910.000 2134 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 1.148.000 1.148.000 2135 ASSISTÊNCIA AS ADMINISTRAÇÕES EDUCACIONAIS DOS MUNICÍPIOS 7.694.000 7.694.000 2136 IMPLANTAÇÃO E FORTALECIHENTO DO ENSINO RURAL 5.500.000 5.500.000 2137 APOIO AOS HUNICIPIOS 360.000 360.000 2142 ATIVIDADES CULTURAIS E SOCIAIS DOS SERVIDORES 300.000 300.000 2143 ASSISTÊNCIA MEDICA ODONTOLDGICA AOS SERVIDORES 500.000 5U0.OOO 2144 VESTUÁRIO PARA OS SERVIDORES 00 TRIBUNAL DE CONTAS 350.000 350.000 2145 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS NÚCLEOS URBANOS OE APOIO RURAL 25.000.000 25.000.000 2146 HANUTENCAO E FUNCIONAHENTO OOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS - ERPLANS 600.000 600.000 2148 SUBVENÇÕES AS ENTIDADES PRIVADAS 500.000 500.000 2156 PESQUISA E FOMENTO A UTILIZAÇÃO DE FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA 100.000 100.000 2161 MANUTENÇÃO 00 DEPARTAMENTO OE TRANSITO 1.550.000 1.550.000 2162 HANUTENCAO DAS COMARCAS 00 INTERIOR 9.500.000 9.500.000 2163 HANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS COOROENADDRIAS DA SEPLAN 3.222.946 3.222.946 2164 MANUTENÇÃO DA SECONSEMA 2.500.000 2.500.000 2165 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 4.000.000 4.000.000 2166 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SÓCIAS A CARGO DA UNIÃO 5.000.000 5.000. OOU 2167 INTENSIFICAÇÃO DO COMBATE A MALÁRIA 1.158.000 1.158.000 2168 HANUTENCAO DAS ATIVIDADES OAS OELEGACIAS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL 1.204.000 1.204.000 2169 HANUTENCAO 00 SERVIÇO DA NAVEGAÇÃO DO MADEIRA E DO GUAPORE 65.000 65.000 2170 APOIO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL 1.320.000 1.320.000 2171 PROGRAMA DE APICULTURA ÜO ESTADO DE RONDÔNIA 100.000 100. OOU 2172 PROGRAHA RONDÔNIA PRODUZ 300.000 300. 000 2173 COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICÜ E TECNOLÓGICO 300.000 300. 000 /174 HANUTENCAO OA DIREÇÃO GERAL DA POLICIA CIVIL 9.630.000 9.630. OUO /175 HANUTENCAO DO FUNDO PENITENCIÁRIO 500.000 500.000 2176 ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS 1.100.000 1.100.000 2177 FUNCIONAMENTO DA ENERGIZACAO RURAL E PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICA DE RONDÔNIA S/A - ERON 400.000 400.000 2178 FUNCIONAHENTO DA COMPANHIA DA HABITAÇÃO POPULAR DE RONDONIA-COHAB 15.300.000 15.300. 000 2L79 FUNCIONAHENTO DA COHPANHIA DE ARHAZENAGENS ÜE RO.NDONI ACAGERO 6.900.000 6.900.000 21/3 FUNCIONAHENTO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO 3E RONDONIA-CAERD 52.900.000 52.900.000 21/1 FUNCIONAHENTO OA COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RO ND CíJ I A-C MR 16.700.000 16.700.000 21 (2 FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE FLORESTAS DE RODONIA-IEFRO 8.300.000 8.300.000

4.560.233.628 4.561.233.628

>-

XCZt. 1,000

CONSOLIDAÇÃO DAS OESPESAS POR ATIVIDADES

URDEM NUMÉRICA RECURSUS ÜE TODAS AS FONTES

ESPECIFICAÇÃO TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL

RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000.000 40.000.000

40.000.000 40.000.000

31 I*

XCZt. l.OUo CONSOLIUACAU DAS DESPESA» PUR PROJETOS

ORDEM ALFABETICA RECURSOS ÜE TODAS AS FONTES

C O D I G O ESPECIF ICACAU UUIRAS FONTES

1166 AM>LIACA0 OA HALHA VIÁRIA ESTADUAL 220.000.000 220.000.000 1167 AM'LIACA0 DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ESTADUAL 50.000.000 30.000.000 10 22 AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO ÜA REDE ESTADUAL 15.000.000 15.000. OOU 1131 AMPLIAÇÃO E REFORMA OA SECRETARIA OE ESIADÜ DO TltABALHU

E PRÜHOCAO SOCIAL 1.000 1.000 1014 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL 4.000.000 4.000.000 1153 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL 17.000.000 17.000.OUU 1141 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 300.000 300.OOU 1156 CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA TÉCNICA 350.000 350.000 1145 CONSTRUÇÃO DE CENTRUS DE SAÚDE 1.350.000 1.350.000 1162 CONSTRUÇÃO DE GALPÕES INDUSTRIAIS 9.000.000 9.000.000 1144 CONSTRUÇÃO OE UNIDADES ESCOLARES DE SEGUNDO GRAU 11.650.000 11.650.000 1147 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES LABORATORIAIS 6.000.000 6.000.000 1146 CONSTRUÇÃO OE UNIDADES HISTAS 8.500.000 6.500.000 1154 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES REGIONAIS DA AGRICULTURA 7.300.000 7.300.000 1155 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADHI NI STRA TI Vü 35.000.000 35.000.000 1148 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE HEHOTERAPIA 3.400.000 3.400.000 1153 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE HEDICINA TROPICAL ÜE RONJUNIA 30.000.000 30.000.000 1157 CONSTRUÇÃO DO PORTO DE GUAJARA-MIRIM 9.500.000 9.500.OOU 1165 CONSTRUÇÃO ÜO SISTEMA PENITENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO 10.000.000 10.000.000 1161 CONSTRUÇÃO OOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS OA SECRETARIA DE INDUSTRIA COHERCIÜ CIÊNCIA E TECNOLOGIA 3.000.000 3.000.000 1132 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DA CASA DO MENUR TRABALHADOR 2.000 2.000 1133 CONSTRUÇÃO E EQUIPAHENTO DA COOROENACAO DE HAES CRECHEI RAS 2.000 2. OUO 1151 CONSTRUÇÃO E EQU1PAHENTO OAS CASAS DE ANCIÕES 6.000.000 6.000.OOU 1113 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO OAS DELEGACIAS ÜE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL 2.000 2.000 1134 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DE CENTROS COMUNITÁRIOS 2.000 2. 000 1129 CONSTRUÇÃO E EQUIPAHENTO DE CRECHES 2.000 2.000 1152 CONSTRUÇÃO E EQUIPAHENTO DE MARCENARIAS 4.000.000 4.000.000 1133 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DO CENTRO DE RECEPÇÃO E TRIAGEM DO HENOR 2.00o 2.000 1135 CONSTRUÇÃO E EQUIPAHENTO DO LAR 00 HENOR 2.000 2.000 1005 CONSTRUÇÃO E EQUIPAHENTOS OAS UNIDADES ESCOLARES DE PRI MEIRO GRAU 100.000 100.000 1149 CONSTRUÇÃO E EQUIPAHENTOS DO HOSPITAL REGIONAL DE JI-PA RANA 33.000.000 33.000. 000 1108 CONSTRUÇÃO E

INSTALAÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PUBLICO 10.166.561 10.166.561 1143 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DAS UNIDADES FAíENDARIAS 2.800.000 2.800.000 1003 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE AGENCIAS DE RENDAS 1.600.000 1.600.000 1017 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 5.000 5.000 1138 CONSTRUÇÃO E REFORMA DOS EDIFÍCIOS DOS SERVIÇOS OE NAVEGAÇÃO DO MADEIRA E DO GUAPORE 5.000 5.000 1093 CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS DE UNIDADES ESCOLARES DE SEGUNDO GRAU 100.000 100.000 1109 CONSTRUÇÕES REFORMAS E EQUIPAHENTOS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS 40.621 40.621 1163 CONSTRUIR E EQUIPAR UNIOADES OA POLICIA CIVIL 12.000.000 12.000. OOU 1021 CONSTRUIR E EQUIPAR UNIDADES DA POLICIA MILITAR 6.000.000 6.000.000 1136 DESENVOLVIMENTO DA ORGANIZAÇÃO AGRARIA 6.100.000 6.100.000 1086 DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL DO ESTADO-FUNDES 52.612.000 52.612.000 1012 DESENVOLVIMENTO OA PRODUÇÃO ANIHAL 2.695.000 2.695.000 10 11 DESENVOLVIHENTO DA PRODUÇÃO VEGETAL 6.700.000 6.700.000 1002 DESENVOLVIMENTO DE ÁREAS URBANAS 282.977 282.977 1050 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E RECREAÇÃO 1.320.000 1.320.000 1092 DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVUS 1.000.000 1.000.OUO 1354 EQUIPAR UNIDADES DA POLICIA CIVIL 5.000.000 5.000.000 1164 EQUIPAR UNIOADES DA POLICIA MILITAR 51.000.000 51.000.000 1091 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DE SAÚDE 9.500.000 9.500.000 1137 FUNDO DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR 52.836.000 52.836.OUU 1104 IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA DE ARIQUEMES 100.000 100.000 1001 IMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE RONDÔNIA 3.010.000 3.010.000 1140 IMPLANTAÇÃO DE ÁREA INDUSTRIAL EM PORTO VELHO 100.000 100.000 1127 IHPLANTACAO DO CENTRO OE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUHANOS PARA SAÚDE 972.000 972.000 1124 IMPLANTAÇÃO CO PROJETO CIDADE PORTE MEDIO-CPH 2.000.000 2.000.000 1168 IMPLANTAÇÃO DÜ SISTEHA ÜE ENERGIA RURAL DE RONDÔNIA 20U.000.000 200.000.000 1114 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 220.000 220.000 1126 MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE CADASTRO DE PESSOAL E FOLHA DE PAGAMENTO 900.000 900.000 1139 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 270.000 270. OOU 1122- PROGRAMA OE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL-PRODERSUL 87.000 87. 000 1123 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE COMUNIDADES-PRODECOM 200.000 200. 000 1121 PROGRAHA DE DESENVOLVIHENTO 00 ALTO E HEDIO MADEIRA-PRODEAM 68.000 68.000 1085 PROGRAHA DE OESENVOLVIHENTO DO VALE DO GUAPORE E MAHORE -PROGUAMORE 94.000 94. 000 1057 PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA DO SETUR PUbLICO DO ESTADO 5.000.000 5.000.000 1123 PROJETOS DE ESTUDOS E PESQUISAS ECONOMICO-SOCIAIS 145.000 145.000 1142 RECUPERAÇÃO DO SISTEHA PENITENCIÁRIO E ADHINISTRATIVO 1.200.000 1.200.000 1159 RECUPERAR E INSTALAR UNIDADES DA SECRETARIA OE ESTADO DA CULTURA ESPORTE E TURISMO 15.000.000 15.000. OOU 1125 REEQUIPAMENTOS DA SEAD 1.700.000 1.700.OOU 1128 REFORMA E INSTALAÇÕES DO HOSPITAL ÜE BASE 10.000 10. OUO 1158 REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 20.150.000 20.150.000 1018 RESTAURAÇÃO 00 PATRIMÔNIO HISTÓRICO 697.000 697. OOU 1160 SISTEMA FLORA DO ESTADO 3.000.000 3.000.OOU

192.151.159 769.000.000 961.151.159

I?

CONSOLIDAÇÃO DAS ÜESPES A» POR ATIVIDADES

URDEM ALFABET ICA RECURSOS DE TOUAS AS FONTES

ESPECIF ICACAU TESOURO OUTRAS FONTES TOTAL

2108 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS OE FINANCIAMENTO 102.202.000 1.000.000 103.202. 000 2173 APÍIO Aj DESENVOLVIMENTO CULTURAL 1.320.OOU 1.32 0.000 2137 APO IO AOS HUNIC IPIOS 360.000 360.000 2176 ASSISTÊNCIA AOS HUNIC1PI0S 1.100.000 l . 100. OOU 2135 ASSISTÊNCIA AS ADHINISTRACOES EDUCACIONAIS DOS

MUNICÍPIOS 7.694.000 7.694.000 2065 ASSISTÊNCIA E SEGURANÇA AO GOVERNADOR 6.500.000 8.500.000 2004 ASS ISTENC IA JUDICIARIA 1.000.000 l . 000. 000 2143 ASSISTÊNCIA MEDICA ODONTOLOGICA AOS SERVIOORES 500.000 500.000 23 43 ATIVIDAOE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA OE RODAGEM 15.000.000 15.000.000 2123 ATIVIDADE DO TRIBUNAL DE CONTAS DU ESTADO 11.642.000 11.042.000 2142 ATIVIDADES CULTURAIS E SUCIAIS DUS SERVIDORES 300.000 300.000 2337 ATIVIDADES DA POLICIA HILITAR 20.000.000 20.000.000 2013 ATIVIDADES OA SECRETARIA DE ESTADO DA ADHINISTRACAU 9.900.000 9.900.000 2326 ATIVIDADES ÜA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTJRA 7.800.000 7.800.000 2011 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 4.600.000 4.600.000 23 22 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO OA SAÚDE 10.256.000 10.256.000 2035 ATIVIDADES ÜA SECREIARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA 21.820.OOU 21.820.000 2031 ATIVIDAOES DA SECRETARIA DE ESTADO OE CULTURA ESPORTE E TURISHO 3.200.000 3.200.000 2029 ATIVIDADES OA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 7.925.000 7.925.000 2024 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL 6.781.000 6.781.000 2008 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 900.000 900. 000 2134 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUHANOS 1.148.000 1.148.000 2089 COMERCIALIZAÇÃO DE INSUHOS AGRÍCOLAS 2.465.000 2.465.000 2001 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA GOVERNAMENTAL 14.000.000 14.000.000 2173 COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICÜ E TECNOLÓGICO 300.000 300.000 2041 DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS 16.260.000 16.260.000 2106 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.000.000 12.000.000 2003 DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE 6.000.000 8.000.000 2178 FUNCIONAMENTO DA COHPANHIA OA HABITAÇÃO POPULAR DE R0ND0N1A-CÜHAB 15.300.000 15.300.000 2180 FUNCIONAHENTO DA COHPANHIA OE ÁGUA E ESGOTO OE RÜNOONIA-CAERD 52.900.000 52.900.000 2179 FUNCIONAMENTO DA COMPANHIA DE ARMAZENAGENS DE RQNDONI ACAGERO 6.900.000 6.900.000 2181 FUNCIONAMENTO DA COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE RONOCNIA-CMR 16.700.000 16.700.000 2177 FUNCIONAHENTO DA ENERGIZACAO RURAL E PEQUENAS CENTRAIS HIDRELÉTRICA DE RONDÔNIA S/A - ERON 400.000 400. 000 2182 FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE FLORESTAS DE RCDDNIA-IEFRO 8.300.000 8.300.000 2136 IH>LANTACAO E FORTALECIMENTO DO ENSINO RURAL 5.500.000 5.500.000 2167 INTENSIFICAÇÃO DO COMBATE A MALÁRIA 1.158.000 1.158.000 2174 MANUTENÇÃO DA OIRECAO GERAL DA POLICIA CIVIL 9.630.000 9.630.000 2371 MANUTENÇÃO DA REPRESENTAÇÃO DE BRASÍLIA 1.500.000 1.500.000 2164 MANUTENÇÃO DA SECONSEMA 2.500.000 2.500.000 2131 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INDUSTRIA COMERCIO CIÊNCIA E TECNOLOGIA 6.100.000 6.100.000 2039 HANUTENCAO DA SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA 3.700.000 3.700.000 2J77 HANUTENCAO DAS AGENCIAS DE RENDAS E POSTOS FISCAIS 2.800.000 2.800.000 2163 HANUTENCAO OAS ATIVIDADES DAS COORDENADO RI AS DA SEPLAN 3.222.946 3.222.946 2168 HANUTENCAO DAS ATIVIDADES DAS DELEGACIAS OE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL 1.204.000 1.204.000 2127 MANUTENÇÃO OAS ATIVIDADES HOSPITALARES E SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE 58.114.000 58.114.000 2162 HANUTENCAO DAS COHARCAS DO INTERIOR 9.500.000 9.500.000 2129 HANUTENCAO DAS UNIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS 500.000 500. 000 23 28 HANUTENCAO OAS UNIDADES REGIONAIS DA AGRICULTURA 7.020.000 7.020.000 2079 HANUTENCAO DO CONSELHO ESTADUAL DE EOUCACAO 632.328 632.328 2161 HANUTENCAO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO 1.550.OOU 1.550.000 2019 HANUTENCAO DO ENSINO DE PRIHEIRO GRAU 8.860.000 6.860.000 2020 HANUTENCAO 00 ENSINO DE SEGUNDO GRAU 1.975.672 1.975.672 2175 HANUTENCAO DO FUNDO PENITENCIÁRIO 500.000 500.000 2083 HANUTENCAO DO HOSPITAL DE BASE 59.990.000 59.990.000 2169 MANUTENÇÃO DL SERVIÇO DA NAVEGAÇÃO DO HADEIRA E DO GUAPORE 65.000 65.000 2103 MANUTENÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO 13.200.000 13.200.OUO 2062 MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 26.444.879 26.444.879 2130 HANUTENCAO DOS ORGAOS COLEGIADOS 1.013.000 1.013.000 2016 HANUTENCAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUSACAO 9.690.000 9.890.000 2146 HANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS - ERPLANS 600.000 600. 000 2145 HANUTENCAO E FUNCIONAHENTO DOS NÚCLEOS URBANOS DE APOIO RURAL 25.000.000 25.000.000 2002 PAGAHENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DA UNIÃO 10.336.179 10.336.179 2005 PAGAHENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DA UN1AU 8.643.027 8.643.02 7 2006 PAGAHENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DA UNIÃO 63.64 1.963 63.641.963 2012 PAGAHENTO OE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DA UNIÃO 41.520.552 41.520.552 2014 PAGAHENTO OE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DA UNIÃO 264.118.111 264.116.111 2017 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO ÜA UNIÃO 619.851.402 619.851.402 23 23 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DA UNIÃO 298.133.429 298.133.429 2J25 PAGAHENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DA UNIÃO 57.307.888 57.307.888 2027 PAGAHENTO Dfc PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO OA UNIÃO 74.256.681 74.250.681 2J33 PAGAMENTO OE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DA UNIAD 32.029.069 32.029.069 2032 PAGAHENIL DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DA JNIAO 19.642.780 19.642.780 2034 PAGAHENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DA UNIÃO 8.10 1.58o 8.101.586 2336 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO

33

ILI\. 1,1,;)'

CONSOLIDAÇÃO DAS UESPESA» PUR ATIVIDADES

ORDEM ALFABET1LA RECURSOS DE TODAS AS FONTES

C O D I G O E SPECIF ICACAU OUTRA:, FONTES TOTAL

OA UNIÃO lll.y53.924 l 11.953.924 2J38 PAGAMENTO DL PESSOAL E ENCARGUS SOCIAIS A CARGO DA UNIÃO 173.879.839 1 73.879. 839 2040 PA&AMENTC ÜE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A LARGO DA UMAO 36.928.817 36.928.817 2042 PAGAHENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DA UNIÃO 829.151 829.151 2044 PAGAHENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A LARGO DA UNIÃO 32.061.653 32.061.653 2066 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DA UNIÃO 1.331.860 1.331.860 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DA JNIAO 4.452.510 4.452.51U PAGAHENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CARGÜ DA UNIÃO 2.214.470 2126 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CARGO DA UNIÃO 41.765 .109 41.765. 109 2063 PAGAHENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DU ESTADO 155.710 .000 155.710. 000 2064 PAGAHENTO DE PESSOAL E ENCARGUS SOCIAIS ÜO ESTADO 11.077 .685 11.077. 685 2067 PAGAHENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 5.585 .891 5.5d5. 891 2069 PAGAMENTL OE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 ESTADJ 4.624 .106 4.624. lüo 2073 PAGAHENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SCCIAIS 00 ESTADJ 811 .372 611. 372 23 74 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 ESTADU 452 .611 452. OU 2075 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SCCIAIS 00 ESTADO 4.964 .279 4.964. 279 2376 PAGAHENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 2.201 .918 2.201. 918 2J78 PAGAHENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 ESTAOO 1.062 .633 1.062. 633 2080 PAGAHENTO OE PESSOAL E ENCARGUS SOCIAIS 00 ESTADO 654.500 .59o 854.500. 596 2081 PAGAHENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ÜO ESTADJ 1.293 .779 1.293. 779 2082 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADU 73.902 .873 73.902. 873 2364 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 1.10 5 .428 1.105. 42 8 2D85 PAGAHENTO OE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 ESTADJ 2.681 .310 2.661. 310 2393 PAGAHENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SCCIAIS DO ESTADJ 996 .061 996. Ool 2091 PAGAHENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SCCIAIS 00 ESTADJ 9.384 .951 9.384. 951 2095 PAGAHENTO 3E PESSOAL E ENCARGOS SCCIAIS ÜO ESTADU 12.15o .003 12.156. 005 í.099 PAGAHENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADJ 6.076 .416 6.076. 418 2101 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DU ESTADJ 130.445 .483 130.445. 485 2102 PAGAMENTO OE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 1.006 .416 1.006. 4lo 2104 PAGAME.NTÜ DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 ESTADO 68.592 .288 68.592. 288 2105 PA&AHE.NTC DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 6.046 .698 8.046. 698 2119 PAGAHENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 ESTADO 35.14 7 .000 35.147. 000 2133 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 ESTADO 128.910 .000 128.910. 00 0 2165 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 4.000 .000 4.000. 000 2166 PAGAHENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SÓCIAS A CARGO DA UNIÃO 5.000.000 3.000.OÜO 2107 PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DE EHPRESAS 2.500.000 2.500.000 2156 PESQUISA E FOHENTO A UTILIZAÇÃO DE FONTES ALTERNATIVAS OE ENERGIA 100.000 1UU.OOU 2093 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 1.320.000 1.32U.000 2171 PROGRAMA OE APICULTURA DO ESTADO OE RONDÔNIA 100.000 100.OUU 2097 PROGRAMA OE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL 500.000 500.000 2096 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 500.000 500.OOU 23 15 PROGRAMA DE FORMAÇÃO 00 PATRIMÔNIO 00 SERVlüUR PJBLICDPASEP 27.868.000 2 7.868. 000 2172 PROGRAHA RONDÔNIA PRODUZ 300.000 300.000 2061 SERVIÇOS LEGISLATIVOS 13.662.000 I3.8o2.000 2148 SU3VENC0ES AS ENTIOADES PRIVADAS 500. OOU 500.000 2007 SU>ERVISÃO E COORDENAÇÃO 00 PLANEJAMENIU GOVERNAMENI AL 22.250.OOU 22.250.000 2373 SU?ERVISAÜ E FISCALIZACAU DA GESTÃO ECONÔMICO FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA 1.700.000 1.700. 000 2013 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS 7.005.OOu 7.005. 000 2109 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS 387.000.OOU 387.000.000 2144 VESTUÁRIO PARA OS SERVIDORES 00 TRIBUNAL ÜE CONTAS 350.000 350.000

