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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 32150, de 22 de outubro de 2026

Decreto nº 32150

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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 207

Disponibilização: 28/10/2026 Publicação: 27/10/2026

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 32.150, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.

Altera dispositivo do Decreto n° 29.565, de 17 de outubro de 2024.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
O art. 2°, inciso IV, alíneas "a" e "b", do Decreto n° 29.565, de 17 de outubro de 2024, que "Nomeia membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conedca, para o biênio 2024/2026, e revoga o Decreto n° 26.403, de 10 de setembro de 2021.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 2° ................................................................................................

...............................................................................................................

IV.......................................................................................................
a)Fátima Aparecida da Silva, titular; e
b)Mônica Maria Chaves de Amorim, suplente;

.............................................................................................................." (NR)

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos, a contar de 8 de setembro de 2026.

Rondônia, 22 de outubro de 2026; 205° da Independência e 138° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 27/10/2026, às 18:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

Decreto N° 32.150, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026. (77130586) SEI 0026.007362/2026-81 / pg. 1

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 77130586 e o código CRC 94C735EB.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.007362/2026-81 SEI nº 77130586

Decreto N° 32.150, DE 22 DE OUTUBRO DE 2026. (77130586) SEI 0026.007362/2026-81 / pg. 2

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