Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 29269, de 11 de julho de 2024
Decreto nº 29269
12/07/2024 08:09 SEI/RO - 0050503402 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 127 Disponibilização: 11/07/2024 Publicação: 11/07/2024
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 29.269, DE 11 DE JULHO DE 2024.
Altera dispositivo do Decreto n° 29.079, de 30 de abril de 2024.
O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° ...................................................................................................................................
.................................................................................................................................................
1. Fábio de Freitas Dantas, titular; e
......................................................................................................................................." (NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 11 de julho de 2024, 136° da República.
SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA
Governador em exercício Documento assinado eletronicamente por Sérgio Gonçalves da Silva, Vice Governador, em 11/07/2024, às 15:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.004190/2024-21 SEI nº 0050503402
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=52026526&in... 1/1
Citada por 1 norma
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