Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 30139, de 2 de abril de 2025
Decreto nº 30139
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 63
Disponibilização: 03/04/2025 Publicação: 03/04/2025
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 30.139, DE 2 DE ABRIL DE 2025.
Altera dispositivos do Decreto n° 29.079, de 30 de abril de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° ..................................................................................................................................
................................................................................................................................................
1. João Bosco de Lima Cardoso, titular;
2. Gelzirlane do Nascimento, suplente;
......................................................................................................................................." (NR)
Rondônia, 2 de abril de 2025; 204° da Independência e 137° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 02/04/2025, às 19:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0036.046703/2024-52 SEI nº 0058292554
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.