4.5o0.233.628 1.000.000 4.501.233.621

XCZt. 1,000

CONSOLIDAÇÃO DAS UESPESA» PUR ATIVIDADES

ORDEM ALFAoET I-A RECURSOS UE TCUAS AS FONTES

C O D I G O ESPECIFICAÇÃO UUIRAS FONTES TOTAL

9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.0OO.UO0 40.000.000

TOTAL 4U.UUU.000 40.000.000

34

<%

XCZ>. 1,000

RESUMO GERAL DA DESPESA

RECURSOS ÜE TODAS AS FONTES

CÓDIGO E SPECIFICACAO ELEMENTO CAIEG.ECONÔMICA

3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 4.397.311.148

3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 3.795.855.144 3.1.1.0 PESSOAL 3.389.591.799 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 2.560.529.586 3.1.1.2 PESSOAL HILITAR 275.717.665 3.1.1.3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 533.344.548 3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO 226.183.535 3.1 . 3 . 0 SERVIÇOS DE TERCEIROS £ ENCARGOS 168.858.651 3.1.3.1 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 6.804.774 3.1.3.2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 162.053.877 3.1.9.0 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 11.221.159 3.1.9.1 SENTENÇAS JUDICIARIAS 530.000 3.1.9.2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.691.159 3.2.0.D TRANSFERENCIAS CORRENTES 601.456.004 3.2.1.0 TRANSFERENCIAS 1NTRAG0VERNAMENTAIS 99.500.000 3.2.1.1 TRANSFERENCIAS OPERACIONAIS 8.100.000 3.2.1.2 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 91.400.000 3.2.2.0 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 395.190.000 3.2.2.3 TRANSFERENCIAS A MUNICÍPIOS 395.190.000 3.2.3.0 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.690.000 3.2.3.1 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.690.000 3 .2 .5 .0 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 46.108.004 3.2.5.1 INATIVOS 35.552.493 3.2.5.2 PENSIONISTAS 5.761.936 3.2.5.3 SALARIO-FAHILIA 3.829.575 3.2.5.4 APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 464.000 3.2.5.5 ASSISTÊNCIA HEDICO-HOSPITALAR 500.000 3.2.6.0 ENCARGOS OA DIVIDA INTERNA 31.000.000 3.2.6.1 JUROS OA DIVIDA CONTRATADA 30.000.000 3.2.6.2 OUTROS ENCARGOS OE DIVIDA CONTRATADA 1.000.000 3.2.8.0 CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIHONIO DO

· 3.2.9.0

SERVIDOR PUBLICO - PASEP DIVERSAS TRANSFERENCIAS CORRENTES SENTENÇAS JUDICIARIAS

27.868.000 100.000 100.000

4.0 .0 .0 DESPESAS DE CAPITAL 1.125.073.639

4.1.0.0 INVESTIMENTOS 1.046.645.639 4.1.1.0 OBRAS E INSTALAÇÕES 447.746.561 4.1.2.0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 157.698.101 4.1.3.0 INVESTIMENTOS EM REGIME OE EXECUÇÃO ESPECIAL 184.439.977 4.1.4.0 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DO CAPITAL DE EMPRESAS

INDUSTRIAIS OU AGRÍCOLAS 251.600.000 4 .1 .9 .3 DIVERSOS INVESTIMENTOS 5.161.000 4.1.9.1 SENTENÇAS JUDICIARIAS 100.000 4.1.9.2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.061.000 4.2.0.0 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.2.1.0 AQUISIÇÃO DE IHOVEIS 455.000 4.2.2.0 AQUISIÇÃO DE OUTROS BENS DE CAPITAL JA EM UTILIZAÇÃO 5.000 4.2.3.0 AQUISIÇÃO DE BENS PARA REVENDA 2.465.000 4.2.5.0 AQUISIÇÃO DE TÍTULOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL JA INTEGRALIZADO 4.2.6.0 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS COMERCIAIS OU FINANCEIRAS 2.0U0.000 4.2.8.0 DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS 200.000 4.3.0.0 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 71.287.000 4.3.1.0 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAHENTAIS 200.000 4.3.1.1 AUXÍLIOS PARA DESPESAS DE CAPITAL 200.000 4.3.2.0 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 85.000 4.3.2.3 TRANSFERENCIAS A HUNICIPIOS 85.000 4.3.5.0 AMORTIZAÇÃO OA DIVIDA INTERNA 71.002.000 4.3.5.1 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA CONTRATADA 71.000.000 4.3.5.4 OUTRAS AMORTIZAÇÕES 2.000

5.562.384.787

XCZt. 1,00o ··?·?- 111; i m *

RESUMO GERAL DA DESPESA

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEG.ECONÔMICA

9.9.0.0 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000.000 9.9.9.3 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000.000 9.9.9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000.000

3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 4.397.311. 148

3.1.0.0 OESPESAS DE CUSTEIO 3.795.855.144 3.1.1.0 PESSOAL 3.389.591.799 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 2.560.529.586 3.1.1.2 PESSOAL MILITAR 275.717.665 3.1.1.3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 533.344.548 3.1.2.0 HATERIAL DE CONSUHO 226.183.535 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 168.858.651 3.1.3.1 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 6.804.774 3.1.3.2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 162.053.677 3.1.9.0 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 11.221.159 3.1.9.1 SENTENÇAS JUDICIARIAS 530.000 3.1.9.2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.691.159 3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 601.456.004

RESUMO uERAL DA DESPESA

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEG.ECONÔMICA

3.2.1.0 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENIAIS 99.500. 000 3.2.1.1 TRANSFERENCIAS OPERACIONAIS 8.100. 000 3.2.1.2 SUBVENCUES ECONÔMICAS 91.400. 000 3.2.2.3 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 395.190. 000 3.2.2.3 TRANSFERENCIAS A HUN1CIPI0S 395.190. 000 3.2.3.0 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 1.690. 000 3.2.3.1 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.690. 000 3.2.5.0 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 46.108. 004 3.2.5.1 INATIVOS

35.552. 493 3.2.5.2 PENSIONISTAS 5.761. 936 3.2.5.3 SALARIO-FAMILIA 3 . 8 2 9 . 575 3.2.5.4 APOIO FINANCEIRO A ESTUOANTES 464. 000 3.2.5.5 ASSISTÊNCIA NEDICO-HOSPITALAR 500. 000 3.2.6.0 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 31.000. 000 3.2.6.1 JUROS DA DIVIDA CONTRATAOA 30.000. 000 3.2.6.2 OUTROS ENCARGOS DE DIVIDA CONTRATADA 1.000. 000 3.2.8.0 CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO 00 PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP 27.866.000 3.2.9.0 DIVERSAS TRANSFERENCIAS CORRENTES 100.000 3.2.9.1 SENTENÇAS JUDICIARIAS 100.000

4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL

355.073.639 4.1.0.0 INVESTIMENTOS 4.1.1.0 2 76.645.639 OBRAS E INSTALAÇÕES 27.046.561 4.1.2.0 EQUIPAHENTOS E MATERIAL PERMANENTE 82.398.101 4.1.3.0 INVESTIHENTOS EH REGIME OE EXECUÇÃO ESPECIAL 160.439.977 4.1.4.0 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DO CAPITAL DE EHPRESAS INDUSTRIAIS OU AGRÍCOLAS 1.600.000 4.1.9.0 DIVERSOS INVESTIHENTOS 5.161.000 4.1.9.1 SENTENÇAS JUDICIARIAS 100.000 4.1.9.2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.061.000 4.2.0.0 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.2.1.0 AQUISIÇÃO OE INOVEIS 455.000 4.2.2.0 AQUISIÇÃO DE OUTROS BENS DE CAPITAL JA EM UTILIZAÇÃO 5.000 4.2.3.0 AQUISIÇÃO DE BENS PARA REVENDA 2.465.000 4.2.5.0 AQUISIÇÃO De TÍTULOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL JA INTEGRALIZADO 4.2.6.0 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS COMERCIAIS OU FINANCEIRAS 2.000.000 4.2.8.0 DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS 200.000 4.3.0.0 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 71.287.000 4.3.1.0 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTA1S 200.000 4.3.1.1 AUXÍLIOS PARA DESPESAS DE CAPITAL 200.000 4.3.2.0 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAHENTAIS 85.000 4.3.2.3 TRANSFERENCIAS A MUNICÍPIOS 85.000 4.3.5.0 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 71.002.000 4.3.5.1 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA CONTRATADA 71.000.000 4.3.5.4 OUTRAS AMORTIZAÇÕES 2.000

4.792.384.787

XCZt. 1,00o

RESUMO GERAL DA OESPESA

RECURSOS 00 TESOURO -.·*.-·.-

C O D I G O ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEG.ECONÔMICA

9.9.0.0 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000.000 9.9.9.0 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000.000 9.9.9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000.000

',.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 770.000.000

4.1.0 JJ INVESTIMENTOS 770.000.000 4.1.1.0 OBRAS E INSTALAÇÕES 420.700.000 4.1.2.0 EQUIPAHENTOS E MATERIAL PERMANENTE 75.300.000 4.1.3.0 INVESTIMENTOS EM REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL 24.000.000 4.1.4.0 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DO CAPITAL OE EMPRESAS

INDUSTRIAIS OU AGRÍCOLAS 250.000.000

TOTAL 770.000.000

v^ PODER LEGISLATIVO

XCZt. 1,000

POOER L EGISLATIVD

CONSOLIDAÇÃO DA UESPESA POR SUA NAIUREZA

RECURSUS OE TOOAS AS FONTES

C O O I G O ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CAIEG.ECONÔMICA

3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 187.103.159

3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 165.256. 159 3.1.1.0 PESSOAL 163.012.000 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 137.500.000 3.1.1.3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.512.000 3.1.2.0 MATERIAL OE CONSUMO 2.666.000 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 16.876.000 3.1 .3.1 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 200.000 3.1.3.2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 16.676.000 3.1.9.0 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 2.502.159 3.1.9.2 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.502.159 3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.845.000 3.2.3.0 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 300.000 3.2.3.1 SUBVENÇÕES SOCIAIS 300.000 3.2.5.0 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 1.545.000 3.2.5.2 PENSIONISTAS "'·0.000 3.2.5.3 SALARIO-FAHILIA *u5.000 3.2.5.5 ASSISTÊNCIA HEOICO-HOSPITALAR 500.000

4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 4.607.841

4.1.0.0 INVESTIHENTOS 4.602.841 ',.1.1-0 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000 4.1.2.0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.102.841 4.1.3.0 INVESTIMENTOS EM REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL 500.000 4.2.0.0 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.2.5.0 AQUISIÇÃO DE TÍTULOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL

JA INTEGRALIZADO

191.711.000

39 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

XCZt. 1,00o

0103 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UMDAOES ORÇAMENTARIAS E CATEGORIAS ECUNOMICAS RECURSOS OE TOOAS AS FONTES

CÓDIGO ESPECIF ICACAO CURRENTES

ASSEHBLEIA LEGISLATIVA 142.512.159 1.259.641 143.772.OOU

142.512.159 1.259.841 143.772.000

XCZt. 1,00o

0100 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAHAS POR PROJETUS E ATIVIDADES

CÓDIGO E SPECIF ICACAO ATIVIDADES

0100000 LEGISLATIVA 1.000.000 142.772.000 143.772.000

0101000 PROCESSO LEGISLATIVO 1.000.000 13.862.000 14.862.000

010 1001 ACAO LEGISLATIVA 13.862.000 13.862.000

010 10 25 EDIFICAÇÕES PUBLICAS 1.000. 000

0107000 ADMINISTRAÇÃO 128.910.000 128.910.000

0107021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 128.910.000 128.910.000

l . 000. 000 142.772.000 143.772.000

XCZt. 1,00o -----

0100 -:ASS*BLEIA LEGISLATIVA

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSOS E. CATEGORIA ECONÔMICA RECURSOS D6 TODAS AS FONTES 0101 -rASSWBLEIA LEGISLATIVA

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CORRENTES CAPITAL TOTAL

00 RECURSOS PRÓPRIOS 142.512.159 1.010.000 143.522.159 02 COTA-tARTE 00 FUNDO ESPECIAL 249.841 249.841

·wwiimi

142.512.159 1.259.841 143.772.000

XCZt. 1,00o

0100 -ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS OE TODAS AS FONTES 0101 -ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA RECURSOS ORDINÁRIOS E VINCULAOOS

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES TOTAL

LEGISLATIVA 143.772.000

PROCESSO LEGISLATIVO 14.862.000

ACAO LEGISLATIVA 13.862.000

0101.013 10012.061 SERVIÇOS LEGISLATIVOS 13.862.000

3101.010 10251.092 OESENVOLVIHENTO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS l.000.000

AOMINISTRACAO 126.910.000

ADMINISTRACAO GERAL 128.910.000

0101.010 70212.133 PAGAHENTO ÜE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 ESTADO 128.910.000

1. 000. 000 142.772.000 143.772.000

43

XCZt. 1,00o 0100 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA NATUREZA ÜA DESPESA RECURSUS DE IOUAS AS FONTES 0101 - ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

CÓDIGO ESPECIFI CACAO ELEMENTO CAIEG.ECONOHICA

3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 142.512.159

3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 141.602.159 3.1.1.0 PESSOAL 128.000.000 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 104.000.000 3.1.1.3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.000.000 3.1.2.0 HATERIAL OE CONSUMO 1.000.000 3.1.3J) SERVIÇOS OE TERCEIROS E ENCARGOS 10.100.000 3.1.3.1 REMUNERAÇÃO OE SERVIÇOS PESSOAIS 100.000 3.1.3.2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 10.000.000 3.1.9.0 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 2.502.159 3.1.9.2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 2.502.159 3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.2.5.0 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 910.000 3.2.5.2 PENSIONISTAS 840.000 3.2.5.3 SALARIO-FAMILIA 70.000

4.0.0.0 OESPESAS DE CAPITAL 1.259.B41

4.1.0.0 INVESTIMENTOS 1.254.841 4.1.1.0 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000 4.1.2.0 EQUIPAMENTOS E HATERIAL PERMANENTE 254.841 4.2 .OU) INVERSÕES FINANCEIRAS 5.000 4.2.5.0 AQUISIÇÃO OE TÍTULOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL

JA INTEGRALIZADO 5.000

--»?« «'!·· ·'.

*+***+» 8 ii.'H'ni'1-mnii

TOTAL 143.772.000

44 TRIBUNAL DE CONTAS

<?l<

XCZt. 1,00o

320D - TRIBUNAL OE CONTAS DE RONDÔNIA

DEMONSTRATIVO DA DESPESA PÜ< UNIDADES ORÇAMENTARIAS E LATEGJRIAS ECONÔMICAS RECURSOS ÜE TOOAS AS FONTES

CÓDIGO ESPECIF ICACAO CORRENTES

TRIBUNAL DE CONTAS DE RONDÔNIA 44.591.000 3.348.000 47.939.000

44.591.000 3.348.000 47.939.000

XCZt. 1,00o

3200 - TRIBJNAL DE CONTAS DE RONDÔNIA

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAHAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIOADES

0100000 LEGISLATIVA 47.089.000 47.089.000

0102003 FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORCAHENTARIA EXTERNA 11.642.000 11.642.000

0102002 CONTROLE EXTERNO 11.642.000 11.642.000

010 7000 ADMINISTRAÇÃO 35.147.000 35.147.000

0107021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 35.147.000 35.147.000

0181000 ASSISTÊNCIA 300.000 300.000

0181486 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 300.000 300.000

03000 00 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAHENTO 350.000 350.000

0307000 ADMINISTRAÇÃO 350.000 350.000

030 7021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 350.000 350.000

1500000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 500.000 500.000

1575000 SAÚDE 500.000 500.000

1575428 ASSISTÊNCIA MEDICA E SANITÁRIA 500.000 500.000

47.939.000 47.939.000

XCZt. 1,00o

0200 - TRIBJNAL DE CONTAS DE RONDÔNIA

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSOS E. CATEGORIA ECONÔMICA RECURSOS DE TODAS AS FONTES 0201 -TRIBJNAL DE CONTAS DE RONDÔNIA

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CORRENTES CAPITAL TOTAL

00 RECURSOS PRÓPRIOS 44.591.000 3.346.000 47.939.00C

44.591.000 3.348.000 47.939.000

XCZt. 1,00o

0200 - TRIBUNAL DE CONTAS DE RONDÔNIA

PROGRAMA DE TRABALHO RECURSUS DE IODAS AS FONTES 0201 - TRIBUNAL DE CONTAS DE RONOONIA RECURSOS ORDINÁRIOS

C O D I G O ESPECIFICACAU ATIVIOADES

LEGISLATIVA 4 7.089.000

FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORCAHENTARIA EXTERNA 11.642.000

CONTROLE EXTERNO 11.642.000

3201 .010 20022. 120 ATIVIDADE DÜ TRIBUNAL OE CONTAS DO ESTAÜO 11.642.000

ADMINISTRACAO 35.147.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL 35.147.000

47

XCZt. l.üui

0200 - TRIBJNAL D£ CONTAS DE RONDCNIA

PROGRAMA Oc IRAbALHJ RECURSOS DE TOOAS AS FONTES 3201 - TRIBJNAL DE CONIAS DE RONÜONIA .RECURSOS ORDINÁRIOS

CÓDIGO E SPECIF ICACAO ATIVIDADES

3201.0 13 70212. 119 PAGAHENTC DE PESSOAL E ENCARGUS S0L1AIS UO EiTAuO 35.147.000

ASSISTÊNCIA

300.000

ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 300.OUO

3231.01614862.14? ATIVIOADES CULTURAIS E SOCIAIS ÜOS SERVIDORES

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 350. 000

ADMINISTRAÇÃO

350.000

AOHINISTRACAO GERAL

330.000

3201.03070212.144 VESTUÁRIO PARA OS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS 350.000

ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 500.000

SAÚDE 500.000

ASSISTÊNCIA HEDICA E SANITÁRIA 500.OUO

0201.157 54282.143 ASSISTÊNCIA HEDICA OOONIOLOGICA AOS SERVIOORES

47.939.000 47.939.000

XCZt. 1,00o -«*·,+·»·."-- · · ------ ----- -·..-.·.-----..- ·*--·

0200 - TRIBUNAL OE CONTAS DE RONDÔNIA

NATUREZA DA DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES 0201 - TRIBUNAL DE CONTAS'DE RCNDONIA

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEG.ECONOMIC*

3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 44.591.000

3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 43.656.000 3.1.1.0 PESSOAL 35.012.000 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 33.500.000 3.1.1.3 3BRIGAC0ES PATRONAIS 1.512.000 3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO 1.868.000 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 6.776.000 3.1.3.1 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 100.000 3.1.3.2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 6.676.000 3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.2.3.0 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 300.000 3.2.3.1 SUBVENÇÕES SOCIAIS 300.000 3.2.5.0 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 635.000 3.2.5.3 SALARIO-FAMILIA 135.000 3.2.5.5 ASSISTÊNCIA HEDICO-HOSPITALAR 500.000

4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL

3.348.000

4.1.0.0 INVESTIMENTOS 3.346.000 4.1.2.0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERHANENTE 2.846.000 4.1.3.0 INVESTIHENTOS EH REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL 500.000

47.939.000

48 PODER JUDICIÁRIO

Zb XCZt. 1,000

PODER JUDIC IARIO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CAIEG.ECONÔMICA

3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 162.300.OOU

3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 180.350.000 3.1.1.0 PESSOAL 154.510.000 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 143.300.000 3.1.1.3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.210.000 3.1.2.0 MATERIAL DE CUNSUHO 9.500.000 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 15.740.000 3.1.3.1 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 1.400.000 3.1.3.2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 14.340.000 3.1.9.0 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 600.000 3.1.9.1 SENTENÇAS JUDICIARIAS 100.000 3.1.9.2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500.000 3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.2.3.0 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 650.000 3.2.3.1 SUBVENÇÕES SOCIAIS 650.000 3.2.5.0 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 1.200.000 3.2.5.1 INATIVOS 850.000 3.2.5.3 SALARIO-FAHILIA 350.000 3.2.9.0 DIVERSAS TRANSFERENCIAS CORRENTES 100.000 3.2.9.1 SENTENÇAS JUDICIARIAS 100.000

