Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 31752, de 1 de julho de 2026
Decreto nº 31752
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 128
Disponibilização: 06/07/2026 Publicação: 06/07/2026
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 31.752, DE 1° DE JULHO DE 2026.
Altera dispositivo do Decreto n° 29.520, de 27 de setembro de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° .........................................................................................................
........................................................................................................................
........................................................................................................................
2. Juliana Pacheco da Silva, suplente;
........................................................................................................................" (NR)
Rondônia, 1° de julho de 2026; 205° da Independência e 138° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 01/07/2026, às 16:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Decreto N° 31.752, DE 1° DE JULHO DE 2026. (73641253) SEI 0026.001538/2024-29 / pg. 1
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.001538/2024-29 SEI nº 73641253
Decreto N° 31.752, DE 1° DE JULHO DE 2026. (73641253) SEI 0026.001538/2024-29 / pg. 2
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.