Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 31539, de 11 de maio de 2026
Decreto nº 31539
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 90
Disponibilização: 13/05/2026 Publicação: 12/05/2026
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 31.539, DE 11 DE MAIO DE 2026.
Altera dispositivos do Decreto n° 29.079, de 30 de abril de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° ..........................................................................................................
.........................................................................................................................
.........................................................................................................................
1. Pedro Augusto Paula do Carmo, titular; e
2. Francisca Vanusa Silva Soares, suplente;
........................................................................................................................." (NR)
Rondônia, 11 de maio de 2026; 205° da Independência e 138° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Decreto N° 31.539, DE 11 DE MAIO DE 2026. (71171469) SEI 0026.002755/2026-06 / pg. 1
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 12/05/2026, às 16:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.002755/2026-06 SEI nº 71171469
Decreto N° 31.539, DE 11 DE MAIO DE 2026. (71171469) SEI 0026.002755/2026-06 / pg. 2
Citada por 1 norma
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