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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 31897, de 6 de agosto de 2026

Decreto nº 31897

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos
Art. 1.
Ficam nomeados e reconduzidos para compor o Conselho Superior do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - Consup/Idep, com mandato de 1 (um) ano, nos termos do art. 8° da Lei Complementar n° 908, de 6 de dezembro de 2016, que "Dispõe sobre a Política de Educação Profissional do Subsistema Público de Educação Profissional do Estado de Rondônia, cria o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP, e dá outras providências.", os seguintes membros:
Ipresidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - Idep:
a)Iasmin Brandão Nogueira;
IIrepresentantes de docentes eleitos das unidades de educação profissional:
a)Maria Celene Machado e Silva Rebouças, titular; e
b)Ledilson Pereira Benarrosh, titular;
IIIrepresentantes dos servidores técnicos e administrativos eleitos:
a)Gleiciane Gomes do Nascimento Souza, titular;
b)Alexandre Benício Alves Alexandre, suplente
c)Regilson Paula Aguiar, titular, reconduzido; e
d)Dieine Gomes Cordeiro, suplente, reconduzida;
IVrepresentantes da sociedade civil:

Decreto N° 31.897, DE 6 DE AGOSTO DE 2026. (73561560) SEI 0048.000641/2026-65 / pg. 1

a)indicados por entidades patronais:

1. vinculados à Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - Fiero:

1.1. Nathalia Martins da Silva Reis Pimentel, titular; e

1.2. Edson Mugrave de Oliveira, suplente, reconduzido;

2. vinculados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia - Fecomércio:

2.1. Mariana Belandi Scheffer de Oliveira, titular, reconduzida; e

2.2. Eliana Souza Feitosa, suplente;

b)indicados por entidades dos trabalhadores, vinculados ao Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia - Sindsaúde:

1. Eric de Lima Nascimento, titular; e

2. Josilene Almeida de Barros, suplente;

c)indicados pelo Governador do Estado:

1. Adriana Judite de Almeida, titular, reconduzida;

2. Leonardo Júlio Ardaia, suplente, reconduzido;

3. Natália Barros da Silva, titular; e

4. Lucimar Pereira de Oliveira, suplente;

Vrepresentantes dos diretores eleitos de Unidades de Educação Profissional:
a)Andréia Batista da Silva, titular;
VIrepresentantes da Secretaria de Estado da Educação - Seduc:
a)Massud Jorge Badra Neto, titular;
b)Thiago Carvalho Pinheiro, suplente;
c)Josireni Valéria Ximenes, titular; e
d)Maíra Tamires Lujan Rodrigues da Silva, suplente;
VIIrepresentantes da Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - Setic:
a)Gabriel Carrijo Bento Teixeira, titular; e
b)Sâmara Ascoli de Queiroz, suplente;
VIIIrepresentantes da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia - PGE:
a)Leandro Castro Souza, titular, reconduzido;

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b)Laís de Freitas Caetano, suplente;
IXrepresentantes da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - Fapero:
a)Marcus Vinícius Rivoiro, titular, reconduzido; e
b)Lourismar da Silva Barroso, suplente.
Parágrafo únicoA participação no Conselho Superior não será remunerada, sendo considerada como serviço público relevante.

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 151

Disponibilização: 06/08/2026 Publicação: 06/08/2026

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 31.897, DE 6 DE AGOSTO DE 2026.

Nomeia e reconduz membros para compor o Conselho Superior do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - Consup/Idep e revoga o Decreto n° 30.371, de 24 de junho de 2025.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.
Fica revogado o Decreto n° 30.371, de 24 de junho de 2025.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rondônia, 6 de agosto de 2026; 205° da Independência e 138° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 06/08/2026, às 17:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 73561560 e o código CRC 620F6D07.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0048.000641/2026-65 SEI nº 73561560

Decreto N° 31.897, DE 6 DE AGOSTO DE 2026. (73561560) SEI 0048.000641/2026-65 / pg. 3

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