Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 29047, de 17 de abril de 2024
Decreto nº 29047
18/04/2024 09:01 SEI/ABC - 0035147740 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 70 Disponibilização: 18/04/2024 Publicação: 17/04/2024
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 29.047, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Altera o Anexo Único do Decreto n° 23.040, de 20 de julho de 2018.
O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de abril de 2024, 136° da República.
SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA
Governador em exercício
ANEXO ÚNICO
"ANEXO ÚNICO REGULAMENTO DA CASA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA .........................................................................................................................................
ANEXO A
Quadro Geral
QUADRO DE ORGANIZAÇÃO GERAL DA CASA MILITAR OFICIAIS PM PRAÇAS PM QOPM QOA COMBATENTES SOMA TOTAL UNIDADE SOMA
1° 2° 1° 2° ST 1° 2° 3° CEL TC MAJ CAP CAP CB SD TEN TEN TEN TEN PM SGT SGT SGT Chefia da 1 1 1 Casa Militar Subchefia da 1 1 1 Casa Militar Diretoria 1 1 2 1 4 6 11 13 Administrativa Diretoria de 1 3 1 1 1 7 1 13 6 19 13 38 90 97 Operações Diretoria 1 1 2 4 4 Militar Gerência de Inteligência (Redação dada 1 1 2 1 4 5 4 14 16 pelo Decreto n° 26.225, de 13/7/2021) TOTAL 2 3 6 2 2 1 1 17 2 13 11 29 18 42 115 132
" (NR)
Documento assinado eletronicamente por Sérgio Gonçalves da Silva, Vice Governador, em 17/04/2024, às 18:40, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0006.069460/2022-16 SEI nº 0035147740
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Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.