Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 27324, de 8 de julho de 2022
Decreto nº 27324
11/07/2022 08:32 SEI/ABC - 0029617359 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 129 Disponibilização: 11/07/2022 Publicação: 08/07/2022
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 27.324, DE 8 DE JULHO DE 2022.
Altera dispositivo do Decreto n° 26.910, de 22 de fevereiro de 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do
artigo 65 da Constituição do Estado e nos termos da Lei Complementar n° 1.100, de 18 de outubro de 2021,
D E C R E T A:
"Art. 1° .......................................................................................................................
......................................................................................................................................
......................................................................................................................................" (NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 8 de julho de 2022, 134° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 08/07/2022, às 18:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0016.069707/2022-85 SEI nº 0029617359
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=29782798&inf... 1/1
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