Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 3027, de 1 de setembro de 1986
Decreto nº 3027
1
to
DECRETO Nº BOT DE OS DE detemdro DE 1986.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso
de suas atribuições legais e com fundamento no item I, Artigo 49
da Lei nº 77 de 13 de dezembro de 1985, DECRETA:
sificações Institucionais Econômicas e Funcional Programática a
seguir: SUPLEMENTA:
11.00 - GOVERNADORIA 1.520.000,00
11.01 - CASA CIVIL 1.200.000,00 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 1.200.000,00
TOTAL 1.200.000,00
PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 141 -01.03,07,020.2.,001 Coordenação da Politi ca Governamental. 1.200.000,00 1.200.000,00 TOTAL 1.200.000,00
A
dd lá FE » - j das RS Scan j a ARO O DS a | : a e O a ai ; e DRT RR ep oo ah pi Sage 6 + TA a SE E, 25 É BR a ss RS re iu ae or ARC + s calada E a 4 EAR y ng RREO Po penal 300 a 3 00 OWNRaIVOC aa did Es is a qa + pa EE Tges E ai dis E a, , É . : “a TAUSAVOD ENG Etna RO” SINOCANHIVOD dead O a a EN ONT ads Sa fito É e qa, E to ; E Ea a CE E ' Ds A AR diria e . EM PRA = vo RR El Pine t a Ro RED. els ca ey: PN - > ESSE ste! o MR is”. Cega ' e pa dk pia a ic E a FI Ep EO Rom aTos DG fnnR Ra Se TIRO. 2a 1 p = LE Ped; ala RS 1 Dry A Ee BET imo SE da : na Sopas o 65,268 ET pm a Ro o Nico = os e” Er pesa DS ; Fa nd e DS ARTES e / fr ERA e or 8 MESERBIDRIES 4d, PANEL RE e iu Rr A Ema é Bio QATPrtAndE PI ToaRo SroR a o Epi TRES É ad Rd Pp | [ : 3 ES Bar > : berço i y EE qa ez Fine A ara api ES RS a DE ANTES DO NDANNaVOS. A ca = CORRS E E GA dE rbeusós «ALNDOS DATes SAP VOS E SNS = E Pas "BR GErtaN «I most om cimbmebaut mo) evêrigar eadodborrás sono ab o PER A a pet = , Ae ASA Ho A ABr sty cadmerohb “bb Er abass a fel at 1 rea des + So : dia e te ER E A 87 a Rd Ra o EA DRA E E a ENA Es x ' o à picada Ee hum FS A E o E a exisecia pag = Oh SAR paes ES gg. SD dio q AMP loue Codrbao ta RSFT = 00P JAR AR TA a E a E RR o ARDOR a SUR A RR SAND na or pena cid E | DO ppp caso Ein svor cinema DE AGB NBR DA 250 eh nlsvoOG ias dade E SSD: o gd at » ] E E Le RN 3 rm Er aphesnad crSeip-s stasasse q eoinssovon Limi cino so -estasnn Pie Co q l E ' : O aa GANA > JfayEd meso [eStrRSnemeaali esbehini esankunde er i Sograneo cimiy ea ci ç pride E ES á ERES, OR a Do ebiiptastotiee eELiseTal ms BEnGbncs Sh Ontave é nhostfgcadnda ME e 8 ENA bas E rg S p a A E é at o ode jo REA f E DR e e ao ig ua io sm att! et chatas sb aiasisadse conexiernimbA sb onajes H RES ed + ' ro nES Rê Ê ! E e. a Semp am lRicoLofosT & Rioçõão olarêmoa! midisipniisb: onetes eb sta MRS Ram Eres arca. Pa an 7 o = a E E Pu 7 PE RÉ Esea e gh ngnômeiaçael! sotidim sontTunas np dbstei ab pitedera:, | EaD E pag o pedi o is AM Ê A DER alas ud RR O E Rasa DR = 7 6 sé Obnevaçeto cohpiedPob gfese” ennarona 's msgebor et É ai Per ao e dp a o j e sra EAR Rae js É 5 EPE £ o EEE na Lendtonum s 2Eotmâncaa atandiouitiant eaposatire E ER Am EE ca o ; EA qa = E. es À Sa Oo j iThugne o LU Ca BEAR ode ao TATVARI SUE o, ti Res SD E RT É E É - E - Mio E atado 19 É RA ne E = di di. Ê ES. 1 sa RED OSS, + ATHODANANVOD STM, Et Td RE aa RE x Eat UA EVULG NOS E SINES ACAO = Plim, + RE or aa E EE Er é PER ae À o On Sp OSODE BS SUBA IME 3 EnSTPAgS Eni! DO SP a ARA es A AE = | PED A RREO ERRO tese cr ARTÓT MANDE qts cre E RR Ro Rd a spas e JATO Eca: AN SRACIVSTANO AURA Sa a 5 - Peço. NERETES E = PAR Coca SR E Ro CE UCOIRO EOCND ER red NT RR qu STE bs fd UR Na SSUSaçÃe, COD, BE SE [Ea is BR SA is AEPRSRRRS cos dSiraDoS o di E = um fu EIRio ED oBospsiqão: eb (de E a Ra E e ER O E p= SUSnrr DOs ROCOBBL DOS: t - LRINSMEnaaynd SS Ee e = di | Do DT nose AN Jar | ( R , Ê t na Ro asi rd 9 ] A+ fo a a ] ai Ê Je | . E nn Eno a Edo ca: E tm E (0d E Espe PE did ERR um nai E Era o E a ae “a ; EE EE otto ap cade REC e a Rir nda PESE io Vade ; “ Em E geo ARE ob POR ma gs ete cá R a : aa 1 RR e E j EESOL e Po E j o q E = 7 L dé gaiA a 175 Es, pio Et
