Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 3129, de 8 de dezembro de 1986
Decreto nº 3129
Alterações: Alterado pelo Decreto n° 29.365, de 8/8/2024.
Cria Escola Estadual do Município de Presidente Médici. Cria Escola Estadual no município de Nova Brasilândia D'Oeste-RO. (Redação dada pelo Decreto n° 29.365, de 8/8/2024)
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista o que consta Processo n° 1001/002276, de 05.12.86,
D E C R E T A:
Art. 1.
Fica criada no município de Nova Brasilândia D'Oeste-RO a Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Alexandre de Gusmão, localizada na Rua das Palmeiras, n° 3741, Setor 13, Centro. (Redação dada pelo Decreto n° 29.365, de 8/8/2024)
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ÂNGELO ANGELIN Governador
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.