Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 27263, de 24 de junho de 2022
Decreto nº 27263
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 118
Disponibilização: 27/06/2022 Publicação: 24/06/2022
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 27.263, DE 24 DE JUNHO DE 2022. Altera dispositivo do Decreto n° 27.036, de 8 de abril de 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da
Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° ....................................................................................................................................
....................................................................................................................................................
....................................................................................................................................................
........................................................................................................................................." (NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 24 de junho de 2022, 134° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 24/06/2022, às 13:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0026.068959/2022-78 SEI nº 0029294449
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.