Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 30061, de 11 de março de 2025
Decreto nº 30061
Casa Civil - CASA CIVIL
Alterações: Alterado pelo Decreto n° 31.952, de 21/8/2026.
Nomeia membros para compor o Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito do Gabinete do Governador.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Art. 1.
Ficam nomeados para compor o Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito do Gabinete do Governador para acompanhar a implementação do novo marco do saneamento básico do estado de Rondônia, nos termos do Decreto n° 30.047, de 26 de fevereiro de 2025, que "Institui o Grupo Especial de Trabalho Multidisciplinar, no âmbito do Gabinete do Governador, e dá outras providências.", os seguintes membros:
I1 (um) coordenador:
a)José Abrantes Alves de Aquino, Controlador-Geral do Estado;
II4 (quatro) membros da Equipe Técnica:
a)Thiago Alencar Alves Pereira, Procurador-Geral do Estado; (Redação dada pelo Decreto n° 31.952, de 21/8/2026)
b)Franco Maegaki Ono, Secretário-Adjunto de Estado de Finanças;
c)Walter Paula de Sales Neto, Coordenador-Geral da Secretaria Executiva do Gabinete do Governador; e
d)Jakeline Oliveira Costa Mackerte, Secretária Adjunta da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rondônia, 11 de março de 2025; 204° da Independência e 137° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.