CGOVERNADORIA 52 11.04 - REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DE RONDÔNIA EM BRASÍLIA 320.000,00 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 320.000,00 TOTAL 320.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 11.04.03.07.020,2,071 Manutenção da Repre sentação de Brasília. 320.000,00 320.000,00 TOTAL 320.000,00 15.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 1.080.000,00 15.01 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO 1.080.000,00 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS 500.000,00 TOTAL 600.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 15:01008:07:021.2.013 Atividades da Secreta ria de Estado da Admi nistração. 600.000,00 600.000,00 TOTAL 600.000,00 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 480.000,00 TOTAL 480.000,00 PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 15.01.03.07.021.1.110 Equipamento da Secre taria de Estado da Administração. 480.000,00 480.000,00 TOTAL 480.000,00 17.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 1.262.174,20 17.01 - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE 1.262.174,20 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.262.174,20 TOTAL 1.262.174,20
A
PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL 12601. 13075.025, 1,091 Expansão da Rede Fisi ca de Saude, 1.262.174,20
TOTAL
22.00 - SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉR
CIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
22.00 - SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉR
CIO CIÊNCIA E TECNOLOGIA 3111.00 - PESSOAL CIVIL TOTAL
PROJETO /ATIVIDADE CORRENTE 22.01.11.07.021.2.095
Pagamento de Pessoal
e Encargos Sociais a
Cargo do Estado. 400.000,00 TOTAL
3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS TOTAL
PROJETO/ATIVIDADDE CORRENTE 22:01 141.07.021.2.131 Manutenção da Secreta ria de Estado da In
dústria, Comércio 5
Ciência e Tecnologia. 1.090.000,00
TOTAL
4130.00 - INVESTIMENTOS EM REGIME DE EXECUÇÃO E2PECIAL
AN
TOTAL
1.262.174,20 1.262.174,20
2.000.000,00
2.000.000,00 400.000,00 400.000,00
TOTAL
400.000,00 400.000,00
290.000,00 800.000,00 1.090.000,00
TOTAL
1.090.000,00 1.090.000,00
500.000,00 500.000,00
GOVERNO
PROJETO/ATIVIDADE 22.01.11.63.353.2.097 Programa de Desenvol-
vimento Comercial.
TOTAL
4110.00 - OBRAS E INSTALAÇ TOTAL
PROJETO/ATIVIDADE
22.01.11.10.054,2.159 Sistema Flora do Esta do de Rondônia.
TOTAL
22.00 - SECRETARIA DE ES
PUBLICA 22.01 - SECRETARIA DE ES PUBLICA 3132.00 - OUTROS SERVIÇOS TOTAL PROJETO/ATIVIDADE
23. 11:06 .30..021.2.095 Atividades da Secreta ria de Estado da Segu
rança Pública.
TOTAL 26.00 - DEPARTAMENTO DE 26.01 - DEPARTAMENTO DE 4130.00 - INVESTIMENTO EM ESPECIAL TOTAL PROJETO/ATIVIDADE
26.01.16.88.531.1.022
Ampliação e Construçã
da Rede Estadual A
TOTAL
DO ESTADO DE RONDÔNIA
CAPITAL
500.000,00
ÕES
CAPITAL
10.000,00
TADO DA SEGURANÇA
TADO DA SEGURANÇA
E ENCARGOS
CORRENTE
2.000.000,00
ESTRADAS DE RODAGEM ESTRADAS DE RODAGEM REGIME DE EXECUÇÃO
CAPITAL
2.790.790,00
a)
«000
«000 «000 -000
500. 500.
10. TD
10 10
TOTAL
000,00 000,00
000,00 000,00
TOTAL
«000,00 .000,00
«000,00
«000,00 «000,00 «000,00
TOTAL
«000. «000
«790. «790
1790. «790.
