Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 28282, de 25 de julho de 2023
Decreto nº 28282
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 140
Disponibilização: 26/07/2023 Publicação: 26/07/2023
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 28.282, DE 25 DE JULHO DE 2023.
Altera dispositivo do Decreto n° 27.143, de 10 de maio de 2022.
O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° ................................................................................................................................
...............................................................................................................................................
..............................................................................................................................................
........................................................................................................................................" (NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 25 de julho de 2023, 135° da República.
SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA
Governador em exercício Documento assinado eletronicamente por Sérgio Gonçalves da Silva, Vice Governador, em 25/07/2023, às 20:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0005.003368/2023-84 SEI nº 0040084948
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.