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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 30371, de 24 de junho de 2025

Decreto nº 30371

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Art. 1. Art. 2. Art. 3. Art. 4.
4 artigos
Art. 1.
Ficam nomeados e reconduzidos para compor o Conselho Superior do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - Consup/Idep, com mandato de 1 (um) ano, nos termos do art. 8° da Lei Complementar n° 908, de 6 de dezembro de 2016, que "Dispõe sobre a Política de Educação Profissional do Subsistema Público de Educação Profissional do Estado de Rondônia, cria o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP, e dá outras providências.", os seguintes membros:
Ipresidente nato do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - Idep:
a)Adir Josefa de Oliveira;
IIrepresentantes de docentes eleitos das unidades de educação profissional:
a)Nagma Dias de Souza Santos, titular, reconduzida;
b)Cleiton Rios Moreira, suplente, reconduzido;
c)Fernanda Alexandre, titular, reconduzida; e
d)Ademar Batista Neto, suplente, reconduzido;
IIIrepresentantes de discentes eleitos das unidades de educação profissional:
a)Fernando Castro Nascimento, titular, reconduzido;
b)Marcia dos Santos, suplente, reconduzida;
c)Emerson Fernando Hermínio, titular, reconduzido; e
d)Juliana Firmino Cavalcante, suplente, reconduzida;
IVrepresentante dos servidores técnicos e administrativos eleitos:

Decreto Nº 30.371, DE 24 DE JUNHO DE 2025. (0057709035) SEI 0048.000223/2025-97 / pg. 1

a)Suzy Marques Ramos de Lima, titular;
b)Regilson Paula Aguiar, titular; e
c)Dieine Gomes Cordeiro, suplente;
Vrepresentantes de discentes egressos eleitos:
a)Elizeth Chaves Caldeira, titular, reconduzida;
b)Silvanete da Silva Santos, suplente, reconduzida; e
c)Dayse Lucyd Rodrigues do Carmo, titular, reconduzida;
VIrepresentantes da sociedade civil:
a)indicados por entidades patronais:

1. vinculados à Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - Fiero:

1.1. Jair Santiago Coelho, titular, reconduzido; e

1.2. Edson Mugrave de Oliveira, suplente;

2. vinculados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia - Fecomércio:

2.1. Mariana Belandi Schoffer de Oliveira, titular; e

2.2. Odair Pinheiro Costa, suplente, reconduzido;

b)indicados por entidades dos trabalhadores, vinculados ao Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia - Sindsaúde:

1. Jeová Gomes dos Santos, titular, reconduzido; e

2. Célia Aparecida de Campos, suplente, reconduzida;

c)indicados pelo Governador do Estado:

1. Adriana Judite de Almeida, titular;

2. Leonardo Júlio Ardaia, suplente;

3. Roberto de Carvalho Guimarães, titular, reconduzido; e

4. Natália Talita Araújo Nascimento, suplente, reconduzida;

VIIrepresentantes dos diretores eleitos de unidades de educação profissional:
a)Paulo Dimer Justo, titular, reconduzido; e
b)Adriana Judite de Almeida, titular;
VIIIrepresentantes da Secretaria de Estado da Educação - Seduc:

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a)Ana Lúcia da Silva Silvino Pacini, titular, reconduzida;
b)Valmir Souto, suplente, reconduzido;
c)Debora Lúcia Rapôso da Silva, titular, reconduzida; e
d)Eliane Cristina Faria, suplente, reconduzida;
IXrepresentantes da Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - Setic:
a)Ronald Lázaro Borges Ribeiro, titular, reconduzido; e
b)Ederson Rodinei Dantas Rodrigues, suplente, reconduzido;
Xrepresentantes da Procuradoria-Geral do Estado - PGE:
a)Cássio Bruno Castro Souza, titular, reconduzido; e
b)Leandro Castro Souza, suplente, reconduzido;
XIrepresentantes da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - Fapero:
a)Marcus Vinícius Rivoiro, titular; e
b)Thiago Henrique Lima, suplente.
Parágrafo únicoA participação no Conselho Superior não será remunerada, sendo considerada como serviço público relevante.

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 116

Disponibilização: 24/06/2025 Publicação: 24/06/2025

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 30.371, DE 24 DE JUNHO DE 2025. (REVOGADO PELO DECRETO N° 31.897, DE 6/8/2026)

Nomeia e reconduz membros para compor o Conselho Superior do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - Consup/Idep e revoga o Decreto n° 28.967, de 11 de março de 2024.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.
Os mandatos terão duração de 1 (um) ano, contados da respectiva posse, nos termos do art. 8°, § 1°, da Lei Complementar n° 908, de 2016.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rondônia, 24 de junho de 2025, 204° da Independência e 137° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 24/06/2025, às 20:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0057709035 e o código CRC 6F0A45FE.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0048.000223/2025-97 SEI nº 0057709035

Decreto Nº 30.371, DE 24 DE JUNHO DE 2025. (0057709035) SEI 0048.000223/2025-97 / pg. 3

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