Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 27942, de 28 de fevereiro de 2023
Decreto nº 27942
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 38
Disponibilização: 01/03/2023 Publicação: 28/02/2023
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 27.942, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
Transforma cargos da Casa Civil e revoga o Decreto n° 26.968, de 11 de março de 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do
artigo 65 da Constituição do Estado e nos termos do artigo 175 da Lei Complementar n° 965, de 20 de dezembro de 2017,
D E C R E TA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de fevereiro de 2023, 135° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
JOSÉ GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR
Secretário-Chefe da Casa Civil
ANEXO I "ANEXO II CARGOS DE DIREÇÃO SUPERIOR - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA E INDIRETA
Cargo Quant. Símbolo Secretário-Chefe da Casa Civil 1 SUBSÍDIO Diretor Executivo 1 CDS-15 Coordenador Técnico 2 CDS-14
Coordenador da Assessoria Técnica 1 CDS-14 Coordenador da Assessoria Política 1 CDS-14 Coordenador da Assessoria de Municípios 1 CDS-14 Coordenador da Assessoria Estratégica 1 CDS-14 Coordenador de Comunicação 1 CDS-14 Assessor Especial 1 CDS-14 Chefe de Gabinete 1 CDS-14 Assessor XII 10 CDS-12 Assessor X 6 CDS-10 Assessor VIII 8 CDS-08 Assessor VII 24 CDS-07 Assessor VI 10 CDS-06 Assessor V 12 CDS-05 Assessor XI 12 CDS-11 Assessor IV 38 CDS-04 Assessor IX 21 CDS-09 Diretor Técnico-Legislativo 1 CDS-14 Coordenador de Acompanhamento Legislativo 1 CDS-13 Assessor XI 1 CDS-11 Assessor IV 3 CDS-04 Assessor IX 4 CDS-09 Assessor VI 11 CDS-06 Diretor de Imprensa Oficial 1 CDS-14 Gerente VIII 1 CDS-08 Assessor IV 9 CDS-04 Diretor de Elaboração, Controle e Acompanhamento de Atos de Nomeação e
1 CDS-14 Exoneração Assessor IX 5 CDS-09 Assessor VI 2 CDS-06 Assessor V 1 CDS-05 Assessor IV 1 CDS-04 Coordenador-Geral das Secretarias Executivas Regionais 1 CDS-14 Secretário Executivo Regional - Região II 1 CDS-13 Assessor IV 5 CDS-04 Assessor V 1 CDS-05 Assessor VI 2 CDS-06
Assessor VII 1 CDS-07 Secretário Executivo Regional - Região III 1 CDS-13 Assessor IV 5 CDS-04 Secretário Executivo Regional - Região IV 1 CDS-13 Assessor IV 5 CDS-04 Secretário Executivo Regional - Região V 1 CDS-13 Assessor VI 3 CDS-06 Secretário Executivo Regional - Região VI 1 CDS-13 Secretário Executivo Regional - Região VII 1 CDS-13 Secretário Executivo Regional - Região VIII 1 CDS-13 Secretário Executivo Regional - Região IX 1 CDS-13 Secretário Executivo Regional - Região X 1 CDS-13
Assessor VII 1 CDS-07
TOTAL 288
"
ANEXO II "ANEXO III FUNÇÃO GRATIFICADA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA
Cargo Quant. Símbolo Assessor Técnico 1 FG-9 Chefe de Núcleo da Diretoria 1 FG-6 Assistente Técnico da Diretoria 1 FG-4 Chefe de Equipe da Diretoria de Imprensa Oficial 2 FG-5
TOTAL 5
"
Documento assinado eletronicamente por José Gonçalves da Silva Junior, Secretario Chefe, em 28/02/2023, às 14:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 28/02/2023, às 14:50, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0005.000528/2023-33 SEI nº 0036057864
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.