Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 28025, de 12 de abril de 2023
Decreto nº 28025
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 69
Disponibilização: 13/04/2023 Publicação: 12/04/2023
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 28.025, DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Altera dispositivo do Decreto nº 27.143, de 10 de maio de 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E TA:
"Art. 1° ................................................................................................................................
.............................................................................................................................................
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 12 de abril de 2023, 135° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 12/04/2023, às 14:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0014.070773/2019-12 SEI nº 0037100974
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.