4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 9.395.500

4.1.0.0 INVESTIMENTOS 8.695.500 4.1.1.0 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000 4.1.2.0 EQUIPAMENTOS E HATERIAL PERMANENTE 6.690.500 4.1.3.0 INVESTIMENTOS EM REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL 1.500.000 4.1.9.0 DIVERSOS INVESTIMENTOS 500.000 4.1.9.2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500.000 4.2.0.0 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.2.1.0 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 450.000 4.2.5.0 AQUISIÇÃO DE TÍTULOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL

JA INTEGRALIZADO 250.000

191.695.500

51 ff

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

XCZt. 1,00o

0303 -TRIBJNAL OE JUSTIÇA

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTARIAS E CATEGORIAS ECONÔMICAS RECURSOS OE TOOAS AS FONTES

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CORRENTES CAPITAL TOTAL

0301 TRIBUNAL DE JUSTIÇA 182.300.000 9.395.500 191.695.500

·iW«.1í'(«-í-»i'!-í-t-.-'»-t»-»----r------i----íí--' v I r----»-t-.-^-!í--i-----?·-----T----tWM · '-

TOTAL 182.300.000 9.395.500 191.695.500

XCZt. 1,00o ^1^-*^í.·í^«1«''·^1"'*.,^-.'^1·^''í"*"'",:»'" 0300 -TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

»««<M ^^1l^^^^f«....^..-t^,^^^^1v^^1^^t-'^^,^^~^*^»^^^^^~^^~^^*~*^***^*~***'*,t^*^*,*,*,,**^",''**^'f^w,,'''"'r', CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL MMH*4MMM<NlH*4<»-.!»<»*-·.----(-»----,-·»--»-!-*»*-.·-*-*-(-.-?- -·*-, HWMtWHlWWWMfmlIllimMWWimiHMI*»»*»

40.621 191.654.879 191.695.500 0200000 JUDICIARIA

PROCESSO JUDICIÁRIO 26.444.879 26.444.879 0204000

ACAO JUDICIARIA 26.444.879 26.444.879 02040 13

40.621 165.210.000 165.250.621 0207000 ADMINISTRAÇÃO

9.500.000 9.500.000 020 7013 ACAO JUDICIARIA

155.710.000 155.710.000 020 7021 ADMINISTRAÇÃO GERAL

40.621 0207025 EDIFICAÇÕES PUBLICAS

40.621 191.654.879 191.695.500

XCZt. 1,00o ** u ; i i i <«;; t

0300 -TRIBJNAL DE JUSTIÇA

DEMONSTRATIVO OA DESPESA POR FONTE DE RECURSOS c CATEGORIA ECONÔMICA RECURSOS DE TODAS AS FONTES 0301. --TRIBUNAL DE JUSTIÇA __^ _ iii'i!i n a f i

"'c^O^D I GO ESPECIFICAÇÃO CORRENTES ^CAPITAL

RECURSOS PRÓPRIOS 182.300.000 9.062.879 191.362.879 00 COTA-PARTE 00 FUNDO ESPECIAL 332.621 332.621 02

182.300.000 9.395.500 191.695.500

XCZt. 1,000

0300 - TRIBJNAL OE JUSTIÇA

PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS OE TOOAS AS FONTES 3101 -:TRIBJNAL DE JUSTIÇA RECURSOS ORDINÁRIOS E VINCULAOOS

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES TOTAL

JUDICIARIA 191.695.500

PROCESSO JUDICIÁRIO 26.444.879

ACAO JUDICIARIA 26.444.879

3301.02040132.062 MANUTENÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 26.444.879

ADMINISTRAÇÃO 165.250.621

ACAO JUDICIARIA 9.500.000

0301.020 7013 2.162 MANUTENÇÃO DAS COMARCAS 00 INTERIOR

ADMINISTRAÇÃO GERAL 155.710.000

3301.020 70212.063 PAGAHENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTAOO 155.710.000

0301.020 7025 1.109 CONSTRUÇÕES REFORMAS E EQUIPAMENTOS DOS PRÉDIOS

PÚBLICOS

TOTAL 40.621 191.654.879 191.695.500

55

XCZt. 1,00o

0300 - TRIBUNAL OE JUSTIÇA

NATUREZA ÜA DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES 033l _ TRIBUNAL OE JUSTIÇA

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEG.ECCNOM/CA

3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 182.300.000

3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO

180.350. 000 3.1.1.0 PESSOAL 154.510.000 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 143.300.000 3.1.1.3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.210.000 3.1.2.0 HATERIAL DE CONSUMO 9.500.000 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 15.740.000 3.1.3.1 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 1.400.000 3.1.3.2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 14.340.000 3.1.9.0 DIVERSAS OESPESAS DE CUSTEIO 600.000 3.1.9.1 SENTENÇAS JUDICIARIAS 100.000 3.1 .9.2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500.000 3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 1.950.000 3.2.3.0 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 650.000 3.2.3.1 SU8VENC0ES SOCIAIS 650.000 3.2.5.0 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 1.200.000 3.2.5.1 INATIVOS 850.000 3.2.5.3 SALARIO-FAMILIA 350.000 3.2.9.0 DIVERSAS TRANSFERENCIAS CORRENTES 100.000 3.2.9.1 SENTENÇAS JUDICIARIAS 100.000

4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 9.395.500

.1.0.0 INVESTIMENTOS 8.695.500 .1.1.0 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.000 .1.2.0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.690.500 .1.3.0 INVESTIMENTOS EM REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL 1.500.000 .1.9.0 DIVERSOS INVESTIMENTOS 500.000 .1.9.2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 500.000 .2.0.0 INVERSÕES FINANCEIRAS .2.1.0 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 450.000 .2.5.0 AQUISIÇÃO DE TÍTULOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL

JA INTEGRALIZADO

191.695.500

56 PODER EXECUTIVO

XCZt. 1,000

PODER EXECUTIVO

CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR SUA NATUREZA

RECURSOS OE TOOAS AS FONTES

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEG.ECONÔMICA

3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 4.027.907.989

3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 3.430.246.985 3.1.1.0 PESSOAL 3.072. 069.799 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 2.299. 729.586 3.1.1.2 PESSOAL MILITAR 275. 717.665 3.1.1.3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 496. 622.548 3.1.2.0 MATERIAL OE CONSUMO 213. 815.535 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 136. 242.651 3.1.3.1 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 5. 204.774 3.1.3.2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 131. 037.877 3.1.9.0 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 119.000 3.1.9.1 SENTENÇAS JUDICIARIAS 430.000 3.1.9.2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7. 689.000 3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 597.661.004 3.2.1.0 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAHENTAIS 99 .500.000 3.2.1.1 TRANSFERENCIAS OPERACIONAIS 8 .100.000 3.2.1.2 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 91 .400.000 3.2.2.0 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 395 .190.000 3.2.2.3 TRANSFERENCIAS A MUNICÍPIOS 395 .190.000 3.2.3.0 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 740.000 3.2.3.1 SUBVENÇÕES SOCIAIS 740.000 3.2.5.0 TRANSFERENCIAS A PESSOAS .363.004 3.2.5.1 INATIVOS .702.493 3.2.5.2 PENSIONISTAS .921.936 3.2.5.3 SALARIO-FAHILIA .274.575 3.2.5.4 APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 464.000 3.2.6.0 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA .000.000 3.2.6.1 JUROS OA DIVIDA CONTRATADA .000.000 3.2.6.2 OUTROS ENCARGOS DE DIVIDA CONTRATADA .000.000 3.2.8.0 CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO 00

SERVIDOR PUBLICO - PASEP 27.868.000

4.0.0.0 DESPESA'. DE CAPITAL l.111.070. 296

4.1 .0.0 INVESTIMENTOS 1.033.347.298 4.1.1.0 OBRAS E INSTALAÇÕES 446.741.561 4.1.2.0 EQUIPAHENTOS E HATERIAL PERHANENTE 147.904.760 4.1.3.0 INVESTIMENTOS EM REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL 182.439.977 4.1.4.0 CONSTITUIÇÃO UU AUHENTO DO CAPITAL DE EHPRESAS

INDUSTRIAIS OU AGRÍCOLAS 251.600.000 4.1.9.0 DIVERSOS INVESTIHENTOS 4.661.000 4.1.9.1 SENTENÇAS JUDICIARIAS 100.000 4.1.9.2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.561.000 4.2.0.0 INVERSÕES FINANCEIRAS 6.436.000 4.2.1.0 AQUISIÇÃO DE IHOVEIS 5.000 4.2.2.0 AQUISIÇÃO DE OUTROS BENS DE CAPITAL JA EH UTILIZAÇÃO 5.000 4.2.3.0 AQUISIÇÃO DE BENS PARA REVENDA 2.465.000

XCZt. 1,000

POOER EXECUTIVO

CONSULIUACAO DA DESPESA POR SUA NATUREZA

recursos de todas as funtes

CÓDIGO E SPECIFICACAU elehenic ca ieg.econômica

AQUISIÇÃO DE TÍTULOS REPRESENTATIVOS ÜE CAPITAL JA INTEGRALIZADO 1.761.000 4.2.6.0 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO ÜE CAPITAL DE EMPRESAS

COMERCIAIS ÜU FINANCEIRAS 2.000.000 4.2.8.0 DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS 200.000 4.3.0.0 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 71.287.000 4.3.1.0 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 200.000 4.3.1.1 AUXÍLIOS PARA DESPESAS DE CAPITAL 200.000 4.3.2 .3 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 85.000 4.3.2.3 TRANSFERENCIAS A MUNICÍPIOS 85.000 4.3.5.0 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA INTERNA 71.002.000 4.3.5.1 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA CONTRATADA 71.000.000 4.3.5.4 OUTRAS AMORTIZACOES 2.000

TOTAL 5.138.978.287

59 3> GOVERNADORIA

XCZt. 1,000

1103 - GOVERNADORIA

OEHONSTRAT IVO DA DESPESA POR UMDAOES ORCAMENTARIAi E LATEGJRIAS ECUNUMICAS RECURSUS DE TOOAS AS FONTES

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO

1101 CASA CIVIL 41.413.864 2.000.000 43.413.864

1102 CASA MILITAR 14.021.991 1.395.760 15.417.751

1103 AUDITORIA GERAL ÜU ESTADU lu.276.616 5U0.000 10.776.61o

1104 REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASILIA 4.U25.842 500.000 4.525.842

69.738.313 74.134.073

XCZt. 1,00o

1100 - GOVERNADORIA

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPRUGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIUAÜES

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES

0300000 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 74.134.073 74.134.073

0307000 AOM INISTRACAO 74.134.073 74.134.073

0307020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 24.000.000 24.000.000

030 7021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 40.434.073 40.434.073

0307023 DIVULGAÇÃO OFICIAL 6.000.000 8.000.000

0307032 CONTROLE INTERNO 1.700.000 1.700. 000

74.134.073 74.134.073

XCZt. 1,00o

1100 - GOVERNADORIA

RECURSOS OE TOOAS AS FONTES

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEG.ECONÔMICA

3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 69.738.313

3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 69.722.723 3.1.1.0 PESSOAL 40.418.483 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 35.062.703 3.1.1.3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.355.780 3.1 .2.0 HATERIAL OE CONSUMO 6.460.035 V 3.1.3.0 3.1.3.1

SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS

22.844.205 22U.000 3.1.3.2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 22.624.205 3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 15.590 3.2.5.0 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 15.590 3.2.5.3 SALARIO-FAMILIA 15.590

4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 4.395.760

4.1.0.0 INVESTIMENTOS 4.345.760 4.1.2.0 EQUIPAHENTOS E HATERIAL PERHANENTE 4.2.0.0 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000 ·',.2.5.0 AQUISIÇÃO DE TÍTULOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL

JA INTEGRALIZADO

74.134.073

63

XCZt. 1,00o

1100 - GOVERNADOR IA

DEMONSTRATIVO ÜA ULSPESA POR FUNIE DE RECURSOS E CAlEGoRIA ECuNUMIcA RECURSUS DE TOUAS AS FONTES 1101 - CASA CIVIL

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CAPITAL TOTAL

00 RECURSOS PRÓPRIOS 31.077.685 2.000.000 33.077.685 09 UNIÃO 10.336.179 10.336.179

TOTAL 41.413.864 2.000.000 43.413.864

XCZt. 1,00o

1100 - GOVERNADORIA

PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS OE TOOAS AS FONTES 1101 -:CASA CIVIL

RECURSOS OROINARIOS E VINCULAOOS

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAHENTO 43.413.864

ADMINISTRAÇÃO

43.413.864

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 14.000.000

1101.030 70202.001 COORDENAÇÃO DA POLÍTICA GOVERNAMENTAL 14.000.000

ADHINISTRACAO GERAL

21.413.864

1101.03070212.002 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO

DA UNIÃO 10.336.179

1101.030 70212.064 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 11.077.685

DIVULGAÇÃO OFICIAL

1101.03070232.003 DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE

TOTAL 43.413.864 43.413.864

XCZt. 1,00o

1100 -GOVERNADORIA

NATUREZA DA DESPESA RECURSOS DE TOOAS AS FONTES 1101.- CASA CIVIL

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEG.ECONÔMICA

3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 41.413.864

3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 41.406.064 3.1.1.0 PESSOAL 21.406.064 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 19.311.996 3.1.1.3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.094.068 3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO 3.300.000 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 16.700.000 3.1.3.1 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 100.000 3.1.3.2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 16.600.000 3.2.5.0 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 7.800 3.2.5.3 SALARI0-FAHIL1A 7.800

4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 2.000.000

4.1 .0.0 INVESTIMENTOS 2.000.000 4.1.2.0 EQUIPAMENTOS E HATERIAL PERMANENTE

43.413.864

XCZt. 1,00o

1100 - GOVERNADORIA

DEMONSTRATIVO DA OESPESA POR FONTE OE RECURSOS E CATEGORIA ECONÔMICA RECURSOS DE TODAS AS FONTES 1102 - CASA MILITAR

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CAPITAL

00 RECURSOS PRÓPRIOS 12.690.131 1.395.760 14.085.891 09 UNI AO 1.331.860 1.331.860

14.021.991 15.417.751

64

3* XCZt. 1,00o

uoo GOVERNADORIA

PRUGRAMA DE TRABALHJ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 1102 CASA MILITAR RECURSOS ORDINÁRIOS E VINCULADOS

c ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 15.417. 751

ADMINISTRAÇÃO 15.417.751

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 8.500.000

1102.03070202.065 ASSISTÊNCIA E SEGURANÇA AO GOVERNADOR

ADMINISTRAÇÃO GERAL

1102. 030 70212.066 PAGAHENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO

DA UNIÃO 1.331.860

1102. 030 70212.067 PAGAHENTO 3E PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 5.585.891

15.417.751 15.417.751

XCZt. l,Oüo ·«<l i · i ! · · '·»----- --.

1100 - GOVERNADORIA

NATUREZA DA DESPESA RECURSOS DE TOOAS AS FONTES 1102 - CASA MILITAR

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEG.ECONÔMICA

3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 14.021.991

3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 14.018.481 3.1.1.0 PESSOAL 6.914.241 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 5.901.682 3.1.1.3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.012.559 3.1.2.C MATERIAL DE CONSUMO 2.350.035 3.1.3.0 SERVIÇOS OE TERCEIROS E ENCARGOS 4.754.205 3.1.3.2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 4.754.205 3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.510 3.2.5.0 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 3.510 3.2.5.3 SALARIO-FAMILIA 3.510

4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 1.395.740

',.1 .0.0 INVESTIMENTOS 1.395.760 4.1.2-0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.395.760

15.417.751

I · ' . I I .' i I .' !

XCZt. 1,00o

UOO -GOVERNADORIA

OEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSOS E CATEGORIA ECONÔMICA RECURSOS DE TOOAS AS FONTES 1103 -rAUDITORIA GERAL 00 ESTAOO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CORRENTES CAPITAL TOTAL

00 RECURSOS PRÓPRIOS 5.824.106 500.000 6.324.106 09 UNIÃO 4.452.510 4.452.510

10.276.616 500.000 10.776.616

XCZt. 1,00o

100 - GOVERNADORIA

PROGRAHA OE IRABALKJ RECURSOS OE TOOAS AS FONTES 103 - AUDITORIA GERAL 00 ESTADO RECURSOS ORDINÁRIOS E VINCULADOS

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDAOES

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAHENT3 10.776.616

ADMINISTRAÇÃO 10.776.616

ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.076.616

03.03070212.068 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO

OA UNIÃO 4.452.510

03.030 70212.069 PAGAHENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 ESTADU 4.624.106

65 1100 - GOVERNADORIA PRUOkAMA DL TRABALHO RtCURSUS ÜE TODAS AS FONTES 1103 - AUDITORIA GERAL uO ESIAOJ RLLURSUS URülNARIOS E VINCULAÜCS

C ü D I G 0 LSPECIFICACAU AlIVlDADES

CONTROLE INTERNO 1.700. OOU

1103.030 70322.070 SUPtkVISAO E f ISCALIZACAO DA GESIAU LCüNUHI CJ

FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA 1.700.000

10.770.616 10.77o.61o

XCZt. 1,00o

1100 - GOVERNADORIA

NATUREZA DA DESPESA RECURSOS OE TOOAS AS FGNTfcS 1133 - AUDITORIA GERAL DO ESTADO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEHENTO CAIEG.ECONOHICA

3.0.0.0 OESPESAS CORRENTES 10.27o.616

3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 10.275.836 3.1.1.0 PESSOAL 9.075.836 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 7.390.055 3.1.1.3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.685.781 3.1.2.0 MATERIAL OE CONSUMO 540.000 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 660.000 3.1.3.1 REHUNERACAO OE SERVIÇOS PESSOAIS 120.000 3.1 . 3 . 2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 540.000 3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 780 3.2.5.0 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 780 3.2.5.3 SALARIO-FAMILIA 780

4 .0 .u .0 DESPESAS DE CAPITAL 500.000

4.1.0.0 INVESTIMENTOS 450.000 4.1.2.0 EQUIPAMENTOS E HATERIAL PERHANENTE 450.000 4.2.0.0 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.00 0 4.2.5.0 AQUISIÇÃO DE TÍTULOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL

JA INTEGRALIZADO 50.000

10.776.616

XCZt. 1,00o

1100 - GOVERNADORIA

DEH0NSTRAT1VO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSOS E CATEGORIA ECONOHICA RECURSOS DE TCÜAS AS FONTES 1104 - REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EH BRASÍLIA

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CAPITAL TÜIAL

00 RECURSOS PRÓPRIOS 1.811.372 2.311.372 09 UNIÃO 2.214.470 2.214.470

4.025.842

«CZt. 1,00o

1100 - GOVERNADORIA

PRUGRAMA ÜE TRABALHO RECURSOS OE TODAS AS FONTES 1104 - REPRESENTAÇÃO 00 GOVERNO EH BRASÍLIA RECURSOS 0R01NARI0S E VINCULADOS

CÓDIGO LSPECIFICACAU ATIVIDADES

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 4.525.842

ACM INISTRACAO 4.525.842

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 1.500.000

1104.033 70 202.071 MANUTENÇÃO DA REPRESENTAÇÃO ÜE BRASÍLIA

ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.025.842

1134.033 70212.072 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARoOS SOCIAIS A CARGO

OA UNIAC 2.214.470

1134.030 70212.073 PAGAMENTO JE PESSOAL E ENcARGLS SOCIAIS UO ESTADO 611.372

4.525.842

66

# *CZ». l,00i.

1100 - GOVERNADOR IA

NATUREZA OA D ES PESA RECURSUS DE TODAS AS FONTES 1IJ4 - REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA

C0D1GU ESPEC (ICACAO ELEMENTO CAIEG.ECONÔMICA

3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 4.025.842

3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 4.022.342 3.1.1.0 PESSOAL 3.022.342 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 2.458.970 3.1.1.3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 563.372 3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO 270.000 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 730.000 3.1.3.2 OUTROS SERVICUS E ENCARGOS 730.000 3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.2.5.0 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 3.500 3.2.5.3 SALARIU-FAMÍLIA 3.500

4.0.0.0 DESPESAS DE CAPI TAL 500.000

4.1.0.0 INVESTIMENTOS 500.000 4.1.2.0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

67 # PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

'

XCZt. 1,00o

1200 - PROCURADORIA GERAL DO ESTACO

DEMONSTRATIVO DA OESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTARIAS E CATEGJRIAS ECONÔMICAS RECURSOS OE TODAS AS FONTES

CÓDIGO ESPECIF ICACAO CORRENTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 10.095.638

9-595.638 10.095.638

XCZt. 1,00o

1200 - PROCURADORIA GERAL 00 ESTADO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAHAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES

0200000 JUDICIARIA 1.000.000 1.000.000

0204000 PROCESSO JUDICIÁRIO 1.000.000 1.000.000

020 4014 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUOICIARIO 1.000.000 1.000.000

0300000 ADHINISTRACAO E PLANEJAHENTO 9.095.638 9.095.638

0307000 ADHINISTRACAO 9.095.638 9.095.638

030 7021 ADHINISTRACAO GERAL 9.095.638 9.095.638

-·····»··*--

10.095.638 10.095.638

XCZt. 1,00o

1200 - PROCURADORIA GERAL 00 ESTAOO

CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR SUA NATUREZA

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEG.ECONÔMICA

3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 9.595.638

3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 9.595.638 3.1.1.0 PESSOAL 9.095.638 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 7.507.902 3.1.1.3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.587.736 3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO 170.000 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 330.000 3.1.3.1 REHUNERACAO DE SERVIÇOS PESSOAIS 50.000 3.1.3.2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 280.000

4.0.0.0 OESPESAS DE CAPITAL 500.000

4.1.0.0 INVESTIHENTOS 400.000 4.1.2.0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000 4.1.3.0 INVESTIMENTOS EH REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL 100.000 4.2.5.0 AQUISIÇÃO DE TÍTULOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL

JA 1NTEGRALIZAD0

10.095.638

XCZt. 1,00o

1200 - PROCURAOORIA GERAL DO ESTADO

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSOS z CATEGORIA ECONÔMICA RECURSOS DE TODAS AS FONTES 1201 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CÓDIGO ESPECIF ICACAO

