Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 27171, de 18 de maio de 2022
Decreto nº 27171
20/05/2022 10:45 SEI/ABC - 0028362838 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 93 Disponibilização: 19/05/2022 Publicação: 19/05/2022
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 27.171, DE 18 DE MAIO DE 2022.
Altera dispositivo do Decreto n° 26.895, de 9 de fevereiro de 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado, e nos termos da Lei Complementar n° 709, de 19 de abril de 2013,
D E C R E T A:
"Art. 1° ....................................................................................................................................
....................................................................................................................................................
....................................................................................................................................................
........................................................................................................................................." (NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em de 18 maio de 2022, 134° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 19/05/2022, às 13:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0028362838 e o código CRC 4C70863D.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0020.071281/2022-61 SEI nº 0028362838
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=28441644&in... 1/1
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.