Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 27931, de 23 de fevereiro de 2023
Decreto nº 27931
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 35
Disponibilização: 23/02/2023 Publicação: 23/02/2023
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 27.931, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Altera dispositivo do Decreto n° 26.895, de 9 de fevereiro de 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da
Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° ....................................................................................................................................
..................................................................................................................................................
.................................................................................................................................................
............................................................................................................................................" (NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de fevereiro de 2023, 135° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 23/02/2023, às 12:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.000457/2023-21 SEI nº 0035776579
Citada por 1 norma
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