0 0 RECURSOS PRÓPRIOS 952.611 1.452.611 09 UNIÃO I .643.027 8.643.027

9.595.638 500.000 10.095.636

71

XCZt. 1,00o 1203 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PROGRAHA OE TRABALHO RECURSOS OE TOOAS AS FONTES 1201 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RECURSUS ORDINÁRIOS E VINCULADOS

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES

JUDICIARIA 1.000.OUO

PROCESSO JUDICIÁRIO 1.000.000

DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUOICIARIO 1.000.000

1201.020 40 142.004 ASSISTÊNCIA JUDICIARIA

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 9.095.638

ADMINISTRAÇÃO

9.095.638

ADMINISTRAÇÃO GERAL 9.095.638

1201.030 70212.005 PAGAHENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO

DA UNIÃO 8.643.02 7

1201.030 70212.074 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 452.611

10.095.638 10.095.638

XCZt. 1,00o

1200 -: PROCURADOR IA GERAL DO ESTADO

NATUREZA OA DESPESA RECURSUS OE TODAS AS FONTES 1201 -PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CAIEG.EC0N0H1CA

3.0 .OU) DESPESAS CORRENTES 9.595.638

3.1.0.0 DESPESAS OE CUSTEIO 9.595.638 3.1.1.0 PESSOAL 9.095.638 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 7.507.902 3.1.1.3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.587.736 3 A .2.0 MATERIAL DE CONSUHO 170.000 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 330.000 3.1.3.1 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 50.000 3.1.3.2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 280.000

4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 500.000

4.1.0.0 INVESTIMENTOS 400.000 4.1.2.0 EQUIPAHENTOS E HATERIAL PERMANENTE 300.000 4.1.3.0 INVESTIMENTOS EM REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL 100.000 4.2 .0 J) INVERSÕES FINANCEIRAS 4.2.5.0 AQUISIÇÃO DE TÍTULOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL

JA INTEGRALIZADO

10.095.638

72 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

XCZt. 1,00o

303 - SECRETARIA OE ESTADO DO PLANEJAHENTO E COORDENAÇÃO GERAL

DEHONSTRATIVD DA DESPESA POR UNIDAOES ORCAHENTARIAS E CATEGORIAS ECONOHICAS RECURSOS OE TOOAS AS FONTES

CÓDIGO ESPECIF ICACAO CAPITAL TOTAL

1301 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO

GERAL 98.329.188 92.753.977 191.083.165

1302 SECRETARIA EXECUTIVA 00 CONSELHO ESTADUAL DO

MEID AHBIENTE-SECONSEHA 10.000.000 1.500-000 11.500.000

106.329.188 94.253.977 202.583.165

XCZt. 1,00o

103 -rSECRETARIA OE ESTADO DO PLANEJAHENTO E COORDENAÇÃO GERAL

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAHAS POR PROJETOS E ATIVIOADES

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES

0300000 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 106.479.188 106.824.188

030 7000 ADMINISTRAÇÃO 83.329.188 83.329.188

030 7021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 83.329.188 83.329.188

030 9000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 23.150.000 23.495.000

0309020 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 22.250.000 22.250.000

030 9045 ESTUDOS E PESQUISAS ECONOMICO-SOCIAI S 145.000

0309217 TREINAMENTO OE RECURSOS HUHANOS 900.000

0309487 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 200.000

0700000 DESENVOLVIMENTO REGIONAL 60.871.000 32.605.000 93.476.000

0739000 DESENVOLVIMENTO DE MICRO-REGIOES 3.259.000 600.000 3.859.000

0739021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 600.000 600.000

073 9163 PROGRAMAÇÃO ESPECIAL 3.259.000

0740000 PROGRAMAS INTEGRADOS 57.612.000 32.005.000 89.617.000

074 0181 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A ESTAOOS E MUNICÍPIOS 7.005.000 7.005.000

0740183 PROGRAMAÇÃO ESPECIAL 57.612.000 25.000.000 82.612.000

1000000 HABITAÇÃO E URBANISMO 2.282.977 2.282.977

1058000 URBANISMO 2.282.977 2.282.977

1058323 PLANEJAMENTO URBANO 2.282.977 2.282.977

f*-t-------

63.498.977 139.084.186 202.583.165

XCZt. 1,00o

300 -SECRETARIA OE ESTADO DO PLANEJAHENTO E COORDENAÇÃO GERAL

CONSOLIDAÇÃO DA OESPESA POR SUA NATUREZA

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEG.ECONÔMICA

3.0 . 0 . 0 DESPESAS CORRENTES 108.329.188

3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 100.770.998 3.1.1.0 PESSOAL 77.548.052 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 63.819.26o 3.1.1.3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 13.728.786 3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUHO 11.300.000 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 11.622.946 3.1.3.1 REHUNERACAO ÜE SERVIÇOS PESSOAIS 1.122.946 3.1.3.2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 10.500.000 3.1.9.0 OIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 300.000 3.1.9.1 SENTENÇAS JUDICIARIAS 300.000

75

A

3<í XCZt. 1,000

1300 - SECRETARIA DE ESTADO ÜO PLANEJAHENTO E COORDENAÇÃO GERAL

PROGRAHA DE TRABALHO RECURSOS DE TOUAS AS FONTES 1301 -SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAHENTO E COORDENAÇÃO GERAL RECURaUS ORDINÁRIOS E VINCULADOS

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES

DESENVOLVIMENTO REGIONAL 93.476.000 . I

DESENVOLVIMENTO OE MICRO-REGIOE S 3.859.000

ADHINISTRACAO GERAL 600.000

1301.07390212.146 HANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS -

ERPLANS

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

1301.07391831.001 IMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA OE RUNDCNIA 3.01U.000

1301.073 91831.085 PROGRAMA DE DESENVOLVIHENTO 00 VALE DO GUAPORE E HAHORE

-PROGUAHORE

1301.07391831.121 PROGRAHA DE DESENVOLVIHENTO 00 ALTO E HEOIO

MAOEIRA-PROOEAM 68.000

1301.07391831.122 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SUL-PRODERSUL 87.000

PROGRAMAS INTEGRADOS 89.617.000

TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS 7.005.000

1301.07401812.010 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS 7.005.000

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL 82.612.000

1301.07401831.057 PROGRAMA DE FORTALECIHENTO DA INFRA-ESTRUTURA 00 SETOR

PUBLICO DO ESTADO

1301.07401831.086 DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA ECONÔMICA E SOCIAL

DO ESTADO-FUNDES 52.612.000

1301.07401632.145 HANUTENCAO E FUNCIONAHENTO DOS NÚCLEOS URBANDS OE APOIO

RURAL 25.000.000

HABITAÇÃO E URBANISHO 2.282.977

URBANISMO 2.262.977

PLANEJAHENTO URBANO 2.282.977

1301. 105 e3 231.002 DESENVOLVIHENTO DE ÁREAS URBANAS 282.977

1301.105 83231.124 IHPLANTACAO DO PROJETO CIDADE PORTE HEDIO-CPM 2.000.000

63.498.977 127.564.188 191.083.165

XCZt. 1,00o

1300 - SECRETARIA DE ESTADO 00 PLANEJAHENTO E COOROENACAO GERAL

NATUREZA OA DESPESA RECURSOS OE IODAS AS FONTES 1301. - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAHENTO E COORDENAÇÃO GERAL

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEHENTO CATEG.ECONÔMICA

3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 98.329.186

3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 90.770.998 3.1.1.0 PESSOAL 68.548.052 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 56.919.266 3.1.1.3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.628.786 3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO 11.000.000 3.1.3.0 SERVIÇOS OE TERCEIROS E ENCARGOS 10.922.946 3.1.3.1 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 922.946 3.1.3.2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 10.000.000 3.1.9.0 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 300.000 3.1.9.1 SENTENÇAS JUDICIARIAS 300.000 3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.2.1.0 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAHENTAIS 300.000 3.2.1.2 SUBVENÇÕES ECONOHICAS 300.000 3.2.2.0 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAHENTAIS 7.000.000 3.2.2.3 TRANSFERENCIAS A HUN1CIPI0S 7.000.000 3.2.3.0 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 100.000 3.2.3.1 SUBVENÇÕES SOCIAIS 100.000 3.2.5.0 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 158.190 3.2.5.3 SALARI0-FAH1LIA 58.190 3.2.5.4 APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 100.000

4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 92.753.977

4.1 .0.0 INVESTIHENTOS, 92.688.977 4.1.1.0 OBRAS E INSTALAÇÕES 505.000 4.1.2.0 EQUIPAHENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.600.000 4.1.3.0 INVESTIMENTOS EH REGIHE OE EXECUÇÃO ESPECIAL 89.483.977 4.1 .9.0 DIVERSOS INVESTIHENTOS 100.000 4.1.9.1 SENTENÇAS JUDICIARIAS 100.000 4.2.0.3 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.2.1.0 AQUISIÇÃO OE INOVEIS 5.000 4.2.2.0 AQUISIÇÃO Dr OUTROS BENS DE CAPITAL JA EH UTILIZAÇÃO 5.000 4.2.5.0 AQUISIÇÃO DE TÍTULOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL

77 XCZt. 1,000 1300 - SECRETARIA OE ESTADO DO PLANEJAHENTO E COORDENAÇÃO GERAL NATUREZA OA D ES PESA RECURSOS OE TODAS AS FONTES 133 1 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAHENTO E COORDENAÇÃO GERAL

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEHENIO CATEG.ECONÔMICA

JA INTEGRALIZAÜO 4.3.0.0 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 4.3.2.3 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 5.000 4.3.2.3 TRANSFERENCIAS A MUNICÍPIOS 5.000

191.083.165

78 SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

t

Uf XCZt. 1,000

1300 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAHENTO E COORDENAÇÃO GERAL

DEHONSTRAT IVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSOS E CATEGORIA ECONOHICA RECURSOS DE TOOAS AS FONTES 1332 - SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AHBI ENTE-SECONSEH A

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO

00 RECURSOS PRÓPRIOS 3 1 COTA-PARTE DO FUNDO OE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1.000.000 2.500.000

09 UNIÃO 5.000.000 5.000.000

10.000.000 1.500.000 11.500.000

XCZt. 1,00o

1300 -:SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAHENTO E COORDENAÇÃO GERAL

PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TOOAS AS FONTES 1302 -SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AHBIENTE-SECO NSEH A RECURSOS ORDINÁRIOS E VINCULADOS

ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES CÓDIGO

11.500.000 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

11.500.000 ADMINISTRAÇÃO

11.500.000 ADMINISTRAÇÃO GERAL

HANUTENCAO DA SECONSEMA 2.500.000 1302.030 70212.164

PAGAHENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 ESTADO 4.000.000 1302.030 70212.165

1302.030 70212.166 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SÓCIAS A CARGO

DA UNIÃO 5.000.000

TOTAL 11.500.000 11.500.000

XCZt. 1,00c

1300 - SECRETARIA DE ESTADO 00 PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL

NATUREZA DA DESPESA RECURSOS OE TOOAS AS FONTES 1332 - SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AM3IENTE-SEC ONSEHA

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEG.ECONÔMICA

3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 10.000.000

3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 10.000.000 3 .1 . I .0 PESSOAL 9.000.000 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 6.900.000 3.1.1.3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.100.000 3.1 .2.0 HATERIAL DE CONSUHO 300.000 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 700.000 3.1.3.1 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 200.000 3.1.3.2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 500.000

4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000

4.1.0.0 INVESTIHENTOS 1.300.000 4.1.2.0 EQUIPAHENTOS E HATERIAL PERHANENTE 1.300.000 4.2.0.0 INVERSÕES FINANCEIRAS 200.000 4.2.5.0 AQUISIÇÃO DE TÍTULOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL

JA INTEGRALIZADO 200.000

TOTAL 11.500.000

81 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

XCZt. 1,000

1403 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAHENTARIAS E CATEGORIAS ECONOHICAS RECURSOS DE TODAS AS FONTES

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CORRENTES CAPITAL TOTAL

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 48.722.47U 4.000.000 52.722.470

48.722.470 4.000.000 52.722.470

XCZt. 1,00o

1400 -SECRETARIA OE ESTADO DA FAZENDA

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES. PROGRAMAS E SUBPROGRAHAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIOADES

0300000 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 1.600.000 51.122.470 52.722.470

030 7000 ADMINISTRAÇÃO 48.322.470 48.322.470

0307021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 48.322.470 48.322.470

030 8000 A04INISTRACAO FINANCEIRA 1.600.000 2.800.000 4.400.000

030 8025 EDIFICAÇÕES PUBLICAS 1.600.000 1.600.000

030 80 30 ADHINISTRACAO DE RECEITAS 2.800.000 2.800.000

51.122.470 52.722.470

XCZt. 1,00o

1400 - SECRETARIA OE ESTADO DA FAZENDA

CONSOLIDAÇÃO DA OESPESA POR SUA NATUREZA

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEG.ECONÔMICA

3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 48.722.470

3.1 .OU) DESPESAS DE CUSTEIO 48.708.430 3 .1.1 .0 PESSOAL 43.706.430 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 35.864.660 3.1.1.3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.843.750 3.1.2.0 HATERIAL DE CONSUHO 3.250.000 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 1.750.000 3.1.3.1 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 300.000 3.1.3.2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 1.450.000 3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 14.040 3.2.5.0 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 14.040 3.2.5.3 SALARIO-FAHILIA 14.040

4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 4.000.000 ^ 4.1.0.0 INVESTIMENTOS 3.850.000 4.1.1.0 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000 4.1.2.0 EQUIPAHENTOS E HATERIAL PERMANENTE 2.850.000 4.2.0.0 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.2.5.0 AQUISIÇÃO OE TÍTULOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL

JA INTEGRALIZAOO

52.722.470

XCZt. 1,00o

1400 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

DEMONSTRATIVO OA DESPESA PUR FONTE DE RECURSOS E. CATEGURIA ECONÔMICA RECURSOS DE TODAS AS FONTES 1401 - SECRETARIA OE ESTADO DA FAZENDA

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CORRENTES CAPITAL TOTAL

00 RECURSOS PRÓPRIOS 7.201.918 4.000.000 11.201.918 09 UNIÃO 41.520.552 41.520.552

48.722.470 4.000.000 52.722.470

85

XCZt. 1,000

1400 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 1431 -SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA RECURSOS ORDINÁRIOS E VINCULAOOS

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAHENTO 52-722.47u

ADHINISTRACAO 48.322.470

ADMINISTRAÇÃO GERAL 48.322.470

1401.030 70 212.011 ATIVIDAOES DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 4.600.000

1401.03070212.012 PAGAHENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO

OA UNIÃO 41.520.552

1401.03070212.076 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 ESTADO 2.201.918

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

4.400.000

EDIFICAÇÕES PUBLICAS 1.600.000

1401.03080251.003 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE AGENCIAS DE RENDAS 1.600.000

ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS 2.800.000

1401.03080302. 077 MANUTENÇÃO DAS AGENCIAS DE RENDAS E POSTOS FISCAIS 2.800.000

TOTAL 1.600.000 51.122.470 52.722.470

XCZt. 1*00» 1400 - SECRETARIA OE ESTAOO OA FAZENDA NATUREZA OA DESPESA RECURSOS OE TODAS AS FONTES 1 '.31 - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ^-^·--"-·.«-·«-···'···'····Hjim i · i.iih.

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEC.ECONÔMICA

3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 48.722.470

3*1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 48.708.430 3.1.1.0 PESSOAL 43.708.430 3.1.l.l PESSOAL CIVIL 35.864.680 9.1.1.3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.843.750 3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO 3-250.000 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 1.750.000 3.1.3.1 REMUNERAÇÃO OE SERVIÇOS PESSOAIS 300.000 3.1.3-2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 1.450.000 3-2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 14*040 3.2.5.0 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 14.040 3.2.5.3 SALARIO-FAHILIA 14.0-.C

4.0.0.0 DESPESAS OE CAPITAL 4.000.000

4.| .0J3 INVESTIMENTOS 3.850.000 4.1.1.0 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000 4.1.2.0 EQUIPAMENTOS E HATERIAL PERMANENTE 2.850.000 4.2.0.0 INVERSÕES FINANCEIRAS 150.000 4.2 .fU> AQUISIÇÃO DE TÍTULOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL

JA INTEGRALIZADO

86 SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

XCZt. 1,000

1500 - SECRETARIA DE ESTAOO DA ADHINISTRACAO

OEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTARIAS E CATEGORIAS ECONÔMICAS RECURSOS OE TOOAS AS FONTES

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CORRENTES CAPITAL

i

SECRETARIA DE ESTADO DA AOHINISTRACAO 276.180.744 2.000.000 278.180.744

276.180.744 2.000.000 278.180.744

XCZt. 1,000

1500 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES CÓDIGO

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAHENTO 2.600.000 275.580.744 278.180.744 0300000

ADMINISTRAÇÃO 1.700.000 275.080.744 276.780.744 0307000

ADHINISTRACAO GERAL 1.700.000 275.080.744 276.780.744 0307021

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 500.000 500.000 030 8000

ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 500.000 500.000 030 8031

033 9000 PLANEJAHENTO GOVERNAHENTAL 900.000 900.000

ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADHINISTRATIVA 900.000 900.000 0309043

2.600.000 275.580.744 278.180.744

XCZt. 1,000 H i W W I " I ' - - -- --·*»-·-- · ? - - · » . - r - - - - r »·»-·· 1500 - SECRETARIA DE ESTADO DA AOHINISTRACAO RECURSOS OE TODAS AS FONTES

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CATEG.ECONÔMICA

3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 276.180.744

3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 240.447.331 3.1.1.0 PESSOAL 229.947.331 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 170.433.131 3.1.1.3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 59.514.200 3.1.2.0 HATERIAL DE CONSUHO 5.300.000 3.1.3.0 SERVIÇOS OE TERCEIROS E ENCARGOS 5.100.000 3.1.3.1 REHUNERACAO DE SERVIÇOS PESSOAIS 300.000 3.1.3.2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 4.800.000 3.1.9.0 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 100.000 3.1.9.1 SENTENÇAS JUDICIARIAS 50.000 3.1.9.2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000 3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 35.733.413 3.2.3.0 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 500.000 3.2.3.1 SUBVENÇÕES SOCIAIS 500.000 3.2.5.0 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 35.233.413 3.2.5.1 INATIVOS 33.190.493 3.2.5.2 PENSIONISTAS 1.190.380 3.2.5.3 SALARI0-FAHIL1A 852.540

4.0.0 J3 OESPESAS DE CAPITAL 2.000.000

4.1.0 .0 INVESTIMENTOS 2.000.000 4.1.2.0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERHANENTE 1.700.000 4.1.3.0 INVESTIMENTOS EH REGIHE DE EXECUÇÃO ESPECIAL 300.000

276.180.744

'

89

XCZt. l,Ou» I5DJ - SECKTARIA DE ES1ADD DA ADMINISTRAÇÃO

.53, - SECRETARIA DE S^i^àSSutJSS^ '" ""« " " ^ E"IM«" *«*"·«* RECURSOS DE ICUAS AS lulli

CÓDIGO

LSPECIFICACAU CORRENTES CApÜÃI icT AL

00 RECURSOS PRÓPRIOS 09

12.062.63^ 2.OuU.OOU l4.0e2.cj. UM AO 264.116.111 Zeo.llo.li.

27o.160.744

27t.lto.l-.

*CZ». I.UO< 1503 - SECFETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PROGRAHA OE TRABALHO 1531 - SECIETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO RECURSOS DE TCOAS AS fúf,Tti RECURiOS ORDI/.AMGS t VÍSoaAJcS

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

PRUJLIUS «IIVIOAutS IClAi

ADHINISTRACAO E PLANEJAMENTO

27o.leu.7o. ADMINISTRAÇÃO 2 7e. 7oU. 7*. ADMINISTRAÇÃO ÜCRAL > 27c. leu. 1--, ISU.030702»1.125 REÍQUIPAMLNTOS OA SEAO 1.700.000 153 1.0307021 2. 01 3 ATIVIDADES OA SECRETARIA DE ESTADO DA AOMIMIi IR»CAO 9.9UÚ.000 1531.C30702I2.014 PACAhENTti DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARCO ÜA Uf» I AO 264.1 U. III 1501.030 70212.07c PAGAMENTO OE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADD I.0e2.e33 ALMIN1SIRACA0 FINANCEIRA

SOO. Uvi

ASSISTÊNCIA FINANCEIRA 1531 .030 80312. 146 SDLVENCOtS AS ENTIDADES PRIVADAS

PLANEJAMENTO GDVEPNAMCNTAL

VOkl.Utl

3R&AM2ALAC E HOOLRNIZACAO AOMINI STRAT I VA

voo.Cwi. I501.033 90431.126 MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE CADASTRO DE PESSOAL E fLLHA DE PAGAMENTO 900.OOü

J TOTAL 2.600.OOü 275.560.744 276. 18b. 7-.-

»C<». |,uu 1500 - SECRETARIA OE lSIADb~ÕÃ~ADMNI STRACaÕ ·üíl-LÜffi^i*.0!"1*00 °* A^"" STRACAO v NATüh"A ÜA0Ei P£S* RECURiui ti lüuAS Ai fu>Tt

.~$Z5jXl" rrnTrrfíTrrõ ~-- CLEMENIO CAIcG.tcCSo/1IC.