000,00
«000,00
790,00 790,00
790,00 790,00
TOTAL
7/90, «790,
790,00 790,00
27.00 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO 27.01 - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA 3223.00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICIPIOS TOTAL
PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE 27.01.07.40.181.2.109
Transferências Finan
ceiras a Municipios. 22.400.000,00 TOTAL
3280.00 - CONTRIBUIÇÕES PARA FORMAÇÃO DO PATRI MÔNIO DO SERVIDOR PUBLICO-PASEP TOTAL
PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE 27.01.15.84.494,2.015
Programa de Formação
do Patrimônio do Ser
vidor Público-PASEP. 11.650.000,00 TOTAL
4140.00 - CONSTITUIÇÃO DE AUMENTO DE CAPITAL DE EMPRESAS INDUSTRIAIS OU AGRÍCO LAS TOTAL
PROJETO /ATIVIDADE CAPITAL 27.01.03.08.035.2.107
Participação no Capi
tal de Empresas. 4.800.000,00 TOTAL
REDUÇÃO : 11.00 - GOVERNADORIA 11.01 - CASA CIVIL 4120.09 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
38.850.000,00
38.850.000,00 22.400.000,00 22.400.000,00
TOTAL
22.400.000,00 22.400.000,00
11.650.000,00 11.650.000,00
TOTAL
11.650.000,00 11.650.000,00
4.800.000,00 4.800.000,00
TOTAL
4.800.000,00 4.800.000,00
1.200.000,00 1.200.000,00
GOVERNADORIA : PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 11.01.03.07.020.2.001 Coordenação da Politi ca Governamental. 1.200.000,00 1.200.000,00 TOTAL 1.200.000,00 22.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 2.000.000,00 22.01 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA 2.000.000,00 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 500.000,00 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.000,00 TOTAL 2.000.000,00
RECEITA:
1000.00.00 - RECEITAS CORRENTES
1100.00.00 - RECEITA TRIBUTÁRIA
1110.00.00 - IMPOSTOS
1113.00.00 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO
1113.02.00 - IMPOSTOS SOBRE OPERAÇÕES RELA TIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADO RIAS 43.512.174,20
2000.00.00 - RECEITAS DE CAPITAL
2400.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2420.00.00 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
2421.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
2421.01.00 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
2421.01.06 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE os SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE
PESSOAS E CARGAS 2.790.790,00 TOTAL 46.302,964,20
A
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E
GOVERNADORIA 7
I TRIMESTRE 12.945.439,01 II TRIMESTRE 20.820.061,64 III TRIMESTRE 8.559.221,27 IV TRIMESTRE 5.050.000,97 TOTAL 47.374.722,89
REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DE RONDÔNIA EM BRASÍLIA
I TRIMESTRE 571.438,38 11 TRIMESTRE 941.986,41 III TRIMESTRE 1.792.547,23 IV TRIMESTRE 1.171.111,11 TOTAL 4.577.083,13
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
I TRIMESTRE 166.369.958,74 II TRIMESTRE 83.779.094,51 III TRIMESTRE 130.353.659,35 IV TRIMESTRE 4.699.259,25 TOTAL 385.201.971,85
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
I TRIMESTRE 81.042.305,61 II TRIMESTRE 103.258.765,73 III TRIMESTRE 115.515.461,45 IV TRIMESTRE 16.997.325,29 TOTAL 316.813.858,08
HOSPITAL DE BASE DE RONDÔNIA
1 TRIMESTRE 77 .124.085,15 II TRIMESTRE 42.189.514,58 III TRIMESTRE A 21.849.702,61
IV TRIMESTRE 2.978.092,58 TOTAL 144.141.394,92
SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA
I TRIMESTRE 7.410.047,23 II TRIMESTRE 9.060.810,54 III TRIMESTRE 11.851.717,27 IV TRIMESTRE 7.257.224,85 TOTAL 35.579.799,89
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA
I TRIMESTRE 20.009.014,38 II TRIMESTRE 47..267,.277,49 III TRIMESTRE 45.159.801,19 IV TRIMESTRE 20.173.660,01 TOTAL 132.609.753,07
SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA
I TRIMESTRE 14.032.915,48 II TRIMESTRE 10.524.750,37 III TRIMESTRE 16.730,041,99 IV TRIMESTRE 8.922.351,08 TOTAL 50.210.058,92
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
1 TRIMESTRE 9.455.827,11 II TRIMESTRE 22.227.945,11 III TRIMESTRE 116.367 .308,82 IV TRIMESTRE 36.164.837,56 TOTAL 184.215.918,60
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
I TRIMESTRE 52.122.623,09 II TRIMESTRE 72.632.381,74 III TRIMESTRE A 139.684.560,74 IV TRIMESTRE 80.156.533,33 TOTAL 344.596.098,90
data de sua publicação.
ÂNG ÍN
GUVERNADOR
Ú Ea nbr SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL