Decreto Estadual de Rondônia nº 31016, de 5 de dezembro de 2025

Decreto N° 31.016, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025. (0067114040) SEI 0010.038435/2025-74 / pg. 1

Rondônia, 5 de dezembro de 2025; 204° da Independência e 137° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

SANDRO RICARDO ROCHA DOS SANTOS

Diretor-Geral do Detran

ANEXO ÚNICO

"ANEXO I

CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR Cargo Quant. Simbologia

SUBSÍDIO Diretor-Geral 1 II Diretor-Geral Adjunto 1 CDS-17 Diretor-Executivo 1 CDS-14 Diretor de Planejamento, Administração e Finanças 1 CDS-15 Diretor de Gestão de Pessoas 1 CDS-13 Diretor de Engenharia Civil e Patrimônio 1 CDS-13 Diretor Técnico de Engenharia de Tráfego 1 CDS-13 Diretor Técnico de Veículos 1 CDS-13 Diretor Técnico de Habilitação 1 CDS-13 Diretor Técnico de Fiscalização e Ações de Trânsito 1 CDS-13 Secretário-Chefe de Gabinete 1 CDS-14 Auditor Interno 1 CDS-10 Corregedor-Geral 1 CDS-10 Corregedor-Geral Adjunto 1 CDS-06 Diretor da Escola Pública de Trânsito 1 CDS-13 Vice-Diretor da Escola Pública de Trânsito 1 CDS-08 Chefe da Biblioteca 1 CDS-04 Chefe do Núcleo de Ciretrans e Postos Avançados 1 CDS-10 Chefe do Núcleo de Dívida Ativa 1 CDS-04 Chefe do Núcleo de Cumprimento de determinações Judiciais 1 CDS-04 Chefe do Núcleo de Aquisições e Contratações 1 CDS-06 Coordenador de Engenharia de Tráfego 1 CDS-11 Coordenador de Engenharia Civil 1 CDS-11 Coordenador de Planejamento, Orçamento e Políticas Públicas de Trânsito 1 CDS-10

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Coordenador Metropolitano de Trânsito da Capital - Cometran 1 CDS-09 Coordenador de Ciretrans e Postos Avançados do Interior 1 CDS-09 Coordenador de Apoio Técnico ao Gabinete 1 CDS-09 Coordenador de Relações Públicas e Comunicação Social 1 CDS-09 Coordenador Contábil e Financeiro 1 CDS-09 Coordenador de Administração 1 CDS-09 Coordenador de Contrato 1 CDS-09 Coordenador de Recursos Humanos 1 CDS-09 Coordenador de Capacitação e Qualificação de Pessoal 1 CDS-09 Coordenador de Patrimônio 1 CDS-09 Coordenador de Tecnologia da Informação 1 CDS-09 Coordenador do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito -

1 CDS-09 Renaest Coordenador de Registro Nacional de Veículos Automotores - Renavam 1 CDS-09 Coordenador de Credenciamento e Cadastramento 1 CDS-09 Coordenador de Veículos e Vistoria 1 CDS-09 Coordenador de Formação de Condutores 1 CDS-09 Coordenador de Registro Nacional de Carteira de Habilitação - Renach 1 CDS-09 Coordenador de Exames Médicos e Psicológicos 1 CDS-09 Coordenador de Registro Nacional de Infrações de Trânsito - Renainf 1 CDS-09 Coordenador de Processamento de Penalidades 1 CDS-09 Coordenador de Operações de Trânsito 1 CDS-09 Coordenador de Educação para a Segurança e Cidadania no Trânsito 1 CDS-09 Coordenador de Formação e Aperfeiçoamento 1 CDS-09 Gerente de Planejamento, Orçamento e Políticas Públicas de Trânsito 1 CDS-07 Gerente de Monitoramento e Avaliação de Programas 1 CDS-07 Gerente de Habilitação 1 CDS-06 Gerente de Veículos 1 CDS-06 Gerente de Apoio ao Atendimento 1 CDS-06 Gerente Financeiro 1 CDS-06 Gerente de Contabilidade 1 CDS-06 Gerente de Fiscalização e Supervisão de Contratos 1 CDS-06 Gerente de Administração 1 CDS-06 Gerente de Logística e Transporte 1 CDS-06 Gerente de Gestão e Execução Contratual e Convênios em Geral 1 CDS-06 Gerente de Pessoal 1 CDS-06