3.0.0.0 DESPESAS IGRRÍNTES

2 7e.lew. 1%. 3.1.0.0 LESPESAS DE CUSTEIO 3.1.1.0 PESSOAL 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 22^.947.331 3.1.1.3 ULRIGACOES PATRONAIS 170.433.131 3.1.2.3 MATERIAL OE CONSUMO 59.514.200 3.1.3.0 3.1.3.1 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 3.30U.000 UMUKERAtAO ÜE SERVIÇOS PESSOAIS 5. 100.eco 3.1.3.2 300.000 3UU0S SE*VICOS E ENCARGOS 3.1.9.0 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 4.0UO.OGU 3.1.9.1 SENUNC/S JULICHRIAS IUO.COO 3.1.9.2 3.2 .0.3 DLSPtSAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 50.000 TRANSIEfrENCIAS CORRENTES 50.OCO 3.2.3.0 TRANSI (RUMAS A INSIITUICOCS PRIVADAS Jí.7JJ.O|. 3.2.3.1 SUbVLNCOLS SOCIAIS loo.cco 3.P.5.0" TRANSFERIU IAS A PESSOAS iuO.Oco 3.2.5.1 INATIVOS 35.2Jj.4l3 3.2.5.2 PINSI3NISTAS J3.I9U.493 3.2.5.3 SAIAMO-FAhlliA 1.1VU.360

4.0.0.0 l'ESPESAS OE CAPITAI

2. i-o, . tui 4.1.0.0 INVLS1 IREMOS 4.1.2.0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PCRHANCNTC 4.1.3.0 INVÍSTIHENTDS EM HGIME DL EaCCUCAO LSPECIAL l.7vu.C00 300.CCu

27e.lov.7..

Ji^

90 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

XCZt. 1,00o

1600 - SECRETARIA OE ESTADO DA EDUCAÇÃO

OEHONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAHENTARIAS E CATEGORIAS ECONOHICAS RECURSOS OE TODAS AS FONTES

C O O I G O ESPECIFICAÇÃO CAPITAI/ TOTAL

SECRETARIA DE ESTADO OA EDUCAÇÃO 1.504.351.998 4.000.000 1.510.351.998

TOTAL 1.504.351.99- 6.000.000 1.510.351.996

XCZt. 1,00o

1600 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAHAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES

1.510.051.998 1.510.351.998 0600003 EDUCAÇÃO E CULTURA

ADMINISTRAÇÃO 1.486.022.326 1.486.022.326 08070 00

ADHINISTRACAO GERAL 1.484.874.326 1.484.874.326 0807021

080 7217 TREINAMENTO OE RECURSOS HUHANOS 1.146.000 1.148.000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 7.694.000 7.694.000 0809000

3RGANIZACA0 E MOOERNIZACAO ADMINISTRATIVA 7.694.000 7.694.000 0809043

100.000 14.360.000 14.460.000 0842000 ENSINO OE PRIMEIRO GRAU

ENSINO REGULAR 100.000 14.360.000 14.460.000 0842188

0843000 ENSINO DE SEGUNDO GRAU 200.000 1.975.672 2.175.672

0843188 ENSINO REGULAR 100.000 1.975.672 2.075.672

FORMAÇÃO PARA O SETOR PRIMÁRIO

300.000 1.510.051.998 1.510.351.998

XCZt. 1,00o

1600 -:SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

RECURSOS OE TOOAS AS FONTES

C O O I G O ESPECIFICAÇÃO ELEHENIO CATEG.ECONOHICA

3.0.0.0 OESPESAS CORRENTES 1.504.351.998

3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 1.504.154.628 3.1 .1 .0 PESSOAL 1.474.218.628 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 1.207.603.538 3.1.1.3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 266.615.090 3.1.2.0 HATERIAL DE CONSUMO 19.081.500 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 10.854.500 3.1.3.1 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 527.328 3.1.3.2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 10.327.172 3 .2 .0 .0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 197.370 3.2.5.0 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 197.370 3.2.5.3 SALARIO-FAHILIA 133.370 3.2.5.4 APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 64.000

4.0.0.0 OES>ESAS DE CAPITAL 6.000.000

4.1.0.0 INVESTIHENTOS 5.610.000 4.1.1.0 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000 4.1.2.0 EQUIPAHENTOS E HATERIAL PERHANENTE 5.460.000 4.2.5.0 AQUISIÇÃO 0: TÍTULOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL

JA INTEGRALIZADO

1.510.351.998

93

fr XCZt. 1,00o 1600 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DEHONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSOS E CATEGORIA ECONOHICA RECURSOS DE TOOAS AS FONTES 1601 -SECRETARIA DE ESTAOO DA EDUCAÇÃO

CÓDIGO E SPECIFICACAO CORRENTES CAPITAL

00 RECURSOS PRÓPRIOS 498.067.192 498.067.192 Dl COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 379.823.404 1.500.000 381.323.404 09 UNIÃO

619.851.402 619.851.402 1 3 COTA-PARTE DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 6.610.000 4.500.000 11.110.000

1.504.351.998 6.000.000 1.510.351.998

XCZt. 1,00o 1600 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PROGRAHA DE TRABALHO RECURSOS DE TOOAS AS FONTES 1601 -SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO RECURSOS ORDINÁRIOS E VINCULAUOS

CÓDIGO E SPECIFICACAO ATIVIDAOES

EDUCAÇÃO E CULTURA

1.510.351.998

ADMINISTRAÇÃO

1.466.022.326

ADHINISTRACAO GERAL

1.464.874.326 163 1.080 70212.016 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA OE ESTAOO OA EDUCAÇÃO 9.890.000

1601.080 70212.017 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO

DA UNIÃO

619.851.402

1601.08070212.079 MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 632.328 1601.080 70212. 080 PAGAMENTO OE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 854.500.596

TREINAMENTO DE RECURSOS HUHANOS

1601.08072172.134 CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUHANOS 1.146.000

PLANEJAHENTO GOVERNAMENTAL

7.694.000

ORGANIZAÇÃO E HODERNIZACAO ADHINISTRATI VA

7.694.000 1601.080 90432.135 ASSISTÊNCIA AS ADMINISTRAÇÕES EDUCACIONAIS DOS MUNICÍPIOS

ENSINO DE PRIMEIRO GRAU

14.460.000

ENSINO REGULAR

14.460.000

1601.084 21881.005 CONSTRUÇÃO E EQUIPAHENTOS DAS UNIDADES ESCOLARES DE PRI

MEIRO GRAU

1601.08421882.019 MANUTENÇÃO 00 ENSINO DE PRIMEIRO GRAU 8.860.000

1601.08421882.136 IMPLANTAÇÃO E FORTALECI HENTO 00 ENSINO RURAL 5.500.000

ENSINO DE SEGUNDO GRAU

2.175.672

ENSINO REGULAR

2.075.672

1601.0843188 1.093 CONSTRUÇÕES E EQUIPAHENTOS OE UNIDADES ESCOLARES

DE SEGUNDD GRAU

1601.08431882.020 MANUTENÇÃO 00 ENSINO OE SEGUNDO GRAU

FORMAÇÃO PARA O SETOR PRIHARIO

1601.0643196 1.104 IHPLANTACAO DA ESCOLA AGRÍCOLA DE ARIQUEHES

300.000 1.510.051.998 1.510.351.996

XCZt. 1,00o

1600 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

NATUREZA DA D ES PESA RECURSOS DE TOOAS AS FONTES 1601 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

CÓDIGO ESPECI FICACAO ELEHENTO CATEG.ECONOHICA

DESPESAS CORRENTES 1.504.351.998

DESPESAS DE CUSTEIO 1.504.154.628 PESSOAL 1.474.218.628

PESSOAL CIVIL 1.207.603.538 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 266.615.090 HATERIAL DE CONSUHO 19.081.500 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 10.854.500

94

XCZt. l,00o

1600 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

NATUREZA DA DES PESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES 160 1 - SECRETARIA DE ESTAOO DA EOUCACAO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CATEG.ECONOHICA

3.1.3.1 REHUNERACAO DE SERVIÇOS PESSOAIS 527.328 3.1.3.2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 10.327.172 3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.2.5.0 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 197.370 3.2.5.3 SALARIO-FAHILIA 133.370 3.2.5.4 APOIO FINANCEIRO A ESTUOANTES 64.000

4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 6.000.000

4.1.0.0 INVESTIHENTOS 5.610.000 4.1.1.0 OBRAS E INSTALAÇÕES 150.000 4.1.2.0 EQUIPAHENTOS E HATERIAL PERMANENTE 5.460.000 4 . 2 . 0.0 INVERSÕES FINANCEIRAS 390.000 4.2.5.0 AQUISIÇÃO DE TÍTULOS REPRESENTATIVOS OE CAPITAL

JA INTEGRALIZADO 390.000

TOTAL 1.510.351.998

95 SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

XClt. 1,000

1700 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POl UNIDADES ORÇAMENTARIAS E CATEGORIAS ECONÔMICAS RECURSOS DE TOOAS AS FONTES

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO

1701 SECRETA* IA DE ESTADO DA SALDE 369.427.208 10.000.000 379.427.208

1702 HOSPITAL DE BASE DE RONDÔNIA 167.872.982 7.795.000 175.667.98^

537.300.190 17.795.000 555.095.190

XClt. 1,001

1700 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUOE

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES --**···»-"

C ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDAOES

SAÚDE E SANEAMENTO 10.482.000 544.613.190 555.095.190 1300000

ADMINISTRAÇÃO 485.341.190 485.341.190 1307000

ADMINISTRAÇÃO GERAL 485.341.190 485.341.190 1307021

1375000 SAÚDE 10.482.000 59.272.000 69.754.000

EDIFICAÇÕES PUBLICAS 9.500.000 9.500.000 1375025

TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 972.000 1375217

ASSISTÊNCIA HEOICA E SANITÁRIA 58.114.000 58.124.000 1375428

CONTROLE E ERRADICAÇÃO DAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS 1.158.000 1.158.000 1375429

10.482.000 544.613.190 555.095.190

XCZt. 1,00a

1700 -SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

··---·-?·--·-···'»*·»-··»·»·

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEG.ECONÔMICA

3 .0 .0 .0 DESPESAS CORRENTES 537.300.190

3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 537.199.960 3.1.1.0 PESSOAL 414.994.960 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 359.165.129 3.1.1.3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.829.831 3.1 .2.0 MATERIAL DE CONSUMO 91.606.000 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 30.599.000 3.1.3.1 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 5.000 3.1.3.2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 30.594.000 3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.2.5.0 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 100.230 3.2.5.3 SALARIO-FAHILIA 100.230

4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 17.795.000

4.1.0.0 INVESTIMENTOS 17.735.000 4.1.1.0 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.702.000 4.1.2.0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.033.000 4.2.0.0 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.2.5.0 AQUISIÇÃO DE TÍTULOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL

JA INTEGRALIZADO

555.095.190

99

XClt. 1,00"

1700 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSOS E CATEGURIA ECONÔMICA RECURSOS DE TODAS AS FONTES 1701 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CORRENTES CAPITAL TOTAL

00 RECURSOS PRÓPRIOS 11.321.282 9.970.000 21.291.282 3 1 COTA-PARTE 00 FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 42.948.602 20.000 42.968.602 02 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL 17.023.005 10.000 17.033.005 06 COTA-PARTE DO IMPOSTO ÚNICO S/HINERAIS 890 890 09 UNIÃO 298.133.429 298.133.429

369.427.208 10.000.000 379.427.208

XClt. l.OOn

1700 -rSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TOOAS AS FONTES 1701 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE RECURSOS ORDINÁRIOS E VINCULADOS

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDAOES

SAUOE E SANEAMENTO 379.427.208

ADMINISTRAÇÃO 309.683.206

ADMINISTRAÇÃO GERAL 309.683.208

1701. 130 70212.022 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE 10.256.000

1701.13070212.023 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO

DA UNIÃO 298.133.429

1701.130 70212.081 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 ESTADO 1.293.779

SAÚDE 69.744.000

EDIFICAÇÕES PUBLICAS 9.500.000

1701.13750251.091 EXPANSÃO DA REDE FÍSICA DE SAUOE

TREINAMENTO OE RECURSOS HUMANOS

1701.13752171.127 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE RECURSOS

HUMANOS PARA SAÚDE

ASSISTÊNCIA MEDICA E SANITÁRIA 58.114.000

1701.13754282.127 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALARES E SERVIÇOS

BÁSICOS DE SAÚDE 58.114.000

CONTROLE E ERRADICAÇÃO OAS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS 1.156.000

1701.13754292.167 INTENSIFICAÇÃO 00 COMBATE A MALÁRIA

10.472.000 368.955.208 3 79.427.208

XCZS. l.OOo

1700---SECRETARIA DE ESTADO DA SALDE

NATUREZA DA DS PESA RECURSOS DE TOOAS AS FONTES 1701 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CATEG.ECONÔMICA

3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 369.427.208

3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 369.351.938 3.1.1.0 PESSOAL 299.351.938 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 265.658.133 3.1.1.3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 33.693.805 3.1.2.0 MATERIAL OE CONSUMO 53.606.000 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 16.394.000 3.1.3.2 3UTR0S SERVIÇOS E ENCARGOS 16.394.000 3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.2.5.0 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 75.270 3.2.5.3 SALARIO-FAHILIA 75.270

4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 10.000.000

4.1.0.0 INVESTIMENTOS 9.940.000 4.1.1.0 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.700.000 4.1.2.0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.240.000 4.2.0.0 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.2.5.0 AQUISIÇÃO DE TÍTULOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL

JA INTEGRALIZADO

379.427.208

^^

100

tCli. 1,00o

1703 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE OE RECURSOS E CAÍEGGRIA ECONÔMICA RECURSOS DE TODAS AS FONTES 1702 -HOSPITAL DE BASE DE RONDÔNIA

CÓDIGO ESPECIFICACAU CORRENTES CAPITAL TOTAL

00 RECURSOS PRÓPRIOS 73.902. 873 73.902.873 01 COIA-PARIE DO FUND3 DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS

DISTRITO FEOERAL E TERRITÓRIOS 52.205.000 oO. 000. 000 09 UNIÃO 41.765.109 41.765.109

167.872.982 175.667.982

ICZt. l.OOu

1700 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

PROGRAHA DE TRABALKJ RECURSOS DE TODAS AS FONTES 1702 - HOSPITAL DE BASE DE RDNDONIA RECURSOS ORDINÁRIOS E VINCULADOS

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIOAOES

SAÚDE E SANEAMENTO 175.667.982

ADMINISTRAÇÃO 175.657.982

ADMINISTRAÇÃO GERAL 175.657.982

1702.133 70212.082 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 ESTADO 73.902.873

1702.130 70212.083 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL OE BASE 59.990.000

1702.13070212.128 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO

DA UNIÃO 41.765.109

SAÚDE 10.000

ASSISTÊNCIA MEDICA E SANITÁRIA 10.000

1702.137 54 281.128 REFORMA E INSTALAÇÕES DO HOSPITAL DE BASE

175.657.982 175.667.982

XClt. 1,00a

1700 - SECRETARIA DE ESTADO DA SALDE

NATUREZA DA DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES 1732 -HOSPITAL DE BASE DE RONOONIA

C O O I G O ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEG.ECONÔMICA

3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 167.872.982

3.1 .0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 167.848.022 3.1.1.0 PESSOAL 115.643.022 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 93.506.996 3.1.1.3 OBRIGACCES PATRONAIS 22.136.026 3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO 38.000.000 3.1.3.0 SERVIÇOS OE TERCEIROS E ENCARGOS 14.205.000 3.1.3.1 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 5.000 3.1.3.2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 14.200.000 3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.2.5.0 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 24.960 3.2.5.3 SALARIO-FAMILIA 24.960

4.0.0.0 DESPESAS OE CAPITAL 7.795.000

4.1.0.0 INVESTIMENTOS 7.795.000 4.1.1.0 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000 4.1.2.3 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.793.000

175.667.982

101 SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL

XClt. l.OOn

1800 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROHOCAO SOCIAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA PD* UNIDADES ORÇAMENTARIAS E CATEGORIAS ECONÔMICAS RECURSOS OE TOOAS AS FONTES

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CORRENTES CAPITAL TOTAL

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROHOCAO SOCIAL 64.417.316 1.996.000 66.413.316

64.417.316 1.996.000 66.413.316

XCZ*. 1,00o

1800 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROHOCAO SOCIAL

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAHAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL

150 0000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 15.000 66.398.316 66.413.316

1507000 ADMINISTRAÇÃO 66.398.316 66.398.316

150 7021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 66.398.316 66.398.316

1581000 ASSISTÊNCIA 15.000 15.000

1581025 EDIFICAÇÕES PUBLICAS 13.000 13.000

ASSISTÊNCIA COHUNITARIA

66.398.316 66.413.316

XClt. 1,00o

1800 -SECRETARIA OE ESTAOO DO TRABALHO E PROHOCAO SOCIAL

CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR SUA NATUREZA

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ELEMENTO CATEG.ECONÔMICA

3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 64.417.316

3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 64.415.316 3.1.1.0 PESSOAL 58.411.316 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 47.475.431 3.1.1.3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.935.885 3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO 3.300.000 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 2.704.000 3.1.3.1 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 50.000 3.1.3.2 3UTR0S SERVIÇOS E ENCARGOS 2.654.000 3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.2.5.0 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 2.000 3 .2 .5 .3 SALARIO-FAHILIA 2.000

4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 1.996.000

4.1.0.0 INVESTIMENTOS 1.876.000 4.1.1.0 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.000 4.1.2.0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERHANENTE 1.868.000 4.2.0.0 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.2.5.0 AQUISIÇÃO DE TÍTULOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL

JA INTEGRALIZADO

66.413.316

XClt. 1,00c

1800 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PRCMOCAO SOCIAL

DEHDNSTRATIVO DA DESPESA POR FCNTE DE RECURSOS E. CATEGORIA ECONÔMICA RECURSOS DE TOOAS AS FONTES 1831 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROHOCAO SOCIAL

C O D I G O ESPECIFICAÇÃO CAPITAL TOTAL

00 RECURSOS PRÓPRIOS 1.105.428 1.1U5.428 31 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 6.004.000 1.996.000 6.000.000 UM AO 57.307.888 57.307.888

64.417.316 1.996.000 66.413.316

105

XCZ*. 1,000

1800 - SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E PROHOCAO SOCIAL

PROGRAMA DE IKABALHJ RECURSOS OE TODAS AS FONTES 1831 - SECRETARIA DE ESTAD3 DD TRABALHO £ PROMOÇÃO SOCIAL RECURSOS ORDINÁRIOS E VINCULADOS

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES

ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA

66.413.316

ADHINISTRACAO

66.396.316

ADMINISTRAÇÃO GERAL 66.398.316

1831.150 70212.024 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E

PROMOCAC SOCIAL

1831.153 70212.025 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO

DA UNIÃO

57.307.888

1801.150 70212.084 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 1.105.428

1801.150 70212.168 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS DELEGACIAS DE TRABALHO E

PROHOCAO SOCIAL

ASS ISTENCIA

15.000

13.000 1801.158 1025 1. 129 CONSTRUÇÃO E EQUIPAHENTO DE CRECHES 2.000

1801.158 10251.130 CONSTRUÇÃO E EQUIPAHENTO DO CENTRO ÜE RECEPÇÃO

E TRIAGEM 00 HENOR 2.000

133 1.158 1025 1.131 AMPLIAÇÃO E REFORMA DA SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO

E PROHOCAO SOCIAL 1.000

1801.158 10251.132 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DA CASA DO MENOR TRABALHADOR 2.000

1801.15810251.133 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DA COORDENAÇÃO DE MÃES CRECHEI

RAS 2.000

1801.158 10 251.134 CONSTRUÇÃO E EQUIPAHENTO DE CENTROS COMUNITÁRIOS 2.000

1801.158 1025 1.135 CONSTRUÇÃO E EQUIPAHENTO DO LAR 00 HENOR 2.000

IB01.15B14B71.113 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DAS DELEGACIAS DE TRABALHO E

PROHOCAO SOCIAL

66.398.316 66.413.316

XCZ*. 1,00a

1800 - SECRETARIA DE ESTAOO DO TRABALHO E PROHOCAO SOCIAL

NATUREZA OA DESPESA RECURSOS DE TOOAS AS FONTES 1801 - SECRETARIA DE ESTADO 00 TRABALHO E PROHOCAO SOCIAL

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEG.ECONÔMICA

3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 64.417.316

3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 64.415.316 3.1.1.0 PESSOAL 58.411.316 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 47.475.431 3.1.1.3 3BRIGAC0ES PATRONAIS 10.935.885 3.1.2.0 HATERIAL DE CONSUHO 3.300.000 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 2.704.000 3.1.3.1 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 50.000 3.1.3.2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 2.654.000 3.2.0.3 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.2.5.0 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 2.000 3.2.5.3 SALÁRIO-FAHILIA 2.000

4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 1.996.000

4.1.0.0 INVESTIHENTOS 1.876.000 4.1.1.0 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.000 4.1.2.0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.868.000 4.2.5.0 AQUISIÇÃO DE TÍTULOS REPRESENTATIVOS ÜE CAPITAL

JA INTEGRALIZADO

66. 413.316

106 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

XCZ». 1,00a

1933 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICUCTURA E ABASTECIMENTO

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTARIAS E CATEG3RIAS ECONÔMICAS KECURSOS OE TOOAS AS FONTES

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CAPITAL TOTAL

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 103.522.991 63.251.000 166.773.991

