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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 30276, de 19 de maio de 2025

Decreto nº 30276

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
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Art. 1.
O art. 1°, caput, inciso I, alínea "a", inciso II, alíneas "a" e "b", inciso III, alíneas "a" e "b", inciso IV, alíneas "a" e "b", inciso V, alínea "a", inciso VII, alínea "a" e inciso VIII, alíneas "a" e "b", do Decreto n° 29.565, de 17 de outubro de 2024, que "Nomeia membros para compor o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conedca, para o biênio 2024/2026, e revoga o Decreto n° 26.403, de 10 de setembro de 2021.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° .....................................................................................................

I..............................................................................................................
a)Noelle Caroline Xavier Ribas Leite, titular; e

...................................................................................................................

II..............................................................................................................
a)Jhennifer Nalin Fernandes Ribeiro, titular; e
b)Diego Alan Freitas da Cruz, suplente;
III..............................................................................................................
a)Vanderlei Ferreira dos Santos, titular; e
b)Karlen Sabrina Lima e Lima, suplente;
IV..............................................................................................................
a)Talita Sá Silva, titular; e
b)Suziane Tavares Ferreira, suplente;
V..............................................................................................................
a)Juliana Brilhante Lima, titular; e

Decreto N° 30.276, DE 19 DE MAIO DE 2025. (0059525370) SEI 0026.001726/2025-38 / pg. 1

....................................................................................................................

VII...........................................................................................................
a)Debora Rhal, titular; e

....................................................................................................................

VIII..........................................................................................................
a)Paulo Higo Ferreira de Almeida, titular; e
b)Luis Henrique Pereira Norberto, suplente;

................................................................................................................... " (NR)

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 92

Disponibilização: 19/05/2025 Publicação: 19/05/2025

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 30.276, DE 19 DE MAIO DE 2025.

Altera dispositivos do Decreto n° 29.565, de 17 de outubro de 2024.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.
As datas correspondentes às nomeações dos membros indicados no art. 1°, para complementação de mandato, ficam estabelecidas conforme seguem:
INoelle Caroline Xavier Ribas Leite, a contar de 14 de março de 2025;
IIJhennifer Nalin Fernandes Ribeiro e Diego Alan Freitas da Cruz, a contar de 12 de abril de 2025;
IIIVanderlei Ferreira dos Santos e Karlen Sabrina Lima e Lima, a contar de 17 de março de 2025;
IVTalita de Sá Silva e Suziane Tavares Ferreira, a contar de 18 de março de 2025;
VJuliana Brilhante Lima, a contar de 17 de março de 2025;
VIDebora Rhal, a contar de 19 de março de 2025; e
VIIPaulo Higo Ferreira de Almeida e Luis Henrique Pereira Norberto, a contar de 26 de fevereiro de 2025.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar das datas indicadas no art. 2°.

Rondônia, 19 de maio de 2025; 204° da Independência e 137° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 19/05/2025, às 14:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

Decreto N° 30.276, DE 19 DE MAIO DE 2025. (0059525370) SEI 0026.001726/2025-38 / pg. 2

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0059525370 e o código CRC 1A51C9E1.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.001726/2025-38 SEI nº 0059525370

Decreto N° 30.276, DE 19 DE MAIO DE 2025. (0059525370) SEI 0026.001726/2025-38 / pg. 3

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