Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 28480, de 3 de outubro de 2023
Decreto nº 28480
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 188
Disponibilização: 04/10/2023 Publicação: 04/10/2023
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 28.480, DE 3 DE OUTUBRO DE 2023.
Altera dispositivos do Decreto n° 27.036, de 8 de abril de 2022.
O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° ............................................................................................................................
..........................................................................................................................................
................................................................................................................................" (NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 3 de outubro de 2023, 135° da República.
SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA
Governador em exercício
Documento assinado eletronicamente por Sérgio Gonçalves da Silva, Vice Governador, em 03/10/2023, às 16:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.005501/2023-99 SEI nº 0042137368
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.