Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 28962, de 8 de março de 2024
Decreto nº 28962
11/03/2024 10:04 SEI/ABC - 0046199567 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 44 Disponibilização: 11/03/2024 Publicação: 08/03/2024
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 28.962, DE 8 DE MARÇO DE 2024.
Altera dispositivos do Decreto n° 28.343, de 18 de agosto de 2023.
O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E TA:
"Art. 1° .....................................................................................................................................
..................................................................................................................................................
........................................................................................................................................" (NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 8 de março de 2024, 136° da República.
SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA
Governador em exercício Documento assinado eletronicamente por Sérgio Gonçalves da Silva, Vice Governador, em 08/03/2024, às 16:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0036.021155/2023-77 SEI nº 0046199567
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=47442113&inf... 1/1
Citada por 1 norma
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