Decreto Estadual de Rondônia nº 3098, de 10 de novembro de 1986

e Funcional Programática a seguir:

SUPLEMENTA: 19.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 19.01 - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 4130,00 - INVESTIMENTOS EM REGIME DE EXECUÇÃO

ESPECIAL 3.000,000,00 TOTAL 3.000,000,00 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL

19.01.04.18.111.1.014 Assistência ao Produ tor Rural. j 3.000,000,00 3.000.000,00 TOTAL 3.000.000,00

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A “a ns lo A $/ 8h, GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA — GOVERNADORIA E ARO, 2 hi Art, 29º - O valor do presente crédito será cober to com recursos que trata o inciso II do $ 19, Artigo 43 da Lei nº 4320 de 17 de março de 1964. RECEITA: 1000.00.00 - RECEITAS CORRENTES 1100.00.00 - RECEITA TRIBUTÁRIA 1110.00.00 - IMPOSTOS 1112.00.00 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA Fal 1112.03.00 - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS 3.000.000,00 TOTAL 3.000.000,00