103.522.991 63.251.000 166.773.991

XCZÍ. 1,00a

1900 -SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES

72.551.000 94.222.991 L66.773.991 0400000 AGRICULTURA

0407000 ADMINISTRAÇÃO 220.000 91.757.991 91.977*991

ADMINISTRAÇÃO GERAL 220.000 91.757.991 91.977.991 040 7021

PRODUÇÃO VEGETAL 6.700.000 6.700.000 0414000

6.700.000 6.700.000 0414080 SEMENTES E MUDAS

2.695.000 2.695.000 3415000 PRODUÇÃO ANIMAL

DESENVOLVIMENTO ANIMAL 2.695.000 2.695.000 0415088

PR3M0CAO E EXTENSÃO RURAL 62.936.000 62.936.000 0418000

0418110 COOPERATIVISHO 6.100.000 6.100.000

4.000.000 4.000.000 0416111 EXTENSÃO RURAL

PROHOCAO AGRARIA 52.836.000 52.836.000 0418112

COMERCIO 2.465.000 2.465.000 0463000

0463353 COMERCIALIZAÇÃO 2.465.000 2.465.000

--·-····--·------.·*----------

72.551.000 94.222.991 166.773.991

XCZÍ. 1,00a

1900 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

CONSOLIOACAO DA DESPESA POR SUA NATUREZA

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEG.ECONÔMICA

3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 103.522.991

3.1 .0 .0 OESPESAS DE CUSTEIO 103.452. 711 3.1.1.0 PESSOAL 76.917.711 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 62.854.164 3.1.1.3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.063.547 3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUHO 13.376.000 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 13.159.000 3.1.3.2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 13.159.000 3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.2.2.3 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAHENTAIS 50.000 3.2.2.3 TRANSFERENCIAS A HUNICIPIOS 50.000 3.2.5.0 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 20.280 3.2.5.3 SALARIO-FAMILIA 20.280

4.0.0.0 DES>ESAS DE CAPITAL 63.251.000

4.1.0.0 INVESTIMENTOS 60.766.000 4.1.2.0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.410.000 4.1.3.0 INVESTIMENTOS EM REGIHE DE EXECUÇÃO ESPECIAL 56.356.000 4.2.0.0 INVERSÕES FINANCEIRAS 2.485.000 4.2.3.0 AQUISIÇÃO DE BENS PARA REVENDA 2.465.000 4.2.5.3 AQUISIÇÃO DE TITULUS REPRESENTATIVOS OE CAPITAL

JA INTEGRALIZADO 20.000

166.773.991

109

XClt. 1,00o 1900 - SECRETARIA DE ESTADO OA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DEHDNSTRAIIVD DA DESPESA POR FONTE DE RECURSOS E CATEGORIA ECONOHICA RECURSOS OE TOOAS AS FONTES 1501 - SECRETARIA DE ESIADO DA AGRICULTURA E ABASTECIHENIO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CAPITAL

00 RECURSOS PRÓPRIOS 52.836.000 55.517.310 01 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS.

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 21.165.000 5.235.005 26.400. 0U5 02 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL 5.420.000 5.179.995 10.599.995 09 UNIÃO 74.256.681 74.256.681

TOTAL 103.522.991 63.251.000 166.773.991

XCZ*. 1,00o 1900 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO PROGRAHA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 1931 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDAOES

AGRICULTURA

166.773.991

ADMINISTRAÇÃO

91.977.991

ADMINISTRAÇÃO GERAL

91.977.991

1901.0407021 1.114 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

1901.04070212.026 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA 7.800.000

1901.040 70212.027 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO

DA UNIÃO

74.256.681

1901.04070212.028 MANUTENÇÃO DAS UNIDADES REGIONAIS JA AGRICJLTURA 7.020.000

1901.04070212.085 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 2.681.310

PR3DUCA0 VEGETAL

6.700.000

SEMENTES E MUDAS

6.700.000 1901.041 40 601.011 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO VEGETAL

PRDOUCAO ANIMAL

2.695.000

DESENVOLVIMENTO ANIMAL

2.695.000

1901.0415068 1.012 DESENVOLVIMENTO OA PROOUCAO ANIMAL

PROHOCAO E EXTENSÃO RURAL

62.936.000

COOPERATIVISMO

6.100.000

1901.04181101.136 DESENVOLVIMENTO DA ORGANIZAÇÃO AGRARIA 6.100.000

EXTENSÃO RURAL

1901.04181111.014 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL

PROHOCAO AGRARIA

52.836. ODO

1901.04181121.137 FUNDO DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR 52.836.000

COMERCIO

2.465.000

COMERCIALIZAÇÃO 2.465.000

1901.046 33532.089 COMERCIALIZAÇÃO DE INSUHOS AGRÍCOLAS

TOTAL 72.551.000 94.222.991 166.773.991

XCZS. 1,00a

1900 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

NATUREZA DA DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES 1901 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIHENTO

C O D I G C ESPECIFICAÇÃO fcLEHENTO CATEG.ECONOHICA

3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 103.522.991

3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 103.452.711 3.1.1.0 PESSOAL 76.917.711 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 62.854.164 3.1.1.3 3BRIGAC0ES PATRONAIS 14.063.547 3.1.2.0 HATERIAL DE CDNSUHO 13.376.000 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 13.159.000 3.1.3.2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 13.159.000

110

XCZ*. 1,00o

1900 ·- SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

NATUREZA DA DESPESA RECURSOS DE TOOAS AS FONTES 1901 ·- SECRETARIA DE ESTAOÜ OA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

C O D I G O ESPECIFI CACAO CATEG.ECONÔMICA

TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAHENTAIS 50.000 3.2.2.0 TRANSFERENCIAS A HUNIC1PI0S 50.000 3.2.2.3 3.2.5.0 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 20.280 SALARIO-FAHILIA 20.280 3.2.5.3

63.251.000 4.0.0.0 DESPESAS OE CAPITAL

60.766.000 4.1.0.0 INVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E HATERIAL PERHANENTE 4.410.000 4.1.2.0 INVESTIMENTOS EM REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL 56.356.000 4.1.3.0 AQUISIÇÃO DE BENS PARA REVENDA 2.465.000 4.2.3.0 4.2.5.3 AQUISIÇÃO DE TÍTULOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL 20.000 JA INTEGRALIZADO

166.773.991

111 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

f

XCZS. 1,00a

2000 - SECRETARIA OE ESTAOO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTARIAS E CATEGORIAS ECONÔMICAS RECURSOS OE TODAS AS FONTES

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CORRENTES CAPITAL TUTAL

2001 SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 39.030.130 1.995.000 41.025.130

39.030.130 1.995.000 41.025.130

XCZt. 1,000

2000 -SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES

)111't'ill 11 li 11 II

0300000 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 10.000 41.015.130 41.025.130

0307000 ADMINISTRAÇÃO 10.000 41.015.130 41.025.130

030 7021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 41.015.130 41.015.130

030 70 25 EDIFICAÇÕES PUBLICAS 10.000

_ » ^ - - - - - - » - » - ^ - - - - - - - . - . . t - . *·«+*«·· «4«-t«««^-!-f4*-t*ft4«4«4*-·»--*·»---

41.015.130 41.025.130

XCZt. l.OOo

2000 - SECRETARIA OE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEG.ECONÔMICA

3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 39.030.130

3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 38.956.463 3.1.1.0 PESSOAL 32.951.463 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 27.486.248 3.1.1.3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.465.215 3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO 4.625.000 3.1.3.0 SERVIÇOS OE TERCEIROS E ENCARGOS 1.380.000 3.1.3.1 REMUNERAÇÃO OE SERVIÇOS PESSOAIS 59.500 3.1.3.2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 1.320.500 3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES «3.667 3.2.5.0 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 73.667 3.2.5.3 SALARIO-FAHILIA 73.667

4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 1.995.000

4.1.0.0 INVESTIMENTOS 1.995.000 4.1.1.0 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 4.1.2.0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.985.000

41.025.130

XCZS. 1,00a

2000 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSOS E CATEGORIA ECONOHICA RECURSOS OE TOOAS AS FONTES 2331 - SECRETARIA OE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CORRENTES CAPITAL TOTAL

00 RECURSOS PRÓPRIOS 996.061 996.061 02 COTA-PARTE 00 FUNDO ESPECIAL 6.005.000 8.000.000 09 UNIÃO 32.029.069 32.029.069

39.030.130 41.025.130

115

*CZS. 1,00o 2000 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PROGRAHA ÜE T RABAL KJ RECURSOS DE TOOAS AS FONTES 2301 - SECRETARIA DE ESTAOD JE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS RECURSOS ORDINÁRIOS E VINCULADOS

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES TOTAL

ADHINISIRACAü E PLANEJAHENTD

41.025.130

ADMINISTRAÇÃO

41.025.130 ADMINISTRAÇÃO GERAL 41.015.130 2031.03070212.029 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

2001.030 70212.030 PAGAHENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO

DA UNIÃO

32.029.069 2301.030 70212.090 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 996.061

2001.03070212.169 HANUTENCAO DO SERVIÇO DA NAVEGAÇÃO DO HADEIRA E

DD GUAPORE

2031.030 70251. 017 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 5.000

2001.030 70 25 1. 138 CONSTRUÇÃO E REFORHA DOS E0IF1CI0S DOS SERVIÇOS

DE NAVEGAÇÃO DO HAOEIRA E DO GUAPOkE 5.000

10.000 41.015.130 41.025.130

XCZ*. 1,00a 2000 - SECRETARIA OE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ,,,,,,, NATUREZA DA OEi PESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES 2331 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEG.ECONÔMICA

3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES

39.030.130 3.1.0.0 OfcSPESAS DE CUSTEIO 3.1.1.0 38.956.463 PESSOAL 32.951.463 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 27.486.248 3.1.1.3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 5.465.215 3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUHO 4.625.000 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 3.1.3.1 1.380.000 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 59.500 3.1.3.2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 1.320.500 3.2.5.0 73.667 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 73.667 3.2.5.3 SALARIO-FAHILIA 73.667

4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL

1.995.000 4.1.0.0 INVESTIHENTOS 4.1.1.0 1.995.000 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 4.1.2.0 EQUIPAMENTOS E HATERIAL PERHANENTE 1.985.000

41.025.130

116 Ç<?

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA,

ESPORTES E TURISMO

XClt. I.OUO

2100 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPORTES E TURISMO

DEMONSTRATIVO OA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTAR!Ai E CATEGORIAS ECONÔMICAS RECURSOS DE TODAS AS FÜNIES

C O D I G O ESPEC1F ICACAU

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPORTES E IURISHJ 37.894.731 1.133.000 39.027.731

37.894.731 1.133.000 39.027.731

XCZS. 1,00o

CEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAHAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES CÓDIGO

2.287.000 36.740.731 39.027.731 083000D EDUCAÇÃO E CULTURA

ADMINISTRAÇÃO 34.100.731 34.100.731 060 7000

34.100.731 34.100.731 080 7021 ADMINISTRAÇÃO GERAL

PLANEJAMENTO GOVERNAHENTAL 270.000 270.000 0809003

270.000 270.000 0809043 ORGANIZAÇÃO E HOOERNIZACAO ADHINISTRATIVA

2.017.000 4.657.000 0848000 CULTURA

1.320.000 1.320.000 0848224 DESPORTO AMADOR

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQJEOLOGICO 697.000 0848246

0848247 DIFUSÃO CULTURAL 1.320.000

PROHOCAO DO TURISMO 1.320.000 0848363

2.287.000 36.74 0.731 39.027.731

XCZS. l.Ouc

2100 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPORTES E TURISMO

RECURSOS OE TODAS AS FONTES

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEHENTO CATEG.ECONÔMICA

3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 37.894.731

3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 37.611.221 3.1.1.0 PESSOAL 29.024.221 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 24.412.750 3.1.1.3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.611.471 3.1.2.0 HATERIAL DE CONSUMO 3.247.000 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 5.340.000 3.1.3.1 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 790.000 3.1.3.2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 4.550.000 3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 283.510 3.2.2.0 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAHENTAIS 140.000 3.2.2.3 TRANSFERENCIAS A HUNICIPIOS 140.000 3.2.3.0 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PR1VA0AS 140.000 3.2.3.1 SU3VENC0ES SOCIAIS 140.000 3.2.5.0 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 3.510 3.2.5.3 SALARIO-FAHILIA 3.510

4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 1.133.000

4.1.0.0 INVESTIHENTOS 953.000 4.1.2.0 EQUIPAMENTOS E HATERIAL PERHANENTE 953.000 4.2.0.0 INVERSÕES FINANCEIRAS 100.000 4.2.5.0 AQUISIÇÃO DE TÍTULOS REPRESENTATIVOS OE CAPITAL

JA INTEGRALIZADO 100.000 4.3.0.0 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 80.000 4.3.2.D TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAHENTAIS 80.000 4.3.2.3 TRANSFERENCIAS A HUNICIPIOS 80.000

39.027.731

119

XCZS. l.OOi. 2100 - SECRETARIA DE ESTA00 DE CULTURA ESPORTES E TURISMO DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE kECURSOS E CATEGURIA ECONÔMICA - f . 210l_-_SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPORTES E TURISMO --««».« TMTM»*«"' KtCUKiUS DE TODAS KECURSOS DE TODAS AS AS FONTES FONTES

--.-LILÍJJ! L*"** c ! F' cA~C"A"° cauMmu 'capTtaT ÍÕTaT

00 RECURSOS PRÓPRIOS 01 9.384.951 9.384.951

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS, 3ISTRIT0 FEDERAL E TERRITÓRIOS 8.867.000 09 UNIÃO 10.000.000

19.642.780 19.642.780

37.894.731 1.133.000 39.027.731

XClt. l.OOo .... PROGRAMA OE TRABALHO 2101 - SECRETARIA OE ESTADO DE CULTURA ESPORTES E TURISMO RECURSOS OE TOOAS AS FONTES

C0D,GD ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES

EDUCAÇÃO E CULTURA

39.027.731 ADMINISTRAÇÃO 34.100.731 ADMINISTRAÇÃO GERAL 34.100.731 2101.083 70212.031 ATIVIDADES DA SECRETARIA OE ESTADO ÜE CULTJRA ESPCRTE E TURISMO 3.200.000 2101.060 70212.032 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DA UNIÃO 19.642.780 2101.080 70212.091 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 ESTADO 9.384.951 2101.080 70212.129 MANUTENÇÃO OAS UNIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS 500.000 2101.08070212.130 MANUTENÇÃO DOS ORGAOS COLEGIADOS 1.013.000 2101.060 70212.137 APOIO AOS MUNICÍPIOS 360.000

PLANEJAHENTO GOVERNAMENTAL

270.000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 270.000 2101.080 90431.139 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 270.000

CULTURA

4.657.000 DESPORTO AMADOR 1.320.000 2101.38462241.050 DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E RECREAÇÃO

PATRIHONIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQJEÜLOGICO 2101.0 64 82461.018 RESTAURAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

DIFUSÃO CULTURAL

1.320.000 2101.084 82472.170 APOIO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL

PROMOÇÃO DO TURISMO

2101.084 83632.093 POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO

36.740.731 39.027.731

XCZS. 1,00a NATUREZA DA DESPESA RECURSOS DE TOOAS AS FONTES 2101 - SECRETARIA OE ESTADO DE CULTURA ESPORTES E TURISHO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEHENTO CAIEG.ECONÔMICA

3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES

37.894.731 3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 37.611.221 3.1.1.0 PESSOAL 29.024.221 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 24.412.750 3.1.1.3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.611.471 3.1.2.0 MATERIAL OE CONSUMO 3.247.000 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 5.340.000 3.1.3.1 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 790.000 3.1.3.2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 4.550.000 3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.2.2.0 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAHENTAIS 140.000 3.2.2.3 TRANSFERENCIAS A HUNICIPIOS 140.000 3.2.3.0 TRANSFERENCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS 140.000 3.2.3.1 SUBVENÇÕES SUCIAIS 140.000 3.2.5.0 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 3.510

120

XCZS. 1,00a

2100 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPORTES E TURISMO

NATUREZA DA DESPESA RECURSOS OE TODAS AS FONTES 2101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ESPORTES E TURISMO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEG.ECONÔMICA

SALARIO-FAMILIA 3.510

DESPESAS DE CAPITAL 1.133.000 4.0.0.0

INVESTIMENTOS 953.000 4.1.0.0 4.1.2.0 EQUIPAMENTOS E HATERIAL PERMANENTE 953.000 INVERSÕES FINANCEIRAS 100. 000 4.2.0.0 4.2.5.0 AQUISIÇÃO OE TÍTULOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL

JA INTEGRALIZADO TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 80.000 4 . 3 . 0 J) TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAHENTAIS 80.000 4.3.2.0 TRANSFERENCIAS A MUNICÍPIOS 80.000 4.3.2.3

TOTAL 39.027.731

·

121 bl

SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO,

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

V

63

XCZS. 1,00o

2203 - SECRETARIA DE ESIADO ÜE INDUSTRIA COMERCIO CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DEMONSTRATIVO DA DESPESA PUR UNIOAOES ORÇAMENTARIAS E CATEGORIAS ECONÔMICAS KECURSOS DE TOOAS AS FONTES

C O O I G O ESPECIFICAÇÃO CORRENTES CAPITAL TOTAL

SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA COMERCIO CIÊNCIA E TECNOLOGIA 25.337.591 2.920.000 28.257.591

25.337.591 2.920.000 28.257.591

XCZS. 1,00o

2200 - SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA COMERCIO CIÊNCIA E TECNOLOGIA

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDAOES

. _ , _ - , _ _ -- -- -- -1 i » W » i i <·;.·!* CÓDIGO'

11000 00 INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 100.000 28.157.591 28.257.591

1107000 ADMINISTRAÇÃO 100.000 26.357.591 26.457.501

110 7021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 26.357.591 26 .357.5*1

1107025 EDIFICAÇÕES PUBLICAS 100.000

1110000 CIÊNCIA E TECNOLOGIA 500.000 500.000

1110056 DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL 100.000 100.000

1110057 INFORMAÇÃO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA 300.000 300.000

1110088 DESENVOLVIMENTO ANIMAL 100.000 100.003

1162000 INDUSTRIA 500.000 500.000

1162346 PROMOÇÃO INDUSTRIAL 500.000 500.000

1163000 COMERCIO 800.000 «00.000

1163353 COHERCIALIZACAO 800.000 ·00.000

TOTAL 100.000 28.157.591 28.257.591

·· ···*·-. · : ··*-···«·*-»-- ·» · I * · ··*- ······· '··;·····»··*· ·..···.;«,

XCZS. 1,00o

2200 -SECRETARIA OE ESTADO OE INDUSTRIA COMERCIO CIÊNCIA E TECNOLOGIA

RECURSOS DE TOOAS AS FONTES

V CÓDIGO

-+--i--<-««--»-í'»-»^

ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATES.ECONÔMICA

3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 25.337. 591

3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 25.332.521 3.1.1.0 PESSOAL 20.252.521 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 16.825.015 3.1.1.3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.427.506 3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO 2.000.000 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 3.080.000 3.1.3.1 REMUNERAÇÃO OE SERVIÇOS PESSOAIS 10.000 3.1.3.2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 3.070.000 3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.2.5.0 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 5.070 3.2.5 .3 SALARIO-FAMILIA 5.070

4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 2.920.000

4.1.0.0 INVESTIMENTOS 2.900.000 4.1.2.0 EQUIPAMENTOS E HATERIAL PERMANENTE 1.000.000 4.1.3.0 INVESTIMENTOS EM REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL 1.900.000 4.2.0.0 IMVERSOES FINANCEIRAS 4.2.5.0 AQUISIÇÃO DE TÍTULOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL

JA INTEGRALIZADO

28.257.591

125

*CZS. l,OUo 2200 - SECRETARIA ÜE ESTADO DL INDUSTklA COMERCIO CIÊNCIA L 1ECNULOGIA CEHDNSIkAIIVU OA DESPESA PUR FONTE OL kLCUKSUS E C.iILGÜRlA ECONÔMICA KECURSUS OE TCüAS AS FONTES 2231 - SECRETARIA DE ESTADO Üt INDUSTRIA COHEKCIO CIÊNCIA E IECN0LOSIA

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO . CUkK ENTES "CAPITAL TOTAL

00 RECURSOS PRCPKIOS 12.156.005 12.156. 0U5 32 COTA-PARTE 00 FUNDO ESPECIAL 3.080.000 8.000. OOU 09 UNIÃO

a.101.586 8.101.586

25.337.591 28.257.591

XCZS. 1,00o 2200 - SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA COMERCIO CIÊNCIA E TECN0L03IA PROGRAHA DE IRABALHU 2201 - SECRETARIA OE ESTAOO DE INDUSTRIA COHERCIC CIÊNCIA E IECNULLCIA RECURSOS ORDINÁRIOS E VINCULADOS

C O O 1 G O ESPECIFICAÇÃO PkUJETOS ATIVIDADES

INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS

28.257.591 ADH INISIRACAO 26.457.591 ADMINISTRAÇÃO GERAL 26.357.591 2231. 11070212.034 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DA UNIÃO 8.101.586

2201.110 7021 2. 095 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 ESTADO 12.156.005 220 1.110 70212. 131 MANUTENÇÃO OA SECRETARIA DE ESTAOO DA INDUSTRIA

COMERCIO CIÊNCIA E TECNOLOGIA

EOIFICACOES PUBLICAS

2201.110 70251.140 IMPLANTAÇÃO DE ÁREA INDUSTRIAL EM PORTO VELHO 100.000

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

500.000

DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL

100.000

2201.11100562.156 PESQUISA E FOMENTO A UTILIZAÇÃO OE FONTES ALTERNATIVAS

DE ENERGIA

100.000

INFORHACAO CIENTIFICA E TECNOLÓGICA

2201.11100 57 2.173 COORDENAÇÃO E DESENVOLVIHENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO

DESENVOLVIMENTO ANIMAL

2231.11100882.171 PROGRAHA DE APICULTURA DO ESTADO DE RONOONI A

INDUSTRIA

500.000 PROHOCAO INDUSTRIAL 500. 000 2201.11623462.096 PROGRAHA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL

COMERCIO

800.000

CCHERC1ALIZACA0

600.000 2201.11633532. 097 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL 500.000

2201.116 33 532.172 PROGRAMA RONDÔNIA PRODUZ

300.000

100.000 28.157.591 28.257.591

XCZS. 1,00o 2200 - SECRETARIA DE ESTADO DE INDUSTRIA COHERCIO CIÊNCIA E TECNOLOGIA ,,,,,,. . NATUREZA OA DESPESA RECURSOS OE TOOAS AS FONTES 2201 - SECRETARIA OE ESTADO ÜE INDUSTRIA COHERCIO CIÊNCIA E TECNOLOGIA

