Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 28100, de 4 de maio de 2023
Decreto nº 28100
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 83
Disponibilização: 04/05/2023 Publicação: 04/05/2023
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 28.100, DE 4 DE MAIO DE 2023.
Altera dispositivo do Decreto n° 25.166, de 24 de junho de 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° .....................................................................................................................................
..................................................................................................................................................
..................................................................................................................................................
......................................................................................................................................" (NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de maio de 2023, 135° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 04/05/2023, às 14:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0035.000970/2023-11 SEI nº 0037434706
Citada por 1 norma
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