Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 27632, de 29 de novembro de 2022
Decreto nº 27632
01/12/2022 07:45 SEI/ABC - 0033836933 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 227 Disponibilização: 30/11/2022 Publicação: 29/11/2022
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 27.632, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022. Altera dispositivo do Decreto n° 25.166, de 24 de junho de 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° .....................................................................................................................................
..................................................................................................................................................
......................................................................................................................................" (NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de novembro de 2022, 135° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 29/11/2022, às 12:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0033836933 e o código CRC 4A6B1B29.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0036.105464/2022-18 SEI nº 0033836933
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=34286486&in... 1/1
Citada por 1 norma
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