Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 27777, de 30 de dezembro de 2022
Decreto nº 27777
03/01/2023 09:46 SEI/ABC - 0034534919 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 250 Disponibilização: 30/12/2022 Publicação: 30/12/2022
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 27.777, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. Altera dispositivo do Decreto n° 27.036, de 8 de abril de 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E TA:
"Art. 2° ......................................................................................................................
...................................................................................................................................
...................................................................................................................................
..................................................................................................................................." (NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 30 de dezembro de 2022, 135° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 30/12/2022, às 14:03, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0034534919 e o código CRC 2E0F36FD.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.072518/2022-71 SEI nº 0034534919
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=35027400&in... 1/1
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