Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 27482, de 16 de setembro de 2022
Decreto nº 27482
20/09/2022 08:02 SEI/ABC - 0031706829 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 179 Disponibilização: 19/09/2022 Publicação: 19/09/2022
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 27.482, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.
Altera dispositivo do Decreto n° 25.166, de 24 de junho de 2020.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° .....................................................................................................................................
..................................................................................................................................................
..................................................................................................................................................
......................................................................................................................................" (NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16 de setembro de 2022, 134° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 19/09/2022, às 11:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.071079/2022-89 SEI nº 0031706829
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=32012160&in... 1/1
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