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO

ELEHENIO CATEG.ECONOHICA

3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES

25.337.591 3.1.0.0 DESPESAS DE CJSTEIO 3.1.1.0 PESSOAL 25.332.521 3.1.1.1 20.252.521 PESSOAL CIVIL 3.1.1.3 16.825.015 ÜBRIGACCES PATRONAIS 3.1.2.0 3.427.506 HATERIAL ÜE CONSUHO 3.1.3.0 2.000.000 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 3.1.3.1 3.080.000 REMUNERAÇÃO OE SERVIÇOS PESSOAIS 10.000 3.1.3.2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 3.2.0.0 3.070.000 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.2.5.0 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 3.2.5.3 5.070 SACAklO-FAHILIA 5.070

126

ty XcZS. 1,000

2200 - SECRETARIA OE ESTAOO DE INDUSTRIA COHERCIO CIÊNCIA E TECNOLOGIA

NATUREZA UA D ES PESA RECURSOS DE TOUAS AS FONTES 2231 - SECRETARIA OE ESTADO DE INDUSTRIA COMERCIO CIÊNCIA L TECNOLOGIA

ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CAIEG.ECONOHICA C O D I G O

2.920.000 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIHENTCS 2.900.OUO 4.1.0.0 4.1.2.0 EQUIPAHENTOS E HATERIAL PERHANENTE l .000.000

4.1.3.0 INVESTIHENTOS EH REGIHE DE EXECUÇÃO ESPECIAL 1.900.000

4.2.5.0 ACUISICAO OE TITULUS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL

JA INTEGRALIZADO

28.257.591

127 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

XCZS. 1,000

2300 - SECRETARIA DE ESTADO OA SEGURANÇA PUBLICA

DEHONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAHENTARI AS E CATEGORIAS ECONOHICAS RECUR50S DE TODAS AS FONTES

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CUKRENTES

2301 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA 140.230.342 15.800.000 156.030.342

2302 POLICIA HILITAR DE RONDÔNIA 326.324.324 6.001.C00 332.325.324

46o.554.666 21.601.000 486.355.666

XCZS. 1,00o

2300 - SECRETARIA OE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDAOES

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDAOES

060 0000 DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PUBLICA 11.000.000 477.355.666 468.355.666

063 0000 SEGURANÇA PUBLICA 11.000.000 477.355.666 468.355.666

063 0021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 477.355.666 477.355.666

0630174 POLICIAMENTO CIVIL 5.000.000

063 0177 POLICIAMENTO M1LITAR o . 000. 000 6.000.000

11.000.000 477.355.666 488.355.666

XCZS. 1,00a

2300 - SECRETARIA OE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA

CONSOLIDAÇÃO OA DESPESA POR SUA NATUREZA

CÓDIGO E SPECI FICACAO ELEMENTO CATEG.ECONÔMICA

3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 466.554.666

3.1.0 J) DESPESAS DE CUSTEIO 459.426.703 3.1.1.0 PESSOAL 417.229.703 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 111.895.994 3.1.1.2 PESSOAL MILITAR 275.717.665 3.1.1.3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.616.044 3.1.2.0 MATERIAL OE CONSUMO 32.100.000 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 9.819.000 3.1.3.1 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 1.160.000 3.1.3.2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 8.659.000 3.1.9.0 DIVERSAS CESPESAS DE CUSTEIO 280.000 3.1.9.1 SENTENÇAS JUDICIARIAS 80.000 3.1.9.2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200.000 3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 7.125.963 3.2.5.0 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 7.125.963 3.2.5.1 INATIVOS 1.512.000 3.2.5.2 PENSIONISTAS 3.731.556 3.2.5.3 SALARIO-FAHILIA 1.882.407

4.0.0.0 D£S»ESAS OE CAPITAL 21.801.000

4.1.0.0 INVESTIHENTOS 21.600.000 4.1.1.0 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.500.000 4.1.2.0 EQUIPAMENTOS E HATERIAL PERHANENTE 16.100.000 4.2.5.0 AQUISIÇÃO DE TÍTULOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL

JA INTEGRALIZADO

488.355.666

131

XCZS. 1,00o 2300 - SECRETARIA OE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA ,,,,, ,, DEHDNSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE kECURSOS E CATEGORIA ECONOHICA RECURSOS OE TOOAS AS FONTES 2331 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGcKANCA PUBLICA ·*»"..«

C O D I G O ESPECIFICAÇÃO CORRENTES

00 RECURSOS PRÓPRIOS 13.146.416 13.930.000 27.076.418 31 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS,

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 15.130.00U 1.870.000 17.000.000 09 UNIÃO

111.953.924 111.953.924

140.230.342 15.800.000 156.030.342

XCZS. 1,00a 2300 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA PROGRAHA DE TRABALHO RECURSOS DE TOOAS AS FONTES 2331 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES

DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PUBLICA

156.030.342 SEGURANÇA PUBLICA 156.030.342 ADMINISTRAÇÃO GERAL 151.030.342 2301.06300212.035 ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ESTAOO DA SEGURANÇA PUBLICA 21.820.000 2301.06300212.036 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DA UNIÃO 111.953.924 2301.063 00212.099 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 ESTADO 6.076.418

2301.06300212.161 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO 1.550.000

233 1.063 00 212.174 MANUTENÇÃO DA DIREÇÃO GERAL DA POLICIA CIVIL 9.630.000

POLICIAMENTO CIVIL

5.000.000 2301.06301741.054 EQUIPAR UNIDADES DA POLICIA CIVIL

TOTAL 151.030.342 156.030.342

XCZS. 1,00a 2300 - SECRETARIA OE ESTADO OA SEGURANÇA PUBLICA NATUREZA OA DESPESA RECURSOS DE TOOAS AS FONTES 2301 -SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEG.ECONÔMICA

3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 140.230.342

3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 139.620.452 3.1.1.0 PESSOAL 117.620.452 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 92.467.751 3.1.1.3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 25.152.701 3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUHO 14.900.000 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 7.020.000 3.1.3.1 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 1.160.000 3.1.3.2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 5.860.000 3.1.9.0 DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO 280.000 3.1.9.1 SENTENÇAS JUDICIARIAS 80.000 3.1.9.2 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 200.000 3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.2.5.0 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 409.890 3.2.5.3 SALARIO-FAHILIA 409.890

4.3.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 15.800.000

4.1.0.0 INVESTIMENTOS 15.600.000 4.1.2.0 EQUIPAMENTOS E HATERIAL PERMANENTE 15.600.000 4.2.0.0 INVERSÕES FINANCEIRAS 200. 000 4.2.5.0 AQUISIÇÃO DE TÍTULOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL

JA INTEGRALIZADO

TOTAL 156.030.342

132

6?

*CZ». 1,00o

2300 - SECRETARIA OE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA

OEHLNSTRATIVO OA DESPESA POk FCNTE DE KECUkSOS t CATEGORIA ECONOHICA KECURSOS DE TODAS AS FONTES 2302 - POLICIA HILITAR DE RONDÔNIA

ESPECIFICACAG CORRENTES C C D I G O

13U.445.485 130.445.485 00 RECURSOS PRÓPRIOS 3 1 COTA-PARTE DO FUNUÜ ÜE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS 19.999.000 O.UUl.OOU 26.00U. 000 DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 175.879.839 175.879.839 UNIÃO

32t>.324.324 6.001.000 332.325.324

XCZS. 1,00o

2303 - SECRETARIA OE ESTADO OA SEGURANÇA PUBLICA

PROGRAHA DE TRABALHO KECURSOS OE IODAS AS FONTES 2302 - POLICIA HILITAR DE RONDÔNIA RECURSOS ORDINÁRIOS E VINCULADOS

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES

332.325.324 DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PUBLICA 332.325.324 SEGURANÇA PUBLICA

326.325.324 ADMINISTRAÇÃO GERAL

ATIVIDADES DA POLICIA MILITAR 20.000.000 2302.063 00212.037

2332.063 00212.038 PAGAMENTO OE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO

175.879.839 DA UNIÃO

PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 00 ESTADO 130.445.485 2302.063 00212.101

POLICIAMENTO MILITAR

2302.06301771.021 CONSTRUIR E EQUIPAR UNIOAOES DA POLICIA MILHAR

6.000.000 326.325.324 332.325.324

XCZS. 1,00a

2300 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA

NATUREZA OA DESPESA RECURSOS OE TOOAS AS FONTES 2302 - POLICIA MILITAR DE RONDÔNIA

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEHENIO CATEG.ECONÔMICA

3.0.0.0 OESPESAS CORRENTES 326.324.324

3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 319.608.251 3.1.1.0 PESSUAL 299.609.251 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 19.428.243 3.1.1.2 PESSOAL HILITAR 275.717.665 3.1.1.3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.463.343 3.1.2.0 MATERIAL CE CONSUHO 17.200.000 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 2.799.000 3.1.3.2 OUTRDS SERVIÇOS E ENCARGOS 2.799.000 3.2.5.3 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 6.716.073 3.2.5.1 INATIVOS 1.512.000 3.2.5.2 PENSIONISTAS 3.731.556 3.2.5.3 SALARIO-FAHILIA 1.472.517

4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 6.001.000

4.1.OU) INVESTIMENTOS 6.000.000 4.1.1.0 OBRAS E INSTALAÇÕES 5.500.000 4.1 .2.0 EQUIPAHENTOS E HATERIAL PERMANENTE 500.000 4.2.0.0 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.2.5.0 AQUISIÇÃO DE TÍTULOS REPRESENTATIVOS DE lAPITAL

JA INTEGRALIZADO

332.325.324

133 61

SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA

·

XCZS. 1,00o

2400 - SECRETARIA OE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDAÜES ORÇAMENTARIAS E CATEGORIAS ECUNOHICAS RECURSOS OE TOOAS AS FONTES

ESPECIFICAÇÃO CORRENTES CÓDIGO

SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA 5J.835.233 4.10U.0O0 57.935.233

53.835.233 4.100.000 57.935.233

XCZS. 1,00a

2400 -SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES^

ESPECIF ICACAO PROJETOS ATIVIDADES CÓDIGO

0300000 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 030 7000 ADMINISTRAÇÃO

0307021 ADMINISTRAÇÃO GERAL

13.700.000 15.200.000 0600000 DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PUBLICA 500.000 500.000 0607000 ADMINISTRAÇÃO

500.000 500.000 0607021 ADMINISTRAÇÃO GERAL

300.000 300.000 0609003 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 300.000 300.000 0609217

13.200.000 14.400.000 0630000 SEGURANÇA PUBLICA

13.200.000 13.200.000 0630021 ADMINISTRAÇÃO GERAL

1.200.000 06300 25 EDIFICAÇÕES PUBLICAS

56.435.233 57.935.233

XCZS. 1,00a

2400 - SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA

RECURSOS OE TODAS AS FONTES

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEG.ECONÔMICA

3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 53.835.233

3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 52.526.653 3.1.1.0 PESSOAL 37.926.653 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 31.053.828 3.1.1.3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.872.825 3.1.2.0 HATERIAL DE CONSUMO 6.300.000 3.1.3.0 SERVIÇOS OE TERCEIROS E ENCARGOS 8.300.000 3.1.3.1 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 250.000 3.1.3.2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 8.050.000 3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 3.2.2.0 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 1.000.000 3.2.2.3 TRANSFERENCIAS A MUNICÍPIOS 1.000.000 3.2.5.0 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 308.580 3.2.5.3 SALARIO-FAMILIA 8.580 3.2.5.4 APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 300.000

4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 4.100.000

4.1.0.0 INVESTIMENTOS 3.800.000 4.1.1.0 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.000.000 4.1.2.0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.900.000 4.1.3.0 INVESTIMENTOS EM REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL 900.000 4.2.0.0 I.NVERSUES FINANCEIRAS 4.2.S.0 AQUISIÇÃO DE TÍTULOS REPRESENTATIVOS OE CAPITAL

JA INTEGRALIZADO 100.000 4.2.8.0 DEPÓSITOS COHPULSORIOS 200.000

57.935.233

137

XCZS. 1,000

2400 - SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA

NATUREZA ÜA O ES PESA RECURSOS DE TOOAS AS FONTES 2431 - SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA

ESPECIFICAÇÃO ELEHENTO CATEG.ECONOHICA CÓDIGO

1.000.000 4.1.1.0 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.900.000 4.1.2.0 EQUIPAHENTOS E HATERIAL PERHANENTE 900.000 4.1.3.0 INVESTIMENTOS EM REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL 4.2.0.0 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.2.5.0 AQUISIÇÃO DE TÍTULOS REPRESENTATIVOS OE CAPITAL 100.000 JA INTEGRALIZADO 200.000 4.2.8.0 DEPÓSITOS COMPULSÓRIOS

57.935.233

139 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO

XCZS. 1,00a

2500 - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO

DEHONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORCAHENTARIAS E CATEGORIAS EC0N0H1CAS RECURSOS OE TOPAS AS P0NTES

CO D 16 0 ESPECIFICAÇÃO

HINISTERIO PUBLICO DO ESTADO 75.481.439 20.366.561 95.848.000

75.481.439 20.366.561 95.848.000

XCZS. 1,00a

2500 - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO

10.166.561 85.681.439 95.848.000 0200000 JUDICIARIA 10.166.561 85.681.439 95.848.000 0204000 PROCESSO JUDICIÁRIO

16.260.000 16.260.000 0204014 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

69.421.439 69.421.439 0204021 ADMINISTRAÇÃO GERAL

10.166.561 10.166.561 0204025 EOIFICACOES PUBLICAS

10.166.561 85.661.439 95.848. 000

XCZS. 1,000

2500. -tWNISTERIC PUBLICO DO ESTADO

CONSOLIOACAO DA DESPESA POR SUA NATUREZA

RECURSOS DE TOOAS AS FONTES

! ·'' ll»l'l'IMl'.ll'l I :

ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEG.ECONÔMICA C O O I G O

^'.(·.·«···".i.M.I.I.I.M-W

DESPESAS CORRENTES 75.461.439 3.0.0.0

DESPESAS DE CUSTEIO 75.378.288 3.1.0.0 PESSOAL 69.318.288 3.1.1.0

PESSOAL CIVIL

65.540.000 3.1.1.1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.778.288 3.1.1.3 3.1.2.0 MATERIAL DE CONSUMO 2.000.000 3.1.3.0 SERVIÇOS OE TERCEIROS E ENCARGOS 4.060.000 3.1.3.1 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 60.000 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 4.000.000 3.1.3.2 3.2.0 J) TRANSFERENCIAS CORRENTES 103.151 3.2.5.0 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 103.151 3.2.5.3 SALAR10-FAMILIA 103.151

4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 20.366.561

4.1 .0.0 INVESTIMENTOS 20.166.561 4.1.1.0 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.166.561 4.1.2.0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000.000 4.1.3.0 INVESTIMENTOS EM REGIHE DE EXECUÇÃO ESPECIAL 4.000.000 4.2.0.0 INVERSÕES FINANCEIRAS 200.000 4.2.5.0 AQUISIÇÃO DE TÍTULOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL

JA INTEGRALIZADO

I 1 ·»·· i | |i|i|

TOTAL 95.848.000

XCZS. 1,00a

2503 - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE OE RECURSOS E CATEGORIA ECONÔMICA RECURSOS DE TODAS AS FONTES 2501 - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO

0 0 RECURSOS PRÓPRIOS 74.652.288 20.200.000 94.852.286 02 COTA-PARTE DC FUNDO ESPECIAL 166.561 166.561 0 9 UNIÃO 829.151

TOTAL 95.848.000

143

XCZS. l.OOo 2500 - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO PROGRAMA DE TRABALHO 2531 - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO RECURSOS OE TODAS AS FONTES KECURSOS ORDINÁRIOS E VINCULADOS

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES

JUDICIARIA

95.848.000 PROCESSO JUDICIÁRIO 95.648.000

DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO

16.260.000 2501.020 40142.041 DEFESA DOS INTERESSES SOCIAIS 16.260.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

69.421.439 2501.02040212.042 PAGAMENTO OE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DA UNIÃO 829.151 2501.020 40212.104 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 68.592.288 10.166.561 2501.0204025 1.108 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA SEDE DO MINISTÉRIO PJBLICO 10.166.561

TOTAL 10.166.561 85.681.439 95.848.000

XCZS. 1,00a 2500 -MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO NATUREZA DA OESPESA 2531 -:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO RECURSOS DE TOOAS AS FONTES

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CAIEG.ECONÔMICA

3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES

75.461.439 3.1 .0.0 OESPESAS DE CUSTEIO 3.1.1.0 75.378.268 PESSOAL 69.318.268 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 65.540.000 3.1.1.3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.778.288 3.1 .-2.0 HATERIAL DE CONSUMO 2.000.000 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 4.060.000 3.1.3.1 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 60.000 3.1.3.2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 4.000.000 3.2.5.0 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 103.151 3.2.5.3 SALARIO-FAHILIA 103.151

4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL

20.366.561 4.1.0.0 INVESTIMENTOS 20.166.561 4.1.1.0 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.166.561 4.1.2.0 EQUIPAMENTOS E HATERIAL PERMANENTE 6.000.000 4.1.3.0 INVESTIMENTOS EM REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL 4.000.000 4.2.0.0 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.2.5.0 AQUISIÇÃO DE TÍTULOS REPRESENTATIVOS DE CAPITAL JA INTEGRALIZADO

TOTAL 95.846.000

r

144 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM

XCZS. 1,00a

2603 - DEPARTAHENTO DE ESTRADAS OE RODAGEH

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNI DAOE S ORÇAMENTARIAS E CATEGORIAS ECONÔMICAS REGUR .f^, -,* iVT'"i

"^*cTd~ítõ ^"^^'^""^rrpTcTrrrrrrõ"" correntes capital TMj£,,«*

DEPARTAMENTO OE ESTRADAS DE RODAGEM

XCZS. 1,00a

2600 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEH

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS ESUBPROGRAHAS^ POR ^OJETUS^E^AI IVIDAOES^^ , 8> ,:.::(r^,

15.000.000 55.108.351 70.108.351 160 0000 TRANSPORTE

55.108.351 55.108.351 1607000 ADMINISTRAÇÃO 55.108.351 55.108.351 1607021 ADMINISTRAÇÃO GERAL

15.000.000 15.000.000 166 8000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 15.000.000 15.000.000 166 8531 RODOVIAS

15.000.000 55.108.351 70.100.351

XCZS. 1,00o

2600 -DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEG.ECONÔMICA · CÓDIGO

55.108.351 3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 55.106.401 3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 40.106.401 3.1-1.0 PESSOAL 32.729.807 3.1.1.1 PESSOAL CIVIL 7.376.594 3.1.1.3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 9.700.000 3.1.2.0 MATERIAL OE CONSUMO 5.300.000 3.1.3.0 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 300.000 3.1.3.1 REMUNERAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOAIS 5.000.000 3.1.3.2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS

1.950 1.950 3.2.5.0 TRANSFERENCIAS A PESSOAS SALARIO-FAMILIA 1.950 3.2.5.3

15.000.000 4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL

INVESTIMENTOS 15.000.000 4.1.0.0 4.1.1.0 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.800.000 4.1.2.3 4.1.3.0 INVESTIHENT3S EM REGIHE DE EXECUÇÃO ESPECIAL 5.200.000

70.108.351

XCZS. 1,000

2600 - DEPARTAMENTO DE ESTRAOAS DE RODAGEM

DEHONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE OE RECURSOS E CATEGORIA ECONÔMICA RECURSOS DE IODAS AS FONTES 2601 - OEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

C O D I G C ESPECIFICAÇÃO CORRENTES CAPITAL IO TAL

00 RECURSOS PRÓPRIOS 17.600.872 17.600.872 33 COTA-PARTE DO IMP. SOBRE SERV.DE TRANSP. ROO.

INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS OE PESSOAS E Cl 3.285.826 3.285.826 04 COTA-PARTE 00 IMPOSTO ÚNICO S/LUBRIFICANTES E CDM3UST1VEIS LÍQUIDOS GASOSOS 3.575.826 11. 714. 174 15.290.000 05 COTA-PARTE DO ADICIONAL DO IHPUSTO ÚNICO S/ LUBRIFICANTES E COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS 1.870.000 1.870.000 09 UNIÃO 32.061.653 32.061.653

147

ZCit. l,OOa 2600 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS OE RODAGEM PROGRAMA OE TRABALHO 2601 - DEPARTAMENTO DE ESTÍADAS DE ROOASEM RECURSOS OE TODAS AS FONTES

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES TOTAL

TRANSPORTE

7Ü.IUU.351 ADMINISTRAÇÃO 55.108.351 AOMINISTRACAO GERAL 55.108.351 2601.16070212.043 ATIVIDAOE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM 15.000.000 2601.16070212.044 PAGAMENTO OE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS A CARGO DA UNIÃO 32.061.653 2601.16070212.105 PAGAMENTO DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DO ESTADO 8.046.698 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 15.000.000 RODOVIAS 15.000.000 2601.16885311.022 AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DA REDE ESTADUAL 15.000.000

TOTAL 15.000.000 55.108.351 70.108.351

JCZt. 1,00o 2600.--DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM NATUREZA OA DESPESA 2601 -:DEPARTAMENTO DE ESTRADAS OE RODAGEM RECURSOS OE TODAS AS FONTES

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEG.ECONOMICA

3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES

55.108.351 3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 3.1.1.0 PESSOAL 55.106.401 3.1.1.1 40.106.401 PESSOAL CIVIL 3.1.1.3 32.729.807 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.1.2.0 7.376.594 MATERIAL OE CONSUMO 3.1.3.0 9.700.000 SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS 5.300.000 3.1.3.1 REMUNERAÇÃO OE SERVIÇOS PESSOAIS 300.000 3.1.3.2 OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 5.O00..00O

