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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 30053, de 6 de março de 2025

Decreto nº 30053

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10/03/2025, 08:08 SEI/RO - 0057360561 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 44 Disponibilização: 07/03/2025 Publicação: 07/03/2025

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 30.053, DE 6 DE MARÇO DE 2025.

Altera dispositivos do Decreto n° 25.166, de 24 de junho de 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

artigo 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
O art. 1°, caput, inciso VI, alínea "a" e inciso VIII, alínea "b" do Decreto n° 25.166, de 24 de junho de 2020, que "Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia - FECOEP/RO e revoga o Decreto n° 23.869, de 29 de abril de 2019.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ...................................................................................................................................

.................................................................................................................................................

VI.........................................................................................................................................
a)Titular: Carlos Henrique Gomes Sousa; e

................................................................................................................................................

VIII......................................................................................................................................

................................................................................................................................................

b)Suplente: Sylvana Ventura da Silva Nunes.

............................................................................................................................................." (NR)

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rondônia, 6 de março de 2025; 204° da Independência e 137° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 06/03/2025, às 13:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.005331/2023-42 SEI nº 0057360561

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