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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 31600, de 25 de maio de 2026

Decreto nº 31600

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
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Art. 1.
O art. 1°, inciso I, alíneas "a" e "b", inciso II, alíneas "a" e "b", inciso VI, alínea "a", inciso VIII, alíneas "a" e "b"; art. 2°, inciso V, alínea "b", do Decreto n° 29.565, de 17 de outubro de 2024, que "Nomeia membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conedca, para o biênio 2024/2026, e revoga o Decreto n° 26.403, de 10 de setembro de 2021.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° .............................................................................................

I......................................................................................................
a)Radilson Reis da Silva, titular; e
b)Noelle Caroline Xavier Ribas, suplente;
II.....................................................................................................
a)Diego Alan Freitas da Cruz, titular; e
b)Michele Roumiê de Souza, suplente;

............................................................................................................

VI.....................................................................................................
a)Elza Guarda Bello Freitas, titular; e

............................................................................................................

VIII.................................................................................................
a)Claudia Ribas de Aquino Vitorino, titular; e

Decreto N° 31.600, DE 25 DE MAIO DE 2026. (71965134) SEI 0026.002756/2026-42 / pg. 1

b)Adah Maria Manuelle Melo Barroso Galvão, suplente;

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 101

Disponibilização: 27/05/2026 Publicação: 27/05/2026

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 31.600, DE 25 DE MAIO DE 2026.

Altera dispositivos do Decreto n° 29.565, de 17 de outubro de 2024.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.
.............................................................................................. As datas correspondentes às nomeações dos membros indicados no art. 1°, para complementação de mandato, ficam estabelecidas conforme seguem:
V.....................................................................................................
b)Sônia Izabel Caldeira, suplente;

.............................................................................................................." (NR)

IRadilson Reis da Silva e Noelle Caroline Xavier Ribas, a contar de 14 de abril de 2026;
IIDiego Alan Freitas da Cruz, a contar de 16 de abril de 2026;
IIIElza Guarda Bello Freitas, a contar de 24 de abril de 2026;
IVSônia Izabel Caldeira, a contar de 4 de maio de 2026;
VClaudia Ribas de Aquino Vitorino e Adah Maria Manuelle Melo Barroso Galvão, a contar de 5 de maio de 2026; e
VIMichele Roumiê de Souza, a contar de 19 de maio de 2026.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos, a contar das datas indicadas no art. 2°.

Rondônia, 25 de maio de 2026; 205° da Independência e 138° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 26/05/2026, às 20:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 71965134 e o código CRC 76884929.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.002756/2026-42 SEI nº 71965134

Decreto N° 31.600, DE 25 DE MAIO DE 2026. (71965134) SEI 0026.002756/2026-42 / pg. 2

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