Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 31753, de 1 de julho de 2026
Decreto nº 31753
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 128
Disponibilização: 06/07/2026 Publicação: 06/07/2026
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 31.753, DE 1° DE JULHO DE 2026. Altera dispositivo do Decreto n° 28.343, de 18 de agosto de 2023.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° .........................................................................................
.......................................................................................................
......................................................................................................" (NR)
Rondônia, 1° de julho de 2026; 205° da Independência e 138° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 01/07/2026, às 16:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Decreto N° 31.753, DE 1° DE JULHO DE 2026. (73692306) SEI 0092.000153/2026-12 / pg. 1
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0092.000153/2026-12 SEI nº 73692306
Decreto N° 31.753, DE 1° DE JULHO DE 2026. (73692306) SEI 0092.000153/2026-12 / pg. 2
Citada por 1 norma
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