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Gerente de Folha de Pagamento 1 CDS-06 Gerente de Análise Funcional 1 CDS-06 Gerente de Desenvolvimento de Carreiras 1 CDS-06 Gerente de Treinamento 1 CDS-06 Gerente Administrativo de Projetos, Execução e Fiscalização de Obras 1 CDS-06 Gerente de Patrimônio 1 CDS-06 Gerente de Recursos Materiais e de Distribuição 1 CDS-06 Gerente de Redes de Dados 1 CDS-06 Gerente de Segurança da Informação 1 CDS-06 Gerente de Suporte Técnico 1 CDS-06 Gerente de Desenvolvimento de Sistemas 1 CDS-06 Gerente de Estatística 1 CDS-06 Gerente de Convênios de Tráfego 1 CDS-06 Gerente de Engenharia de Tráfego 1 CDS-06 Gerente de Registro de Veículos 1 CDS-06 Gerente de Controle de Credenciamento e Cadastramento 1 CDS-06

Gerente de Leilão 1 CDS-06 Gerente de Recolhimento e Liberação de Veículos 1 CDS-06 Gerente de Apoio Pedagógico e Administrativo 1 CDS-06 Gerente de Credenciamento e Fiscalização de CFCs e Instituições de Ensino 1 CDS-06 Gerente de Renach 1 CDS-06 Gerente de Credenciamento e Fiscalização de Clínicas Médicas e Psicológicas 1 CDS-06 Gerente de Controle de Autos de Infrações de Trânsito 1 CDS-06 Gerente de Instrução e Tramitação Processual 1 CDS-06 Gerente de Apoio Administrativo, Operacional e Logística 1 CDS-06 Gerente de Projetos Educacionais para o Trânsito 1 CDS-06 Gerente de Campanhas Educativas de Trânsito 1 CDS-06 Gerente Pedagógica de Trânsito 1 CDS-06

Gerente de Escrituração, Registro e Controle Escolar 1 CDS-06

Ouvidor 1 CDS-08 Assessor XII 2 CDS-12 Assessor X 4 CDS-10 Assessor IX 1 CDS-09 Assessor VIII 6 CDS-08 Assessor V 26 CDS-05

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Assessor IV 3 CDS-04 Assessor III 35 CDS-03 Assessor I 126 CDS-01 Assessor de Apoio Técnico de Gabinete 7 CDS-06 Assessor Técnico de Controle Interno 1 CDS-08 Assessor Técnico de Gestão de Risco 1 CDS-08 Assessor de Auditoria Interna 7 CDS-06 Assessor da Procuradoria 10 CDS-06 Assessor Técnico Desenvolvedor Front End 1 CDS-08 Assessor técnico Desenvolvedor Back End 1 CDS-08 Assessor de Pesquisa e Negócios em Novas Tecnologias 1 CDS-04 Assessor de Planejamento, Orçamento e Políticas Públicas de Trânsito 4 CDS-06 Assessor de Monitoramento e Avaliação de Programas 3 CDS-06

