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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 27673, de 13 de dezembro de 2022

Decreto nº 27673

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Art. 1.
Ficam nomeados e/ou reconduzidos os membros para compor o Conselho Superior do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - CONSUP/IDEP, com mandato de 1 (um) ano, nos termos do art. 8° da Lei Complementar n° 908, de 6 de dezembro de 2016:
IPresidente do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - IDEP:
a)Adir Josefa de Oliveira, graduada em Educação Profissional, graduada em Ciências Contábeis, graduanda em Ciências Sociais, especialista em Gestão Empresarial e especialista em Educação Ambiental na Amazônia Brasileira;
IIrepresentantes de docentes eleitos das unidades de Educação Profissional, Escola Técnica Estadual - ETEC e Centro Técnico Estadual de Educação Rural Abaitará - CENTEC Abaitará:
a)Nagma Dias de Souza Santos, titular, docente da ETEC;
b)Cleiton Rios Moreira, suplente, docente da ETEC;
c)Fernanda Alexandre, titular, docente do CENTEC Abaitará;
d)Ademar Batista Neto, suplente, docente da ETEC;
IIIrepresentantes de discentes eleitos das unidades de Educação Profissional:
a)Fernando Castro Nascimento, titular, discente da ETEC;
b)Marcia dos Santos, suplente, discente da ETEC;
c)Emerson Fernando Hermínio, titular, discente da ETEC;
d)Juliana Firmino Cavalcante, suplente, discente da ETEC;
IVrepresentantes dos servidores técnicos e administrativos eleitos:
a)Cristine Senger, titular, servidora da sede administrativa do IDEP;
b)Maria Creuza Ferreira, suplente, servidora da ETEC;
c)Rosângela Wendling Trevisan, titular, servidora da ETEC;
d)Suzy Marques Ramos de Lima, suplente, servidora da sede administrativa do IDEP;
Vrepresentantes de discentes egressos eleitos:
a)Elizeth Chaves Caldeira, titular, discente da ETEC;
b)Silvanete da Silva Santos, suplente, discente do CENTEC Abaitará;

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c)Dayse Lucyd Rodrigues do Carmo, titular, discente da ETEC;
VIrepresentantes da sociedade civil, indicados por entidades patronais:
a)Marcelo Pereira Lessa, titular, especialista em Direito Processual Civil e Direito Civil vinculado a Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO;
b)Paulo Moacir, suplente, especialista em Controladoria e Finanças vinculado a Federação das Indústrias do Estado de Rondônia - FIERO;
c)Shirlei Tatiane dos Santos, titular, especialista em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica vinculada a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia - FECOMÉRCIO;
d)Odair Pinheiro da Costa, suplente, especialista em Docência para Educação Profissional vinculado a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia - FECOMÉRCIO;
VIIrepresentantes da sociedade civil, indicados por entidades dos trabalhadores:
a)Jeová Gomes dos Santos, titular, especialista em Direito do Trabalho vinculado ao Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia - SINDSAÚDE;
b)Célia Aparecida de Campos, suplente, bacharel em Administração vinculada ao Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia - SINDSAÚDE;
VIIIrepresentantes da sociedade civil, indicados pelo Governador do Estado:
a)Paulo Adriano da Silva, titular, mestrando em Gestão e Políticas Públicas e especialista em Direitos Humanos e Ressocialização;
b)Lariessa Moura de Araújo Soares, suplente, Doutora em Biotecnologia e Mestre em Produção Animal;
c)Roberto de Carvalho Guimarães, titular, Bacharel em Administração e bacharelando em Direito;
d)Natália Talita Araújo Nascimento, suplente, Doutora em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente e Mestre em Administração Pública;
IXrepresentantes dos diretores eleitos de unidades de Educação Profissional:
a)Paulo Dimer Justo, titular, Diretor do CENTEC Abaitará;
b)Sylvana Ventura da Silva Nunes, titular, Diretora da ETEC;
Xrepresentantes da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC:
a)Eliane Cristina Faria, titular, especialista em Letras;
b)Karla Ribeiro Bentes Rodrigues, suplente, graduada em Licenciatura Plena em Ciências Biológicas;
c)Rachel de Oliveira Lima Morais Bernini, titular, Especialista em Metodologia do Ensino Superior;
d)Valmir Souto, suplente, Mestre em Educação Profissional, especialista em Tecnologia em Educação e Especialista em Gestão Escolar;
XIrepresentantes da Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC:
a)Henrique Douglas de Araújo Freire Costa, titular, reconduzido, especialista em Gestão de Processos e Qualidade;
b)Ederson Rodinei Dantas Rodrigues, suplente, Mestre em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente;
XIIrepresentantes da Procuradoria-Geral do Estado - PGE:
a)Cássio Bruno Castro Souza, titular, doutorando em Ciências Jurídicas e Mestre em Direito Econômico e Socioambiental;

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b)Lauro Lúcio Lacerda, suplente, pós-graduando em Parcerias Público-Privadas e Concessões (MBA), especialista em Direito Público, Especialista em Direito Administrativo e Especialista em Direito Previdenciário;
XIIIrepresentantes da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento de Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia - FAPERO:
a)Paulo Renato Haddad, titular, reconduzido, mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação; e
b)Aires Mota de Almeida, suplente, graduando em Direito.
Parágrafo únicoA participação no Conselho Superior não será remunerada, sendo considerada como serviço público relevante.

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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 237 Disponibilização: 13/12/2022 Publicação: 13/12/2022

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 27.673, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. (REVOGADO PELO DECRETO N° 28.967, DE 11/3/2024)

Nomeia e/ou reconduz membros para compor Conselho Superior do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional - CONSUP/IDEP e revoga o Decreto n° 26.467, de 21 de outubro de 2021.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do

artigo 65 da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.
Os mandatos terão duração de 1 (um) ano, contados da respectiva posse, nos termos do § 1° do art. 8° da Lei Complementar n° 908, de 2016.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto n° 26.467, de 21 de outubro de 2022.
Art. 4.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 13 de dezembro de 2022, 135° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 13/12/2022, às 13:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0033489643 e o código CRC F37576D2.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0048.069038/2022-74 SEI nº 0033489643

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