Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 27123, de 6 de maio de 2022
Decreto nº 27123
(Publicado no DIOF n° 84, de 09/05/2022) Retificado nos DIOF´s n°86, de 10/05/2022 e n° 103, de 03/06/2022)
Altera dispositivo do Decreto n° 26.910, de 22 de fevereiro de 2022.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado e nos termos da Lei Complementar n° 1.100, de 18 de outubro de 2021,
D E C R E T A:
"Art. 1° .......................................................................................................................
......................................................................................................................................
......................................................................................................................................" (NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 6 de maio de 2022, 134° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.