Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 30798, de 21 de outubro de 2025
Decreto nº 30798
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 200
Disponibilização: 21/10/2025 Publicação: 21/10/2025
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 30.798, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
Altera dispositivos do Decreto n° 29.079, de 30 de abril de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° ..........................................................................................................................
.........................................................................................................................................
1. João Silva de Oliveira, titular; e
2. Paulo de Tasso Wanderley Ferro, suplente;
........................................................................................................................................." (NR)
Rondônia, 21 de outubro de 2025; 204° da Independência e 137° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 21/10/2025, às 10:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Decreto N° 30.798, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. (0064507966) SEI 0026.007272/2025-17 / pg. 1
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.007272/2025-17 SEI nº 0064507966
Decreto N° 30.798, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. (0064507966) SEI 0026.007272/2025-17 / pg. 2
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