Assessor de Relacionamento Interpessoal - Psicólogo 1 CDS-04

Assessor de Relacionamento Interpessoal - Assistente Social 1 CDS-04 Assessor Técnico da CPLMS 1 CDS-06 Assessor de Campanhas Educativas da Capital 2 CDS-05 Assessor de Campanhas Educativas do Interior 9 CDS-05 Secretário-Geral da Jari 1 CDS-03 Presidente de Comissão de Sindicância de Processos Administrativos 3 CDS-05 Membro de Comissão de Sindicância de Processos Administrativos 6 CDS-04 Presidente da CPLMS 1 CDS-10 Membro da CPLMS 2 CDS-09 Pregoeiro 1 CDS-09 Presidente de Comissão de Defesa Prévia de Autos de Infração da Capital 2 CDS-05 Membro de Comissão de Defesa Prévia de Autos de Infração da Capital 4 CDS-04 Presidente de Comissão de defesa Prévia de Autos de Infração do Interior 2 CDS-05 Membro de Comissão de Defesa Prévia de Autos de Infração do Interior 4 CDS-04

Presidente de Comissão de Penalidade de Condutores da Capital 2 CDS-05 Membro de Comissão de Penalidade de Condutores da Capital 4 CDS-04 Presidente de Comissão de Penalidade de Condutores do Interior 2 CDS-05 Membro de Comissão de Penalidade de Condutores do Interior 4 CDS-04 Presidente de Comissão Examinadora 11 CDS-05 Membro de Comissão Examinadora 22 CDS-04 Presidente de Comissão Permanente de Leilões 4 CDS-05

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Membro de Comissão Permanente de Leilões 8 CDS-04 Chefe da Ciretran de Porto Velho - 1ª Categoria 1 CDS-08 Chefe de Posto Avançado de Porto Velho - 1ª Categoria 2 CDS-05 Chefe de Posto Avançado de Porto Velho - 2ª Categoria 6 CDS-03 Chefe de Ciretran - 1ª Categoria 10 CDS-05

Chefe de Ciretran - 2ª Categoria 7 CDS-04 Chefe de Ciretran - 3ª Categoria 34 CDS-03 Chefe de Posto Avançado - 1ª Categoria 1 CDS-05 Chefe de Posto Avançado - 2ª Categoria 11 CDS-03 Chefe de Divisão da Ciretran de Porto Velho - 1ª Categoria 6 CDS-04 Chefe de Divisão de Posto Avançado de Porto Velho - 1ª Categoria 6 CDS-03 Chefe de Divisão da Ciretran - 1ª Categoria 30 CDS-02 Chefe de Divisão da Ciretran - 2ª Categoria 21 CDS-01 Chefe de Divisão da Ciretran - 3ª Categoria 34 CDS-01 Chefe de Divisão Posto Avançado - 1ª Categoria 3 CDS-02 Chefe da Divisão de Cerimonial 1 CDS-07 Chefe de Divisão de Protocolo Documental da Procuradoria Setorial 1 CDS-04 Chefe de Divisão de Cadastro, Registro e Pesquisa de Preço - CPLMS 1 CDS-03 Chefe de Divisão da Coordenadoria de Tecnologia da Informação 16 CDS-04 Chefe de Divisão da Diretoria de Planejamento, Administração e Finanças 26 CDS-04

Chefe de Divisão da Diretoria de Gestão de Pessoas 10 CDS-04 Chefe de Divisão da Diretoria de Engenharia Civil e Patrimônio 9 CDS-04 Chefe de Divisão da Escola Pública 10 CDS-04 Chefe de Divisão da Diretoria Técnica de Veículos 4 CDS-04 Chefe de Divisão da Diretoria Técnica de Engenharia de Tráfego 6 CDS-04 Chefe de Divisão da Diretoria Técnica de Fiscalização e Ações de Trânsito 13 CDS-04 Chefe de Divisão da Diretoria Técnica de Habilitação 7 CDS-04

TOTAL 701

"(NR)

Documento assinado eletronicamente por Sandro Ricardo Rocha Dos Santos , Diretor(a) Geral, em 05/12/2025, às 15:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

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Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 09/12/2025, às 16:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0067114040 e o código CRC D3CBA5C9.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0010.038435/2025-74 SEI nº 0067114040

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