Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 29011, de 2 de abril de 2024
Decreto nº 29011
03/04/2024 09:16 SEI/ABC - 0046823404 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 59 Disponibilização: 02/04/2024 Publicação: 02/04/2024
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 29.011, DE 2 DE ABRIL DE 2024.
Altera dispositivo do Decreto n° 27.036, de 8 de abril de 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° ....................................................................................................................................
......................................................................................................................................" (NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 2 de abril de 2024, 136° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 02/04/2024, às 10:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.001224/2024-26 SEI nº 0046823404
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=48109952&in... 1/1
Citada por 1 norma
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