1.950 3.2.5.0 TRANSFERENCIAS A PESSOAS 1.950 3.2.5.3 SALARIO-FAMIUA 1.950

4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL

15.0001.000 4.1.0.0 INVESTIMENTOS 15.000.000 4.1.1.0 OBRAS E INSTALAÇÕES 2.000.000 4.1.2.0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000.000 4.1.3.0 INVESTIMENTOS EM REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL 5.200.000

TOTAL 70.108.351

148 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

i

?6

2700 -'ENCARGOS GERAIS 00 ESTADO

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNIDADES ORÇAMENTARIAS E CATEGORIAS ECONÔMICAS RECURSOS DE TOOAS AS FONTES

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CAPITAL TOTAL

RECURSDS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FAZESDA 552.507.000 849.563.000 1.402.070.000

552.507.000 649.563.000 l.402.070.000

XCZi. l.OOn

2700 -ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAHAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

C O O I G O ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDAOES TOTAL

M'.".l'f!«'i«'.H

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 67.450.000 14.500.000 61.950.000 0300000

ADMINISTRAÇÃO 57.950.000 12.000.000 69.950.000 030 7000

0307021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.000.000 12.000.000

EOIFICACOES PUBLICAS 57.950.000 57.950.000 0307025

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.500.000 2.500.000 030 6000

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 2.500.000 2.500.000 030 6035

0390000 TRANSPORTE HIDROVIARIO 9.500.000 9.500.000

0390562 PORTOS E TERMINAIS FLUVIAIS E LACUSTRES 9.500.000 9.500.000

0400000 AGRICULTURA 24.300.000 15.200.000 39.500.000

0407000 ADMINISTRAÇÃO 7.300.000 7.300.000

040 70 25 EOIFICACOES PUBLICAS 7.300.000 7.300.000

0416000 ABASTECIMENTO 6.900.000 6.900.000

0416095 ARMAZENAMENTO E SILAGEM 6.900.000 6.900.000

0417000 PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS 8.300.000 8.300. 000

0417021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 6.300.000 8.300.000

0418000 PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL 17.000.000 17.000.000

0416111 EXTENSÃO RURAL 17.000.000 17.000.000

060 0000 DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PUBLICA 73.000.000 73.000.000

0630000 SEGURANÇA PUBLICA 73.000.000 73.000.000

063 002» EDIFICAÇÕES PUBLICAS 73.000.000 731000. 000

0700000 DESENVOLVIMENTO REGIONAL 490.202.000 490.202.000

0708000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 103.202.000 103.202.000

070 6033 DIVIDA INTERNA 103.202.000 103.202.000

074 0000 PROGRAMAS INTE3RAD0S 387.000.000 387.000.000

074O181 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS 387.000.000 387.000.000

08000 00 EDUCAÇÃO E CULTURA 27.000.000 27.000.000 0807000 ADMINISTRAÇÃO

15.350.000 15.350.000

080 7025 EDIFICAÇÕES PUBLICAS 15.350.000 15.350.000

084 3000 ENSINO DE SEGUNDO GRAU 11.650.000 11.650.000 0843168 ENSINO REGULAR

11.650.000 11.650.000

090 0000 ENEÍGIA E RECURSOS MINERAIS 250.000.000 17.100.000 267.100.000 0951000 ENERGIA ELÉTRICA

250.000.000 400.000 250.400.000 0951268 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 50.000.000 400.000 50.400.000

0951269 ELETRIFICAÇÃO RURAL

2 00.000.000

151

SC2S. l.OOn 2700 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

. ^ OEHOMSTRAT IVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAMAS POR PROJETUS E ATIVIDADES

CÓDIGO ESPECIF ICACAO PROJETOS ATIVIOADES

0953000 RECURSOS MINERAIS

16.700.000 16.700.000 0953292 LEVANTAMENTOS GEOLÓGICOS 16.700.000 16.700.000

1000000 HABITAÇÃO E URBANISMO

15.300.000 15.300.000 105 7000 HABITAÇÃO 15.300.000 15.300.000 1057021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.300.000 15.300. 000

1100000 INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS 15.000.000 15.000.000 1107000 ADMINISTRAÇÃO

12.000.000 12.000.000 110 7025 EDIFICAÇÕES PUBLICAS 12.000.000 12.000.000

111 0000 CIÊNCIA E TECNOLOGIA

3.000.000 3.000.000 1110054 PESQUISA FUNOAMENTAL 3.000.000 3.000.000

1300000 SAÚDE E SANEAMENTO

82.250.000 52.900.000 135.150.000 1375000 SAÚDE 82.250.000 82.250.000 1375025 EDIFICAÇÕES PUBLICAS 82.250.000 62.250.000

1376000 SANEAMENTO

52.900.000 52.900.000 1376021 ADMINISTRAÇÃO GERAL 52.900.000 52.900.000

1500000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 10.000.000 27.868.000 37.868.000 1581000 ASSISTÊNCIA 10.000.000 10.000.000 1581025 EOIFICACOES PUBLICAS 10.000.000 10.000.000

158 4000 PROGRAMA DE FORMAÇÃO 00 PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO 27.868.000 27.868.000 1584494 PREVIDÊNCIA SOCIAL AO SERVIDOR PUBLICO 27.868.000 27.866.000

1600000 TRANSPORTE 220.000.000 220.000.000 1688000 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 220.000.000 220.000.000 1688531 RODOVIAS 220.000.000 220.000.000

TOTAL 769.000.000 633.070.000 1.402.070.000

XCZt. 1,00a

2700- ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEG.ECONÔMICA

3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 552.507.000

3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 7.439. 000 3.1.9.0 DIVERSAS OESPESAS DE CUSTEIO 7.439.000 3.1.9.2 OESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.439.000 3.2.0.3 TRANSFERENCIAS CORRENTES 545.068.000 3.2.1.0 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 99.200.000 3.2.1.1 TRANSFERENCIAS OPERACIONAIS 8.100.000 3.2.1.2 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 91.100.000 3.2.2.0 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 387.000.000 3.2.2.3 TRANSFERENCIAS A MUNICÍPIOS 387.000.000 3.2.6.0 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 31.000.000 3.2.6.1 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 30.000.000 3.2.6.2 OUTROS ENCARGOS DE DIVIDA CONTRATADA 1.000.000 3.2.8.0 CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO

SERVIDOR PUBLICO - PASEP 27.868.000

DES'ESAS DE CAPITAL 849.563.000

INVESTIMENTOS 776.361.000 OBRAS E INSTALAÇÕES 420.700.000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 75.300.000 INVESTIMENTOS EH REGIME ÜE EXECUÇÃO ESPECIAL 24.200.000 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DO CAPITAL DE EMPRESAS

INDUSTRIAIS OU AGRÍCOLAS 251.600.000 DIVERSOS INVESTIHENTOS 4.561.000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.561.000

152

V

iCli. 1,00°

2700 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR SUA NATUREZA

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEG.ECONÔMICA

·',.2.0.0 INVERSÕES FINANCEIRAS 2.000.000 4.2.6.0 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS

COMERCIAIS OU FINANCEIRAS 2.000.000 4.3.0.0 TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 71.202.000 4.3.1.0 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 200.000 4.3.1.1 AUXÍLIOS PARA DESPESAS DE CAPITAL 200.000 4.3.5.0 AMORTIZAÇÃO DA DIVIOA INTERNA 71.002.000 4.3.5.1 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA CONTRATADA 71.000.000 4.3.5.4 OUTRAS AMORTIZAÇÕES 2.000

TOTAL 1.402.070.000

JCZ». l,O0n

2700 -^ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FONTE DE RECURSOS E CATEGORIA ECONÔMICA RECURSOS DE TODAS AS FONTES 2701 --RECURSOS SOB A SUPERVISÃO OA SECRETARIA DA FAZENDA

.-·»-*--*^f.f*f*»" · ·<*-~*~~~~'*-?~- -*-~.~ i'j'i'.'»»mmi*

--·**-f ··»---« -.-·*· -^--»-r ·**-·»

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CAPITAL TOTAL -<««< m».»tu i i ·- M4MMH imtuiiunww*

00 RECURSOS PRÓPRIOS 414.868.000 414.868.000 01 COTA-PARTE 00 FUNDO OE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS,

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 31.400.000 76.263.000 107.663.000 O* COTA-ÍARTE DO IMPOSTO ÚNICO S/MINERAIS 106.239.000 3.300.000 109.539.000 OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS 770.000.00C 770*000.000 71

-·«·t+f t I ,·;«·' · .··· i · ·< <««11«fí-«t1'!«-?í-!t-"'t-!'f'*-

552.507.000 849.563.000 1.402.070.000

xczt. l.OOn M W W W : i :·. ·· M *-·-«···-

2700 - ENCARGOS GERAIS 00 ESTADO

PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS OE TOOAS AS FONTES 2701 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA RECURSOS ORDINÁRIOS E VINCULADOS --t ·»*·»*·» l*~-t ·. ·.* · ·'···!'!.;'."· '· ··!'· ··'*,! "Jll.l|!!.!l"l

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES TOTAL

ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 81.950.000

ADMINISTRAÇÃO 69.950.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL 12.000.000

2701.03070212.106 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 12.000.000

EDIFICAÇÕES PUBLICAS 57.950.000

2701.03070251.143 CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DAS UNIDADES FAZEM)AR IAS 2.800.000

2701.03070251.155 COUSTRUCAO DO CENTRO ADMINISTRATIVO 35.000.000

2701.030 70251.158 REFORMA E MANUTENÇÃO DE PREOIOS PÚBLICOS 20.150.000

ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 2.500.000

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA 2.500.000

2701.03080352.107 PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DE EMPRESAS 2.500.000

TRANSPORTE HIOROVIARIO 9.500.000

PORTOS E TERMINAIS FLUVIAIS E LACUSTRES 9.500.000 2701.03905621.157 CONSTRUÇÃO DO PORTO DE GUAJARA-MIRIM 9.500.000

AGRICULTURA

39.500.000

ADMINISTRAÇÃO 7.300.000

7.300.000

2731.04070251.154 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES REGIONAIS DA AGRICULTURA 7.300.000

ABASTECIMENTO

6.900.000

ARMAZENAMENTO E SILAGEH 6.900.000

2731.04160952.179 FUNCIONAMENTO DA COMPANHIA DE ARMAZENAGENS DE RONOONIA-

CAGERO

PRESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS 8.300.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL

8.300.000

2701.04170212.182 FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO OE FLORESTAS DE

RODONIA-IEFRO

153

··li. Li. L,00a 2700 - ENCARGOS GERAIS 00 ESTADO ,,,,,,. . . PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE TODAS AS FONTES 2701 -'RECURSOS SOB A SJPERVISAO DA SECRETARIA DA FAZENOA

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES

PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL

17.000.000 EXTENSÃO RURAL 17.000.000 2701.04181111.153 ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL 17.000.000

DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PUBLICA

73.000.000 SEGURANÇA PUBLICA 73.000.000 73.000.000 2701.06300251.163 CONSTRUIR E EQUIPAR UNIDADES DA POLICIA CIVIL 12.000.000 2731.06300251.164 EQUIPAR UNIDADES DA POLICIA MILITAR 51.000.000 2701.063 00251.165 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E ADMINISTRATIVO 10.000.000

DESENVOLVIMENTO REGIONAL

490.202.000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 103.202.000 DIVIDA INTERNA 103.202.000 2701.07060332.108 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DE FINANCIAMENTO 103.202.000 PROGRAMAS INTEGRADOS 387.000.000 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS 387.000.000 2701.07401812.109 TRANSFERENCIAS FINANCEIRAS A MUNICÍPIOS 387.000.000 EOUCACAO E CULTURA 27.000.000 ADMINISTRAÇÃO 15.350.000 15.350.000 2701.080 70251.156 CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA TÉCNICA 350.000

2701.08070251.159 RECUPERAR E INSTALAR UNIDADES DA SECRETARIA OE

ESTADO DA CULTURA ESPORTE E TURISMO 15.000.000 ENSINO DE SEGUNDO GRAU

11.650.000 ENSINO REGULAR 11.650.000 2701.08431881.144 CONSTRUÇÃO OE UNIDADES ESCOLARES DE SEGUNDO GRAU 11.650.000

ENERGIA E RECURSOS MINERAIS

267.100.000 ENERGIA ELÉTRICA 250.400.000 DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 50.400.000 2731.09512681.167 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA ESTADUAL 50.000.000

2701.09512682.177 FUNCIONAMENTO DA ENERG1ZACA0 RURAL E PEQUENAS CENTRAIS

HIDRaETRICA DE RONOONIA S/A - ERON

ELETRIFICAÇÃO RURAL

200.000.000 2731.09512691.168 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA OE ENERGIA RURAL OE RONDÔNIA 200.000.000

RECURSOS HINERAIS

16.700.000

LEVANTAMENTOS GEOLÓGICOS 16.700.000 2731.09532922.181 FUNCIONAMENTO DA COMPANHIA DE MINERAÇÃO OE RONOONIA-CMR 16.700.000

HABITAÇÃO E URBANISMO 15.300.000

HAB ITACAO

15.300.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL 15.300.000

2701.105 70212.178 FUNCIONAMENTO DA COMPANHIA OA HABITAÇÃO POPULAR

DE RONDONIA-COHAB 15.300.000

INDUSTRIA, COHERCIO E SERVIÇOS 15.000.000

ADMINISTRAÇÃO 12.000.000

EDIFICAÇÕES PUBLICAS 12.000.000

2701.11070251.161 CONSTRUÇÃO DOS ESCRITÓRIOS REGIONAIS DA SECRETARIA

DE INDUSTRIA COHERCIO CIÊNCIA E TECNOLOGIA 3.000.000

2701.11070251.162 CONSTRUÇÃO DE GALPÕES INDUSTRIAIS 9.000.000

CIÊNCIA E TECNOLOGIA 3.000.000

PESQUISA FUNDAMENTAL 3.Ü0U.00U

2701.11100 541.160 SISTEMA FLORA Üú ESTADO 3.00U.000

SAÚDE E SANEAMENTO 135.150.000

SAÚDE 62.250.000

EDIFICAÇÕES PUBLICAS 82.250.000

2701.137 5025 1.145 CONSTRUÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE

154

SCZS. 1,00o

2700 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

PROGRAMA DE TRABALHO RECURSOS DE IGOAS AS FUNTES 2701 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA RECURSOS ORDINÁRIOS E VINCULADOS

C O D I G O ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES

2701.13750251.146 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES MISTAS 8.500.000

273 1.137 50251.147 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES LABORATORIAIS 6.000.000

2701.137 5025 1.148 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE HEMOTERAPIA 3.400.000

2701.13750251.149 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL REGIONAL DE JI-PA

RANA 33.000.000

270 1.13750251. 150 CONSTRUÇÃO DO CENTRO OE MEDICINA TROPICAL DE RONOCNIA 30.000.000

SANEAMENTO 52.900.000

ADMINISTRAÇÃO GERAL 52.900.000

2701.13760212.180 FUNCIONAMENTO DA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO

DE RONDONIA-CAERO 52.900.000

ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 37.866.000

ASSISTÊNCIA 10.000.000

EDIFICAÇÕES PUBLICAS 10.000.000

2701.15810251.151 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DAS CASAS DE ANCIÕES 6.000.000

2701.15810251.152 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO OE MARCENARIAS 4.000.000

PROGRAMA OE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO 27.868.000

PREVIDÊNCIA SOCIAL AO SERVIDOR PUBLICO 27.868.000

2701. 15844942.015 PROGRAMA OE FORMAÇÃO 00 PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PJBLICO-

PASEP 27.868.000

TRANSPORTE 220.000.000

TRANSPORTE RODOVIÁRIO 220.000.000

RODOVIAS 220.000.000

2701.16885311.166 AMPLIAÇÃO DA MALHA VIÁRIA ESTADUAL 220.000.000

769.000.000 633.070.000 1.402.070.000

.- --

XCZt. 1,00o ***** üi'!'.i!in : i " » i ! f i !*>--***·*« «**·»*·*****<*·** < w w ~ w < · i · · '*^--»-, ·?·»·? i i; ·»-»---? «**-.**·, t***- ---- ·---

2700- ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

NATUREZA DA DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES 2701 -RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA

*-»^*--~t*;f~<** I ! I ! * < t * 1.1 !'J «'.!*

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEG.ECONÔMICA

3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES j52.507.000

3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 7.439.000 3.1.9.0 DIVERSAS OESPESAS DE CUSTEIO 7.439.000 3.1.9.2 OESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.439.000 3.2.0.0 TRANSFERENCIAS CORRENTES 545.068.000 3.2.1.0 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAMENTAIS 99.200.000 3.2.1.1 TRANSFERENCIAS OPERACIONAIS 8.100.000 3.2.1.2 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 91.100.000 3.2.2.0 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 367.000.000 3.2.2.3 TRANSFERENCIAS A MUNICÍPIOS 387.000.000 3.2.6.0 ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA 31.000.000 3.2.6.1 JUROS DA DIVIDA CONTRATADA 30.000.000 3.2.6.2 OUTROS ENCARGOS DE DIVIDA CONTRATADA 1.000.000 3.2.8.0 CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO

SERVIDOR PUBLICO -:PASEP 27.868.000

4.0.0.0 OESPESAS DE CAPITAL 849.563.000

4.1.0.0 INVESTIMENTOS 776.361.000 4.1.1.0 OBRAS E INSTALAÇÕES 420.700.000 4.1.2.0 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 75.300.000 4.1.3.0 INVESTIMENTOS EM REGIME DE EXECUÇÃO ESPECIAL 24.200.000 4.1.4.0 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO DO CAPITAL DE EMPRESAS

INDUSTRIAIS OU AGRÍCOLAS 251.600.000 4.1.9.0 DIVERSOS INVESTIMENTOS 4.561.000 4.1.9.2 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 4.561.000 4.2.0.0 INVERSÕES FINANCEIRAS 4.2 .6.0 CONSTITUIÇÃO OU AUMENTO OE CAPITAL OE EMPRESAS COMERCIAIS OU FINANCEIRAS 2.000.000 4 .3 .0 .0 TRANSFERENCIAS OE CAPITAL 71.202.000 4.3.1.0 TRANSFERENCIAS INTRAGOVERNAHENTAIS 200.000 4.3.1.1 AUXÍLIOS PARA DESPESAS OE CAPITAL 200.000 4.3.5.0 AMORTIZAÇÃO DA DIVIOA INTERNA 71.002.000 4.3.5.1 AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA CONTRATADA 71.000.000 4.3.5.4 OUTRAS AMORTIZAÇÕES 2.000

1.402.070.000

155

XOZ». 1,001

2800 - RESERVA DL COM INGENL 1A

DEMONSTRAI IVL DA DEST-ESa Pük UNIDADES ORÇAMENTARIAM t LATEOJKIAS ECONÔMICAS KtCURSOò DE TODAS A5 FUMES

C O D I G O ESPECIFICAÇÃO CORRENTES CAPITAL IUIAl

KEStKVA ÜE CONTINGÊNCIA 4O.UUU.U0U 4U.0UU. UUU

40.ÚU0.&0U 40.UUU.000

XCH. l,O0i

2800 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

CÉMClNSTKATIVO DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUBPROGRAM AS PUK PRUJETUS E ATIVIDADES

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ATIVIDADES

9900000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.00U.OUU

99990CO RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4U.OUU.0OU

9999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 4U.0U0.00u

TOTAL 40.000.00U 40.000. OOü

XCZ». 1,00o

2800 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

RECURSOS DE TODAS AS FONTES

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEG.ECONÔMICA

TOTAL 40.00U.OUU

*CZ». 1,00o

2800 - RESERVA OE CONTINGÊNCIA

CONSOLIDAÇÃO DA DESPESA POR S UA NATUREZA

RECURSüà DE TODAS AS FONTES

C O O I G O E SPECIFICACAO ELEMENTO CAIEG.ECONÔMICA

9.9.0.3 RESEkVA Dt CONTINGÊNCIA 40.000.OOU 9.9.9.0 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000.000 9.9.9.9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.UUU.UUU

XCZ». l.OUo

2800 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

LEMONSIRATIVO DA OESPESA POR FONTE DE RECURSOS c CAI EGoRIA ECONÔMICA RECURSOS DE TCDAS AS FONTES 2801 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

C C D I G O ESPECIFICAÇÃO TOTAL

00 RECORSQS PRÓPRIOS 27.429.602 27.429.602 01 COIA-PARIE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO OÜS ESTADOS,

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1U.28U IU.2BÜ CGTA-PARTE 00 IMPOSTO ÚNICO S/MINERAIS 12.50U.110 12.560.110

40.OUU.000 4U.UUU.OUU

156

XCZ*. l.Ouo

2800 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

PROGRAMA DL I RAtiAL HJ RECURSOò OE TCDAS AS FONTES 2831 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA RECURSOS ORUINAMoí c VINCULAUOS

CÓDIGO E S P E C F I C A C A 0 PROJETOS ATIVIDADES TOTAL

RESERVA UE CONTINGÊNCIA 4U.0UU.OUU

RESERVA OE CONTINGÊNCIA 40.00U.OUU

RESERVA DL CÜNIINoENCIA 40. UUU. UUU

2801.999 99 999.999 KESEkVA DE CONTINGÊNCIA 40.000. 00U

40.000.OUU

XCZ*. 1,000

2800 - RESERVA OE CONTINGÊNCIA

NATUREZA DA DESPESA RECURSOS DE IODAS AS FONTES 2831 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

C O O I G O ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEG .ECONÔMICA

40.00U. 000

XCZ*. 1,00o

2800 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

NATUREZA OA DESPESA RECURSOS DE TODAS AS FONTES 283 1 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

C D O I G O ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO CATEG.ECONÔMICA

9.9.0.3 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 40.000.000 9.9.9.0 RESERVA DE C0NTIN3ENC1A 40.000.000 9.9.9.9 RESERVA ÜC CONTINGÊNCIA 40.00U.000

157

Remissões do artigo