Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 29589, de 22 de outubro de 2024
Decreto nº 29589
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 199
Disponibilização: 23/10/2024 Publicação: 22/10/2024
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 29589, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024.
Altera dispositivo do Decreto n° 29.079, de 30 de abril de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° ..................................................................................................................................
...............................................................................................................................................
1. Gelzirlane do Nascimento, titular;
......................................................................................................................................." (NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de outubro de 2024, 136° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 22/10/2024, às 19:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0036.046703/2024-52 SEI nº 0053742345
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.