Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 29080, de 30 de abril de 2024
Decreto nº 29080
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 80
Disponibilização: 02/05/2024 Publicação: 02/05/2024
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 29.080, DE 30 DE ABRIL DE 2024.
Destitui, a pedido, membro do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no Estado de Rondônia - MEPCT/RO, nomeada pelo Decreto n° 26.284, de 6 de agosto de 2021.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 30 abril de 2024, 136° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 02/05/2024, às 10:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0048102310 e o código CRC C531EDE9.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0005.300763/2021-41 SEI nº 0048102310
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.