Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 27967, de 20 de março de 2023

Decreto nº 27967

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 52

Disponibilização: 21/03/2023 Publicação: 20/03/2023

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 27.967, DE 20 DE MARÇO DE 2023. Altera dispositivos do Decreto n° 25.166, de 24 de junho de 2020.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65

da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
A alínea "b" do inciso II, a alínea "a" do inciso III e a alínea "a" do inciso IV, todos do art. 1° do Decreto n° 25.166, de 24 de junho de 2020, que "Nomeia membros para compor o Conselho Deliberativo do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza de Rondônia - FECOEP/RO e revoga o Decreto n° 23.869, de 29 de abril de 2019.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ........................................................................................................

......................................................................................................................

II................................................................................................................

......................................................................................................................

b)Suplente: Bruno Vinicius Fontinelle Benitez Afonso;
III...............................................................................................................
a)Titular: Jefferson Ribeiro da Rocha; e

........................................................................................................................

IV.................................................................................................................
a)Titular: Ana Lucia da Silva Silvino Pacini; e

........................................................................................................................." (NR)

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 20 de março de 2023, 135° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 20/03/2023, às 16:54, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0036268901 e o código CRC D914C779.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.000995/2023-15 SEI nº 0036268901

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo