Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 31945, de 21 de agosto de 2026
Decreto nº 31945
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 163
Disponibilização: 24/08/2026 Publicação: 24/08/2026
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 31.945, DE 21 DE AGOSTO DE 2026.
Altera dispositivos do Decreto n° 29.079, de 30 de abril de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° ...................................................................................................
..................................................................................................................
1. Elvana Ayres Medeiros, titular;
2. Tamires dos Prazeres de Oliveira, suplente;
.................................................................................................................." (NR)
Rondônia, 21 de agosto de 2026; 205° da Independência e 138° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 24/08/2026, às 13:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Decreto N° 31.945, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. (74953534) SEI 0036.046703/2024-52 / pg. 1
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0036.046703/2024-52 SEI nº 74953534
Decreto N° 31.945, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. (74953534) SEI 0036.046703/2024-52 / pg. 2
Citada por 1 norma
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