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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 30279, de 20 de maio de 2025

Decreto nº 30279

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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 117

Disponibilização: 25/06/2025 Publicação: 25/06/2025

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 30.279, DE 20 DE MAIO DE 2025.

Altera dispositivo do Decreto n° 29.079, de 30 de abril de 2024.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
O art. 1°, caput, inciso I, alínea "a", item 2 do Decreto n° 29.079, de 30 de abril de 2024, que "Nomeia e/ou reconduz membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDPI, para o biênio 2024/2026, e revoga o Decreto n° 26.614, de 7 de dezembro de 2021.", passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ...................................................................................................................................

I...........................................................................................................................................
a)..........................................................................................................................................

..............................................................................................................................................

2. Ana Gabriela Diniz Gonçalves, suplente;

......................................................................................................................................." (NR)

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos, a contar de 21 de abril de 2025.

Rondônia, 20 de maio de 2025; 204° da Independência e 137° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 25/06/2025, às 12:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

Decreto N° 30.279, DE 20 DE MAIO DE 2025. (0060955400) SEI 0026.003402/2025-34 / pg. 1

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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.003402/2025-34 SEI nº 0060955400

Decreto N° 30.279, DE 20 DE MAIO DE 2025. (0060955400) SEI 0026.003402/2025-34 / pg. 2

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