Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 28967, de 11 de março de 2024

Decreto nº 28967

Ver fonte oficial
4 artigos
Art. 1.
Ficam nomeados e/ou reconduzidos os membros para compor o Conselho Superior do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - CONSUP/IDEP, com mandato de 1 (um) ano, nos termos do art. 8° da Lei Complementar n° 908, de 6 de dezembro de 2016:
IPresidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP:
a)Adir Josefa de Oliveira, graduada em Educação Profissional, graduada em Ciências Contábeis, graduanda em Ciências Sociais, especialista em Gestão Empresarial e especialista em Educação Ambiental na Amazônia Brasileira;
IIrepresentantes de docentes eleitos das unidades de Educação Profissional, Escola Técnica Estadual - ETEC e Centro Técnico Estadual de Educação Rural Abaitará - CENTEC Abaitará:
a)Nagma Dias de Souza Santos, titular, reconduzida, docente da ETEC;
b)Cleiton Rios Moreira, suplente, reconduzido, docente da ETEC;
c)Fernanda Alexandre, titular, reconduzida, docente do CENTEC Abaitará;
d)Ademar Batista Neto, suplente, reconduzido, docente da ETEC;
IIIrepresentantes de discentes eleitos das unidades de Educação Profissional:
a)Fernando Castro Nascimento, titular, reconduzido, discente da ETEC;
b)Marcia dos Santos, suplente, reconduzida, discente da ETEC;
c)Emerson Fernando Hermínio, titular, reconduzido, discente da ETEC;
d)Juliana Firmino Cavalcante, suplente, reconduzida, discente da ETEC;
IVrepresentantes dos servidores técnicos e administrativos eleitos:
a)Cristine Senger, titular, reconduzida, servidora da sede administrativa do IDEP;
b)Maria Creuza Ferreira, suplente, reconduzida, servidora da ETEC;

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=47786085&in... 1/4

c)Rosângela Wendling Trevisan, titular, reconduzida, servidora da ETEC;
d)Suzy Marques Ramos de Lima, suplente, reconduzida, servidora da sede administrativa do IDEP;
Vrepresentantes de discentes egressos eleitos:
a)Elizeth Chaves Caldeira, titular, reconduzida, discente da ETEC;
b)Silvanete da Silva Santos, suplente, reconduzida, discente do CENTEC Abaitará;
c)Dayse Lucyd Rodrigues do Carmo, titular, reconduzida, discente da ETEC;
VIrepresentantes da sociedade civil, indicados por entidades patronais:
a)Jair Santiago Coelho, titular, nomeado, mestre em Educação Profissional vinculado a Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO;
b)Paulo Moacir, suplente, reconduzido, especialista em Controladoria e Finanças vinculado a Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO;
c)Shirlei Tatiane dos Santos, titular, reconduzida, especialista em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica vinculada a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia - FECOMÉRCIO;
d)Odair Pinheiro da Costa, suplente, reconduzido, especialista em Docência para Educação Profissional vinculado a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia - FECOMÉRCIO;
VIIrepresentantes da sociedade civil, indicados por entidades dos trabalhadores:
a)Jeová Gomes dos Santos, titular, reconduzido, especialista em Direito do Trabalho vinculado ao Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia - SINDSAÚDE;
b)Célia Aparecida de Campos, suplente, reconduzido, bacharel em Administração vinculada ao Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia - SINDSAÚDE;
VIIIrepresentantes da sociedade civil, indicados pelo Governador do Estado:
a)Paulo Adriano da Silva, titular, reconduzido, mestrando em Gestão e Políticas Públicas e especialista em Direitos Humanos e Ressocialização;
b)Lariessa Moura de Araújo Soares, suplente, reconduzida, Doutora em Biotecnologia e Mestre em Produção Animal;
c)Roberto de Carvalho Guimarães, titular, reconduzido, Bacharel em Administração e bacharelando em Direito;
d)Natália Talita Araújo Nascimento, suplente, reconduzida, Doutora em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente e Mestre em Administração Pública;
IXrepresentantes dos diretores eleitos de unidades de Educação Profissional:
a)Paulo Dimer Justo, titular, reconduzido, Diretor do CENTEC Abaitará;
b)Sylvana Ventura da Silva Nunes, titular, reconduzida, Diretora da ETEC;
Xrepresentantes da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC: https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=47786085&in... 2/4
a)Eliane Cristina Faria, titular, reconduzida, especialista em Letras;
b)Debora Lúcia Rapôso da Silva, suplente, nomeada, especialista em Gestão da Educação Municipal;
c)Ana Lúcia da Silva Silvino Pacini, titular, nomeada, Master of Business Administration em Gerenciamento de Projetos e Especialista em Metodologia do Ensino da Língua Portuguesa;
d)Valmir Souto, suplente, reconduzido, Mestre em Educação Profissional, especialista em Tecnologia em Educação e Especialista em Gestão Escolar;
XIrepresentantes da Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC:
a)Ronald Lázaro Borges Ribeiro, titular, nomeado, especialista em Segurança ofensiva e inteligência Cibernética pela UNICIV;
b)Ederson Rodinei Dantas Rodrigues, suplente, reconduzido, Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente;
XIIrepresentantes da Procuradoria-Geral do Estado - PGE:
a)Cássio Bruno Castro Souza, titular, reconduzido, doutorando em Ciências Jurídicas e Mestre em Direito Econômico e Socioambiental;
b)Leandro Castro Souza, suplente, nomeado, especialista em Direito Processual Civil com Capacitação para o Ensino no Magistério Superior;
XIIIrepresentantes da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento de Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO:
a)Paulo Renato Haddad, titular, reconduzido, mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação; e
b)Marcus Vinícius Rivoiro, suplente, nomeado, doutor em Direito da Cidade e mestrado em Direito.
Parágrafo únicoA participação no Conselho Superior não será remunerada, sendo considerada como serviço público relevante.

13/03/2024 08:21 SEI/ABC - 0046520634 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 46 Disponibilização: 12/03/2024 Publicação: 12/03/2024

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 28.967, DE 11 DE MARÇO DE 2024. (REVOGADO PELO DECRETO N° 30.371, DE 24/6/2025) Nomeia e/ou reconduz membros para compor

o Conselho Superior do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - CONSUP/IDEP e revoga o Decreto n° 27.673, de 13 de dezembro de 2022.

O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE

RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.
Os mandatos terão duração de 1 (um) ano, contados da respectiva posse, nos termos do § 1° do art. 8° da Lei Complementar n° 908, de 2016.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos administrativo, a contar de 14 de dezembro de 2023.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de março de 2024, 136° da República

SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA

Governador em exercício

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=47786085&in... 3/4

Documento assinado eletronicamente por Sérgio Gonçalves da Silva, Vice Governador, em 12/03/2024, às 12:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0046520634 e o código CRC 84169E95.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0048.000081/2024-87 SEI nº 0046520634

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=47786085&in... 4/4

Citada por 2 normas

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo