Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 28334, de 16 de agosto de 2023
Decreto nº 28334
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 155
Disponibilização: 17/08/2023 Publicação: 16/08/2023
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 28.334, DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
Altera dispositivo do Decreto n° 26.895, de 9 de fevereiro de 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° ............................................................................................................................
...........................................................................................................................................
...........................................................................................................................................
................................................................................................................................." (NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de agosto de 2023, 135° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 16/08/2023, às 17:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.004297/2023-99 SEI nº 0040507067
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.